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Ministro diz que resultado de leilão do 5G aumentará competitividade

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Faria diz que preço de 5G provavelmente vai ficar menor que de 4G

© Geraldo Magela/Agência Senado

O Ministro das Comunicações, Fabio Faria, disse hoje (23) que a entrada de novas operadoras com o resultado do leilão do 5G vai aumentar a competitividade e fazer com que preço da telefonia móvel no 5G, “provavelmente” seja inferior ao da tecnologia 4G. Realizado no início do mês, o certame selecionou operadoras de serviços da nova geração da telefonia móvel e arrecadou R$ 47,2 bilhões.

O leilão ofereceu para arremate quatro faixas de radiofrequências – 700 MHz; 2,3 GHz; 3,5 GHz; e 26 GHz, que têm finalidades específicas de mercado, divididas em diversos lotes. Operadoras já em atuação no país, Claro, Vivo e TIM, arremataram o lote principal do leilão, de abrangência nacional, pelo valor de R$ 1,1 bilhão.

Além delas, Sercomtel e Algar Telecom, de atuação regional, também levaram lotes e seis novas operadoras entrarão em operação no mercado – Winity II, Brisanet, Consórcio 5G Sul, Neko, Fly Link, Cloud2u.

Segundo Faria, o resultado mostrou que, além das capitais dos estados, 1.174 municípios com mais de 30 mil habitantes serão atendidos por pelo menos três prestadoras de telefonia móvel.

“Isso nos dá a garantia de que o preço que iremos pagar pelo 5G, provavelmente será mais barato do que no 4G”, disse Faria durante audiência hoje na Comissão de Infraestrutura do Senado para debater a implantação da tecnologia.

Para o ministro, o resultado mostrou que alguns provedores de internet entraram na disputa e também passarão a oferecer, além do acesso à rede de computadores, serviço de telefonia.

“No Rio Grande do Norte, por exemplo, nós temos Vivo, Claro e Tim. Com leilão, a Brisanet virou operadora, então vai ter mais disputa de preço”, afirmou o ministro. “As maiores disputas no leilão foram nos lotes regionais. Tivemos ágio de 211% no leilão, mas se colocar, por exemplo, lá no Nordeste o ágio foi de 13.000%; a Brisanet ganhou”, acrescentou.

Faria disse ainda que nem todos os lotes do leilão foram contratados. Foram arrematadas 85% das faixas disponíveis e que até o próximo ano, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve liberar os 15% restantes para novo leilão.

Na audiência, o ministro foi questionado a respeito das medidas previstas com o leilão para o aumento da conectividade no país. O senador Jayme Campos (DEM-MT) lembrou que são os pequenos provedores que acabam levando conectividade para as localidades mais distantes. Ainda de acordo com o senador, poucas capitais têm legislações voltadas para favorecer a implantação da nova tecnologia. Ele citou a necessidade de se ampliar o número de antenas. “Algumas regiões do nosso estado, sobretudo a região Noroeste, lá quem faz e quem construiu a pequena torre foram os pequenos operadores”, disse. “Tínhamos que incentivar esses porque, na verdade, os bacanas, como eu chamo as grandes empresas, eles não querem conectar, não querem roer o osso, querem só o que é bom”, afirmou.

Aos senadores, o ministro disse que devido ao leilão não ter sido arrecadatório, as empresas vão ter mais facilidade para realizar os investimentos necessários para ampliar o sinal de telefonia. Faria disse ainda que os pequenos municípios, com menos de 30 mil habitantes serão atendidos por pelo menos uma operadora e que as regras do edital determinam que que até 2028 todos os municípios do país sejam atendidos com o sinal 5G.

“A cada ano, as empresas têm uma obrigação mínima de colocar antenas. Se não houvesse essa política pública, as operadoras jamais iriam para Rio Branco, Porto Velho, Natal ou João Pessoa. Iriam ficar apenas na Região Sudeste”, disse. Além dos municípios, o leilão do 5G prevê que 35,7 mil quilômetros de rodovias federais serão atendidos com redes de telefonia móvel.

