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Projeto do Senado prevê auxílio de R$ 60 bilhões a Estados e municípios

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Desse total, R$ 10 bilhões devem ir para a Saúde por causa da pandemia do novo coronavírus; proposta também sugere a suspensão das dívidas dos estados

Senado: proposta deve ser deliberada pelos senadores e depois precisa passar também pela Câmara dos Deputados (Edilson Rodrigues/Agência Senado)

A minuta de projeto de auxílio financeiro federal a Estados e municípios em discussão no Senado prevê um limite para essa ajuda de 60 bilhões de reais, sendo 10 bilhões de reais destinados para o enfrentamento do coronavírus, e critérios mistos para a distribuição dos recursos.

Apresentado nesta quinta-feira, parecer elaborado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), difere do texto produzido pela Câmara dos Deputados ao prever um teto e um leque de critérios mistos para a distribuição dos recursos.

O substitutivo oferecido por Alcolumbre –que deve ir a voto no sábado– cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus e altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, além de tratar da destinação dos recursos, da suspensão de pagamentos de dívidas entre Estados, municípios e União, e da reestruturação de operações de crédito interno e externo junto a instituições financeiras e instituições multilaterais de crédito em meio ao estado de calamidade por conta da crise do coronavírus.

“Nesse cenário, o auxílio da União é fundamental. Afinal, ao contrário dos Estados e municípios, a União tem amplo acesso ao mercado de crédito”, argumenta o presidente do Senado, no parecer.

“Entendemos que é necessário impor um limite ao montante do auxílio. Por mais que concordemos que a Covid-19 impôs restrições financeiras graves aos Estados e municípios, não podemos ignorar que as contas da União também sofreram impacto da pandemia”, explicou o senador, que manteve conversas tanto com a equipe econômica, quanto com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre o tema.

Ao reconhecer que o momento exige dos entes uma ampliação não planejada dos gastos para conter o avanço e os efeitos da nova doença, ao mesmo tempo em que se registra queda de arrecadação, Alcolumbre diz não concordar com as regras sugeridas pela Câmara para a repartição dos recursos.

Texto produzido pelos deputados estabelece um “seguro-receita” em que a União compensaria os Estados e municípios pelas perdas na arrecadação do ICMS e do ISS. Apelidado de bomba-fiscal pela equipe econômica, o projeto corria o risco de ser vetado, segundo alerta do Ministério da Economia.

“Não concordamos com a queda do ICMS e do ISS como critério de rateio porque, além de problemas operacionais e de fiscalização, tende a favorecer demasiadamente os Estados e municípios mais ricos”, diz Alcolumbre no relatório.

Munido de dados preliminares do Conselho Nacional de Política Fazendária, que apontam uma queda de arrecadação de ICMS de mais de 30% em relação ao ano passado, o texto destina 10 bilhões de reais para o sistema de saúde e de assistência social, e ainda 50 bilhões de reais a serem repartidos pela metade entre Estados e municípios.

Dentre os 10 bi de reais, Estados e Distrito Federal terão direito a 7 bi, levando-se em conta a taxa de incidência da Covid-19 e o tamanho da população. Os 3 bi reservados aos municípios serão distribuídos sob o critério do tamanho da população.

Metade dos 50 bi destinados aos Estados será repartida em “função de variáveis como arrecadação do ICMS, população, cota-parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e valores recebidos a título contrapartida pelo não recebimento de tributos sobre bens e serviços exportados”.

Os 25 bi dos municípios serão divididos levando-se em conta cálculo semelhante ao dos Estados, segundo o parecer.

“Mais uma vez, a composição entre vários critérios teve o objetivo de atenuar as grandes perdas que os maiores Estados e municípios tiveram, mas também o de garantir que o recurso chegue até o menor dos municípios, amenizando o sofrimento de cada brasileira e cada brasileiro deste nosso imenso e desigual país”, argumenta o senador.

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BC dos EUA deve sinalizar primeiro aumento de juros em março

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O Comitê Federal de Mercado Aberto (FOMC, na sigla em inglês) se reúne a partir de terça-feira e divulgará comunicado na tarde da quarta-feira

(Lee Jae-Won/Reuters)

Representantes do banco central dos EUA vão sinalizar que elevarão a taxa básica de juros em março, marcando o primeiro aumento em mais de três anos, e que passarão reduzir o balanço patrimonial da instituição logo em seguida. Este é o cenário previsto por economistas consultados pela Bloomberg sobre o posicionamento do Federal Reserve na semana que vem.

A maioria dos 45 economistas participantes da pesquisa acredita que o Fed usará o encontro dos dias 25 e 26 de janeiro para comunicar um aumento de 0,25 ponto percentual na taxa de referência para combater as pressões inflacionárias. Dois deles esperam um acréscimo mais substancial, de 0,50 ponto, que seria o maior desde 2000.

