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sexta-feira, 18/04/2025
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Senado

Pacheco diz que manifestações pelo fechamento do STF são anomalias graves

Presidente do Senado ainda classificou esses atos como 'ilegítimos e antidemocráticos', cuja pretensão era 'ofuscar a essência' do Dia do Trabalho O presidente do Senado, Rodrigo...

Pacheco articula PEC que restringe uso de indulto pelo presidente

A proposta tem apoio de outros senadores descontentes com o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que perdoou a condenação do seu aliado político,...

Congresso debate 20 vetos de Bolsonaro; venda da Eletrobras está no pacote

O presidente vetou diversos artigos, como a possibilidade de empregados demitidos após a privatização adquirirem ações da empresa com desconto O Congresso Nacional realiza sessão conjunta...

Senado aprova acesso de ex-gestores a contratos e convênios antigos

Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou hoje (26) um projeto que dá a ex-governadores e ex-prefeitos o acesso a contratos e convênios firmados...

Senado aprova MP que inclui estudante de escola privada no Prouni

Atualmente, apenas alunos bolsistas têm acesso ao programa, que permite a entrada de estudantes a universidades privadas em troca de isenções tributárias a essas...

Senado aprova regulamentação do mercado de criptomoedas

Texto retorna para a Câmara dos Deputados. O Senado aprovou hoje (26) um projeto que traz a regulamentação do mercado nacional de criptomoedas. A proposta...

Senado adia votação do projeto que regulamenta corretoras de criptoativos

A pedido do senador Wellington Fagundes, a votação foi adiada para amanhã, junto com outras pautas propostas para hoje Programada para acontecer na noite desta...

Lei bitcoin no Senado: o que pode mudar se for aprovada

Senado vota nesta terça-feira a regulamentação de criptomoedas; texto cria regras para empresas do mercado cripto e estabelece a CVM como órgão fiscalizador Nesta terça-feira,...

Com desistência de três senadores, CPI do MEC pode ser engavetada

Com recuo dos senadores, comissão não tem mais o número mínimo de apoio para ser aberta. CPI investigaria negociações sobre repasses de verbas do...

Câmara pode votar PEC que desobriga gasto mínimo em educação por 2 anos

Também está na pauta a Medida Provisória (MP) que complementa o valor do Auxílio Brasil, para que ele chegue a 400 reais por família O...

Aliados competem pelo apoio de Bolsonaro e Lula para concorrer ao Senado

Em alguns dos principais colégios eleitorais, como Rio, São Paulo e Minas, há duas ou mais pré-candidaturas disputando a preferência dos presidenciáveis   BRASÍLIA — Apontada...

Câmara aprova benefícios para portadores de neuromielite óptica

Projeto segue para apreciação do Senado A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (7), o Projeto de Lei 10592/18, que incluiu a neuromielite óptica (NMO/ENMO) entre as...

Por falta de quórum, CCJ cancela sessão sem votar reforma tributária

O presidente do colegiado, Davi Alcolumbre, tem encontrado dificuldades para colocar o tema em votação, diante das divergências entre os parlamentares a respeito do...

Esforço concentrado no Senado e valor extra para Auxílio Brasil na Câmara

Serão 19 sabatinas nesta semana nas comissões de Relações Exteriores, de Infraestrutura, de Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça do Senado. Auxílio Brasil...

Mário Frias terá de explicar no Senado gastos em viagens aos EUA

Comissão aprovou nesta quinta requerimento de convite para que secretário da Cultura explique viagens pagas com recursos públicos A Comissão de Educação, Cultura e Esporte...

Pacheco alerta para ‘banalização do mal’ em evento sobre o Holocausto

Presidente do Senado também citou o combate aos discursos de ódio O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta quarta-feira (23) o combate ao...

Senado aprova projeto que destina recursos do Fundeb para professores

Recursos não utilizados do fundo serão destinados ao pagamento de professores da educação básica da rede pública. O projeto segue para sanção presidencial O Senado aprovou, hoje...

Dois dias após Senado adotar medida, Arthur Lira revoga uso obrigatório de máscara na Câmara

No último dia 10, governo do DF editou decreto que dispensou uso obrigatório do item em áreas fechadas. Medição de temperatura e apresentação do...

Senado adia votação de projeto que flexibiliza uso de armas de fogo

Relator da matéria é criticado por descumprir acordos Em uma reunião tumultuada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concedeu hoje (9), pela...

PEC dos Combustíveis; Senado pauta e deixa Bolsa em compasso de espera

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco afirmou que os dois projetos com objetivo de estabilizar o preço dos combustíveis estão "maduros" para votação do Plenário...

Senado aprova PL que muda política de preços da Petrobras

Projeto foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos e seguiu para análise no plenário Nesta semana, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou...

CAE pode votar projeto que busca conter alta dos combustíveis nesta terça

Proposta sugere mudança na política de preços da Petrobras, pela adoção de regra que leve em conta os custos internos de produção, as cotações...

Sabatina de André Mendonça é marcada para quarta-feira no Senado

Ele foi indicado para uma vaga de ministro do STF Será na próxima quarta-feira (1º) , a partir das 9h, a sabatina do ex-ministro da...

Senado e Federal e Câmara analisam projeto de Lira e Pacheco para manter o orçamento secreto

A oposição tenta mudar o texto, mas a base do governo e os parlamentares do Centrão têm maioria para manter a proposta. O Congresso Nacional...

Ministro diz que resultado de leilão do 5G aumentará competitividade

Faria diz que preço de 5G provavelmente vai ficar menor que de 4G O Ministro das Comunicações, Fabio Faria, disse hoje (23) que a entrada...

Senado aprova recriação do Ministério do Trabalho e Previdência

Texto vai à sanção presidencial O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. A proposta...

Senado; Pacheco defende tirar precatórios do teto no futuro mas não em 2022

O governo tenta aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) dos precatórios e enfrenta resistências no Senado O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu uma...

Senadores propõem limite ao uso da folga na PEC dos Precatórios

Pela emenda dos três senadores, o espaço fiscal aberto em 2022 seria de R$ 89 bilhões, exatamente o montante de despesas com precatórios, que...

Comissão do Senado debate projeto sobre política de preços da Petrobras

O assunto entrou na pauta a pedido do presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Casa, o senador Otto Alencar (PDS/BA), e propõe alterar...

Governo precisa de PEC dos precatórios aprovada até 15 de dezembro

Senadores se articulam em torno de alternativas para a PEC dos precatórios, enquanto o governo corre para liberar o Auxílio Brasil ainda neste ano....
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