Por Agência Brasil

 

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Após aval da CCJ, plenário do Senado avalia destino da PEC dos Precatórios

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Proposta deve ser votada hoje e precisa de, no mínimo, 49 votos dos 81 parlamentares para ser aprovada

Relator da PEC, Fernando Bezerra (D) incorporou ao texto as sugestões de senadores, principalmente do MDB e do PSD – (crédito: Pedro França/Agência Senado)

Por 16 votos a 10, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, ontem, a PEC dos Precatórios, com a qual o governo pretende viabilizar o Auxílio Brasil de R$ 400, em substituição ao Bolsa Família. O aval ocorreu após o relator, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo na Casa, fazer alterações em seu parecer, a pedido de vários partidos.

A votação no plenário está marcada para hoje. O texto precisa de, ao menos, 49 votos favoráveis em dois turnos. Se for aprovado, voltará para apreciação da Câmara, já que sofreu modificações.

A PEC dos Precatórios, segundo estimativas do governo, deve abrir um espaço fiscal de R$ 106 bilhões no Orçamento de 2022. Para isso, o texto altera o cálculo do teto de gastos e adia o pagamento de parte dos R$ 89 bilhões previstos para serem quitados no ano que vem na forma de precatórios — dívidas da União reconhecidas pela Justiça.

O governo trabalha para que a PEC seja promulgada pelo Congresso a tempo de o benefício de R$ 400 ser pago neste mês, antes do Natal, a 17 milhões de famílias. O Auxílio Brasil é a principal vitrine social do presidente Jair Bolsonaro, a pouco menos de um ano das próximas eleições.

Fernando Bezerra incorporou no relatório uma série de sugestões de senadores — principalmente do MDB e do PSD, as duas maiores bancadas do Senado — na tentativa de diminuir a resistência à PEC.

Em uma das modificações no texto, Bezerra definiu que todo o espaço fiscal a ser aberto pela PEC será vinculado ao pagamento do Auxílio Brasil, de despesas da Saúde, da Previdência Social e da Seguridade. Na versão anterior do parecer, apenas 60% desses recursos eram carimbados.

Outra mudança prevê que os precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) deverão ficar fora do cálculo do teto de gastos.

O relator também alterou o parecer no sentido de garantir o pagamento de três tipos de dívidas judiciais no subteto criado pela PEC para a quitação de débitos dessa natureza em 2022 — esse limite é estimado pelo governo em R$ 44 bilhões. Nessa lista de prioridades estão: Requisições de Pequenos Valores (RPV), uma espécie de precatórios com montantes de até R$ 66 milhões; créditos em nome de idosos e pessoas com deficiência; e precatórios de natureza alimentar.

Despesas

Os precatórios de natureza alimentar resultam de ações judiciais relativas a pensões, salários e aposentadorias. Na prática, são mais comuns entre a população em geral, ao contrário dos créditos detidos por empresas, muitas vezes frutos de processos milionários.

De acordo com Bezerra, os gastos com as RPV seriam próximos de R$ 20 bilhões em 2022. No caso de pessoas com mais de 60 anos e portadores de deficiência, o valor chegaria a R$ 14 bilhões. A soma de prioridades seria de R$ 42 bilhões — portanto, ainda dentro dos R$ 44 bilhões citados pelo senador para o subteto. Por fim, os precatórios de natureza alimentar somariam R$ 8 bilhões no próximo ano.

Segundo o relator, o subteto para pagamento das prioridades nos precatórios seria reajustado ano a ano, pelas mesmas regras do aumento do teto de gastos.