Os economistas, sondados entre 14 e 19 de janeiro, estavam divididos nas apostas entre três e quatro aumentos de juros em 2022, em resposta ao fortalecimento do mercado de trabalho e à maior inflação em quase quatro décadas.

O Comitê Federal de Mercado Aberto (FOMC, na sigla em inglês) se reúne a partir de terça-feira e divulgará comunicado na tarde da quarta-feira. Não serão publicadas previsões trimestrais para a economia e os juros nesta reunião. O presidente do Fed, Jerome Powell, participará de entrevista coletiva depois do anúncio.

“O Federal Reserve passou da paciência ao pânico com a inflação em tempo recorde”, afirmou Diane Swonk, economista-chefe da Grant Thornton, em sua resposta à pesquisa. “Esta é a primeira vez desde a década de 1980 que o Fed tenta acompanhar a inflação em vez de agir preventivamente. O risco é de uma reação exagerada e um zelo excessivo na luta contra a inflação, com uma freada muito brusca na política monetária”.

Em dezembro, o FOMC dobrou o ritmo de redução de compra de ativos e o plano é encerrar as compras de títulos em março. Powell afirmou em audiência com parlamentares que as compras terminariam naquele mês e a grande maioria dos economistas acredita que o cronograma será seguido. Alguns esperam conclusão já em fevereiro.

Na reunião da próxima semana, as autoridades discutirão como e quando normalizar a política monetária após quase dois anos de juro próximo de zero e gigantescas compras de ativos em resposta à pandemia de Covid-19.

De acordo com 43% dos economistas sondados, o FOMC provavelmente fará alterações no comunicado para sinalizar claramente uma alta na taxa básica na reunião seguinte, em março. Outros 43% entendem que as autoridades vão indicar que um aumento pode ser apropriado em breve, deixando o exato momento desse acontecimento mais flexível.

“O aumento dos juros em março é praticamente uma certeza, em nossa opinião, e será o primeiro de muitos passos de aperto monetário este ano, na luta do Federal Reserve para controlar a inflação. Até o meio do ano, esperamos que o FOMC reconheça que ainda precisa fazer mais para ter maior chance de alcançar a meta de inflação de 2%. Assim, o comitê provavelmente subirá os juros cinco vezes este ano (toda vez em incrementos de 0,25 ponto percentual)”, diz Anna Wong, economista-chefe para os EUA da Bloomberg Economics.

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Governo federal negocia PEC para reduzir preço dos combustíveis

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Governo propõe zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre gasolina, diesel e etanol. A arrecadação federal seria reduzida em cerca de R$ 50 bilhões

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou ontem que negocia com o Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir o preço dos combustíveis e da energia elétrica ainda este ano, em que planeja disputar a reeleição.

“Nós temos uma Proposta de Emenda à Constituição, que está sendo negociada com a Câmara e com o Senado, para nós diminuirmos, ou melhor, podermos ter a possibilidade de praticamente zerar os impostos dos combustíveis, PIS e Cofins. Então, é uma possibilidade”, afirmou Bolsonaro, durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais.

A proposta do governo de zerar os tributos sobre combustíveis reduziria a arrecadação federal em cerca de R$ 50 bilhões, segundo um integrante da equipe econômica ouvido pelo Estadão. Seriam zeradas as alíquotas de PIS/Cofins sobre gasolina, diesel e etanol. O impacto para o consumidor, no entanto, seria pequeno: redução entre R$ 0,18 e R$ 0,20 no preço do litro do combustível.

Incluindo a isenção dos impostos federais (PIS/Cofins) cobrados sobre a conta de luz, a perda da arrecadação pode chegar a R$ 57 bilhões ou ser até maior. Segundo Bolsonaro, que não deu detalhes da proposta, a PEC daria “alívio” aos consumidores. “Se bem que a questão da inflação está no mundo todo acontecendo.”

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige que o governo compense o efeito na arrecadação com redução de um tributo elevando outro. A PEC seria uma forma de driblar esta exigência e permitir também que governadores possam isentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sem fazer compensação, mas, segundo técnicos ouvidos pela reportagem, bastaria a aprovação de lei complementar para dispensar a exigência neste caso. Técnicos da área econômica são contrários à proposta por ser caríssima em termos fiscais para uma redução pequena no preço do combustíveis.

Segundo apurou o Estadão, o ministro da Economia, Paulo Guedes, não se opõe à medida, encabeçada pelo Senado. Quem está à frente das negociações é o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO). Guedes, no entanto, foi contrário à ideia de se criar um fundo de estabilização para amortecer as oscilações nos preços dos combustíveis.

Nesta semana, depois de cobrado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que pretende pautar um projeto para diminuir os impactos da alta nos combustíveis. Segundo ele, o tema será submetido aos líderes da Casa em fevereiro.

Lira criticou a postura de governadores e afirmou que cobranças sobre o tema precisam ser dirigidas ao Senado. Os governadores encerraram o congelamento do ICMS sobre os combustíveis. Lira classificou a decisão como eleitoreira e disse que os governadores acusam o Executivo e o Congresso “para fazer uma cortina de fumaça”.

Incômodo

Pacheco citou um projeto da bancada do PT como proposta para reduzir o preço dos combustíveis. A Câmara aprovou projeto que muda o modelo de cobrança do ICMS e recebeu críticas de governadores e senadores.

Há um incômodo geral na classe política em relação ao preço dos combustíveis ao mesmo tempo em que a Petrobras tem um dos maiores lucros entre as petroleiras. Nesta semana, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu uma investigação para apurar “possível abuso de posição dominante, por parte da Petrobras, no mercado de combustíveis”. A estatal tem até hoje para prestar esclarecimentos.

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BNDES publica edital de privatização da Codesa nesta sexta-feira

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Projeto prevê a transferência do controle da companhia e a concessão dos portos de Vitória e Barra do Riacho, no litoral capixaba

Porto de Vitória, no Espírito Santo: leilão marcado para 25 de março (Thiago Guimarães/Secom-ES/Divulgação)

 

O contrato prevê a concessão dos dois portos por 35 anos, que podem ser prorrogados por mais cinco anos. A previsão é de que sejam investidos 1,3 bilhão de reais durante o período contratual, que, segundo o BNDES, podem ser potencializados pelo desenvolvimento de novos negócios e instalação de novos terminais.

O texto do edital foi aprovado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e elaborado pelo BNDES em 14 de janeiro. Segundo o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, a desestatização da Codesa será um “marco na história” da infraestrutura brasileira, por abrir uma “janela de oportunidades inédita” para a logística do país.

O Porto de Vitória tem potencial para dobrar a movimentação de cargas e passar de 7 milhões de toneladas para 14 milhões de toneladas a cada ano durante a concessão. São 500 mil metros quadrados e 14 berços de atracação. Cerca de metade destas áreas está disponível para o desenvolvimento de novos negócios.

O Porto da Barra do Riacho, especializado no embarque de celulose, movimenta atualmente 8 milhões de toneladas por ano. Dois berços de atracação são dedicados a granel líquido e acessos terrestres ferroviário e rodoviário. Dos 860 metros quadrados de área total disponível, 522 mil metros quadrados são greenfield, ou seja, ainda a serem utilizados.

O investidor que assumir a operação dos portos terá que comprar as ações da Codesa por 327 milhões de reais, além de assumir os compromissos e o endividamento da companhia. Vencerá o leilão quem oferecer o maior ágio à outorga mínima, fixada em 1 real, e que deverá ser paga à vista.

A empresa que assumir a Codesa deverá pagar à União contribuições fixas anuais de 24,75 milhões de reais e contribuições variáveis anuais equivalentes a 7,5% da sua receita. Além disso, será cobrada uma taxa anual de fiscalização da Antaq, de 3,188 milhões de reais.

A Codesa é a primeira entre as companhias docas que o governo pretende privatizar. O próximo deve ser o Porto de Santos, considerado o maior da América Latina, que deve gerar 16 bilhões de reais em investimentos, segundo o Ministério da Infraestrutura.

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Cadastro Positivo avança e já reduz taxas de empréstimos

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Para o Cadastro Positivo, quanto mais informações na base de dados, melhor, de modo a produzir uma análise mais eficaz do risco de crédito

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O Cadastro Positivo entra em nova fase, com a inclusão de dados das contas de luz até o fim de março. Há expectativa também da entrada de informações das contas de gás, água e esgoto, além de dados sobre boas práticas ambientais, sociais e de governança (ESG, na sigla em inglês) de empresas, ainda em 2022.

Para o Cadastro Positivo, quanto mais informações na base de dados, melhor, de modo a produzir uma análise mais eficaz do risco de crédito, servindo de alternativa à “lista de negativados” e beneficiando bons pagadores com melhores condições em empréstimos.

Até o final do ano passado, as avaliações praticamente só contavam com dados do sistema financeiro. Só em setembro, o Cadastro Positivo passou a incluir dados das empresas de telecomunicações.

Mesmo assim, pesquisa do Banco Central e dos birôs de crédito, que transformam os dados em pontuação de risco de crédito, apontam redução média de 10,4% nas taxas cobradas e melhora das notas, desde que a adesão passou a ser automática, em 2019.