Entre outros pontos importantes, a PEC permite o parcelamento das dívidas previdenciárias dos municípios em até 240 meses. O texto também dá um caráter permanente ao Auxílio Brasil, e não com vigência até dezembro de 2022, como era previsto no texto aprovado pela Câmara. Além disso, o novo programa social ficará isento da exigência de ter uma fonte específica de recursos, prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

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Veja onde se vacinar contra a covid-19 no DF nesta quarta

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Serão ao menos 41 pontos para D1 em adolescentes e 55 para primeira dose em adultos. Cobertura vacinal completa do DF atinge mais de 64% da população

 

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Doentes crônicos têm tratamento especializado

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Unidade no Paranoá é referência no atendimento de diabéticos, hipertensos e pacientes com problemas cardiovasculares

O Distrito Federal conta com unidades especializadas no tratamento de doenças crônicas não transmissíveis na rede pública de saúde. Doenças cardiovasculares, diabetes e hipertensão são as mais recorrentes e os pacientes enfermos precisam de cuidados médicos constantemente.

O Centro de Atenção ao Diabético e Hipertenso (Cadh), localizado no ambulatório do Hospital da Região Leste, no Paranoá, é uma das unidades de referência que atende adultos, crianças e adolescentes.

O morador do Paranoá Richard Saul, de 18 anos, recebe assistência na unidade já faz algum tempo. “Antes, a glicemia estava muito alta e eles ( os profissionais) me ajudaram a controlar tudo. Estão me ensinando agora a contagem de carboidrato, o que vai me ajudar”, diz. O paciente foi à unidade acompanhado da mãe e relata que já teve casos de diabetes na família.

Valneilde Carvalho Fontenele levou a filha de 10 anos até o ambulatório do HRL em um atendimento de rotina. A criança é acompanhada pelo Cadh há dois anos. “Aqui recebemos tratamento e somos bem atendidas e assistidas por todos. O Cadh é muito bom”, ressalta.

Atendimento

A endocrinologista pediatra da unidade, Emanuella Vital Campos Fernandes, detalha como é realizada a abordagem ao paciente. “Geralmente começa com a consulta. Em seguida, informamos detalhadamente o que é a doença, a sua fisiopatologia. Explicamos porque aconteceu, o seu tratamento e como vai ser a assistência”, explica.

De junho até novembro deste ano, foram realizados 4.177 atendimentos pela equipe multidisciplinar do Centro de Atenção ao Hipertenso e Diabético. Para ser atendido no local, é necessário procurar a unidade básica de saúde (UBS) mais próxima. Havendo necessidade, o paciente é encaminhado ao ambulatório do HRL.

De modo geral, nas UBSs os pacientes são avaliados e direcionados aos serviços especializados da atenção secundária nos casos de alto ou muito alto risco. Além do Cadh, há serviços em outras regiões de saúde, como o Cedoh, na Asa Norte, o Cedhic, no Guará, e outros ambulatórios.

Esse atendimento acontece nos ambulatórios e policlínicas que funcionam em todas as regiões de saúde. Com o modelo de atendimento integrado, a expectativa é de maior adesão e continuidade no tratamento dos doentes crônicos e de acesso à rede de atenção especializada.

“Os usuários possuem suas demandas de saúde mapeadas ou totalmente resolvidas dentro do serviço, por uma equipe multidisciplinar, até a estabilização clínica e compartilhamento do cuidado com a equipe da atenção primária correspondente à área”, frisa a gerente de Planejamento, Monitoramento e Avaliação da Diretoria de Atenção Secundária (Dirase), Região de Saúde Leste, Mayara de Souza Correia Paixão.

O morador do Paranoá Richard Saul, de 18 anos, recebe assistência na unidade já faz algum tempo. Ele teve casos de diabetes na família | Foto: Luiz Fernando Cândido/Região de Saúde Leste

Equipe multidisciplinar

O Centro de Atenção ao Diabético e Hipertenso (Cadh) conta com uma equipe de atendimento multidisciplinar com endocrinologista, cardiologista, nutricionista, psicólogo, assistente social, oftalmologista, neurologista, enfermeiro e técnico de enfermagem.

O Cadh é um serviço ambulatorial que dispõe a Atenção à Saúde da Pessoa com Doenças Crônicas Não Transmissíveis: hipertensão arterial sistêmica (HAS) e diabetes mellitus. É um dos centros no DF que atendem ao público adulto e infantil.