A Associação Nacional de Bureaus de Crédito (ANBC) contabiliza que os inscritos no Cadastro Positivo saíram de 6 milhões, em 2017, para mais de 100 milhões atualmente, sendo 95% pessoas físicas. A expectativa é de que o número chegue a 150 milhões, com a inclusão das contas de luz, gás, água e esgoto. Por outro lado, os pedidos para retirada de dados somam 360 mil, segundo a Boa Vista, um dos quatro birôs registrados pelo BC como gestores de banco de dados (GBDs) do Cadastro Positivo.

“Com a entrada de informações de telecomunicação, estimamos que 9 milhões de CPFs entraram no mercado, com a possibilidade de ter acesso ao crédito. Bancos e empresas de varejo que vendem a crédito não tinham acesso a essas pessoas. São pessoas que não são bancarizadas, mas que têm emprego, pagam suas contas de telefone”, diz Dirceu Gardel, presidente da Boa Vista.

Mesmo que o cadastro não esteja “completo”, BC e os birôs já encontram efeitos positivos. Em pesquisa divulgada ontem, com cerca de 2 mil consumidores, a Boa Vista reportou queda média de 10,4% das taxas cobradas no crédito pessoal não consignado, mesmo resultado apontado para redução média do spread (diferença entre a taxa que o banco cobra do cliente e a que ele paga na captação dos recursos) nessas operações no relatório do BC de maio de 2021.

O BC comparou tomadores de crédito com pontuações baseadas no Cadastro Positivo com aqueles que ainda não estavam cadastrados no banco de dados. A queda média chegou a 15,9% para os tomadores com melhor nota.

O presidente da ANBC, Elias Sfeir, avalia que o Cadastro Positivo também pode atenuar o aumento do custo final dos tomadores de empréstimos ao atuar sobre os spreads bancários. “Cerca de 35% do spread está ligado à inadimplência”, observa.

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Pedidos de auxílio-desemprego nos EUA sobem em meio a onda de Ômicron

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Economistas preveem que as solicitações de auxílio-desemprego passarão a diminuir à medida que as infecções têm queda

Os pedidos iniciais de auxílio-desemprego subiram para 286 mil (Bryan Woolston/Reuters)

O número de norte-americanos que entraram com novos pedidos de auxílio-desemprego subiu de forma inesperada na semana passada, provavelmente porque uma onda de infecções por Covid-19 no inverno dos Estados Unidos atrapalhou a atividade empresarial, o que pode restringir o crescimento do emprego neste mês.

Os pedidos iniciais de auxílio-desemprego subiram para 286 mil, em dado ajustado sazonalmente, na semana encerrada em 15 de janeiro, ante 231 mil na semana anterior, informou o Departamento do Trabalho nesta quinta-feira. Economistas consultados pela Reuters previam 220 mil pedidos para a última semana.

Os EUA estão relatando uma média de 732.245 novos casos de coronavírus por dia, de acordo com uma análise da Reuters a partir de dados oficiais, em um salto durante o inverno norte-americano impulsionado pela variante Ômicron. No entanto, há sinais de que os casos estão começando a diminuir em algumas regiões, incluindo Nova York.

Economistas preveem que as solicitações de auxílio-desemprego passarão a diminuir à medida que as infecções têm queda. Os pedidos caíram ante um recorde de 6,149 milhões alcançado em abril de 2020. As condições do mercado de trabalho seguem se apertando.

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Inflação desacelera em 6 de 7 capitais na 2ª quadrissemana de janeiro

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São Paulo foi a única capital a apresentar avanço na leitura feita pela FGV. A taxa registrou aceleração de 0,37% para 0,52%

Consumidores fazem compras em feira no Rio de Janeiro. (Ricardo Moraes/Reuters)

O Índice de Preços ao Consumidor – Semanal (IPC-S) desacelerou em seis das sete capitais pesquisadas na segunda quadrissemana de janeiro, na comparação com a primeira quadrissemana, informou nesta terça-feira, 18, a Fundação Getulio Vargas (FGV).

O IPC-S arrefeceu a 0,43% na segunda leitura do mês, após registrar 0,53% na primeira. A alta acumulada em 12 meses é de 9 52%, menor do que os 9,63% ocorridos no período até a primeira quadrissemana.

O alívio mais significativo no IPC-S Capitais foi registrado em Porto Alegre, onde a inflação desacelerou de 0,76% para 0,41%. Recife (0,64% para 0,34%), Brasília (0,22% para 0,02%), Salvador (0,73% para 0,58%), Rio de Janeiro (0,43% para 0,30%) e Belo Horizonte (0,74% para 0,65%) foram as outras cidades com descompressão da inflação na segunda quadrissemana.

São Paulo, por outro lado, foi a única capital a apresentar avanço nesta leitura. A taxa registrou aceleração de 0,37% para 0,52%, de acordo com a FGV.

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