 

 

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Distrito Federal investiga caso suspeito da variante ômicron

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Segundo a secretaria, o homem desembarcou em Guarulhos no dia 27 de novembro, com posterior embarque para Brasília

Foto: Breno Esaki

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou nesta terça-feira, 30, que monitora um caso suspeito da variante ômicron do coronavírus. O paciente veio da África do Sul e testou positivo para covid-19.

O Laboratório Central de Saúde Pública do DF realiza sequenciamento genético de uma amostra do paciente. O objetivo é verificar se é um caso da variante ou não. O resultado deverá ser divulgado em até quatro dias. Ainda não há caso confirmado da nova cepa no Brasil.

Segundo a secretaria, o homem desembarcou em Guarulhos no dia 27 de novembro, com posterior embarque para Brasília. O voo é o mesmo em que estava um outro paciente com caso de covid-19 confirmado, identificado em São Paulo.

O paciente está na faixa etária entre 40 e 49 anos e recebeu três doses de vacina. O caso permanece assintomático e o viajante está em isolamento domiciliar desde a chegada à capital.

Além de Brasília e São Paulo, os estados do Paraná e de Minas Gerais, como mostrou o Broadcast Político, também investigam casos suspeitos da variante.

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Mulher que chegou da África testa positivo para covid e é internada em BH

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Segundo a prefeitura da capital mineira, a paciente ainda não está vacinada contra o novo coronavírus

Esse é o segundo caso suspeito notificado da variante Ômicron no Brasil (Erlon Silva – TRI Digital/Getty Images)

Uma mulher recém-chegada do Congo testou positivo para o coronavírus no último domingo, 28, após ter apresentado sintomas da doença desde o dia 22, em Belo Horizonte, quando procurou atendimento médico. O voo no qual ela estava embarcada saiu da África no dia 17, data em que a paciente alega ter apresentado um teste de resultado negativo para a covid-19 antes de sair do país de origem. Esse é o segundo caso suspeito notificado da variante Ômicron: o primeiro é de um viajante vindo da África do Sul, que chegou em Guarulhos (SP).

Segundo a prefeitura da capital mineira, a paciente ainda não está vacinada contra o novo coronavírus e foi internada em leito de isolamento antes de ser encaminhada para o Hospital Eduardo de Menezes, no bairro de Bonsucesso, na zona oeste da cidade. Não há mais informações sobre seu estado de saúde. O voo no qual ela veio ao Brasil teria feito ainda uma conexão na Tunísia e a mulher teria desembarcado em São Paulo no último dia 20, mesma data em que chegou à capital mineira.

“A equipe da unidade realizou o atendimento conforme os protocolos, comunicou ao Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde, solicitou teste rápido, com resultado positivo, sendo solicitada a realização de genotipagem do vírus” informa a prefeitura. Ainda não é possível afirmar se ela foi infectada pela Ômicron, identificada inicialmente na África do Sul e declarada como uma variante de preocupação pela Organização Mundial da Saúde na última sexta-feira.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o caso terá “acompanhamento permanente” da administração. Nesta segunda-feira, 29, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, descartou antecipar o intervalo entre a 2ª dose e a injeção de reforço, hoje estipulado em cinco meses.

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Pontos de vacinação contra Covid abrem nesta terça, Dia do Evangélico, no DF

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Vacinação no feriado do Dia do Evangélico – 30 de novembro:

 

– UBS 1 Itapoã (8h às 17h – pedestre)
D1 para adolescentes a partir de 12 anos, adultos e gestantes e puérperas;

D2 de AstraZeneca, CoronaVac e Pfizer-BioNTech;

Dose de reforço para adultos e profissionais de saúde*;

Dose adicional para imunossuprimidos;

Vacinação contra Influenza.

 

– Praça dos Cristais (18h às 22h – drive e pedestre)
D2 de Pfizer-BioNTech
Dose de reforço para adultos e profissionais de saúde*;

 

*A dose de reforço é aplicada em quem recebeu a D2 há pelo menos cinco meses.

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