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Senado aprova recriação do Ministério do Trabalho e Previdência

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Texto vai à sanção presidencial

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. A proposta também transfere a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo. A MP, já aprovada pela Câmara dos Deputados, não foi modificada pelo Senado e segue para sanção presidencial.

Criado em 1930 no governo de Getúlio Vargas, o Ministério do Trabalho havia sido incorporado ao Ministério da Economia, criado pelo presidente Jair Bolsonaro no início de sua gestão. A medida que recria a pasta está em vigor desde que foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro, em julho.

O Ministério do Trabalho e Previdência será responsável por definir políticas sobre geração de emprego e renda, apoio ao trabalhador, fiscalização do trabalho, política salarial, segurança no trabalho, registro sindical e previdência, entre outras, responsabilizando-se, inclusive, pela previdência complementar.

Ao tramitar na Câmara, os parlamentares incluíram no texto a possibilidade de que o ministro da pasta, atualmente comandada por Onyx Lorenzoni, possa definir as hipóteses de substituição de exame pericial presencial por exame remoto, assim como as condições e as limitações para sua realização.

Outro ponto incluído pelos deputados foi o Domicílio Eletrônico Trabalhista para permitir ao Ministério do Trabalho notificar o empregador, por comunicação eletrônica, sobre atos administrativos, ações fiscais, intimações e avisos em geral. A proposta dispensa a publicação em Diário Oficial e o envio de notificação pelos Correios.

 

Brasília

Doentes crônicos têm tratamento especializado

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Unidade no Paranoá é referência no atendimento de diabéticos, hipertensos e pacientes com problemas cardiovasculares

O Distrito Federal conta com unidades especializadas no tratamento de doenças crônicas não transmissíveis na rede pública de saúde. Doenças cardiovasculares, diabetes e hipertensão são as mais recorrentes e os pacientes enfermos precisam de cuidados médicos constantemente.

O Centro de Atenção ao Diabético e Hipertenso (Cadh), localizado no ambulatório do Hospital da Região Leste, no Paranoá, é uma das unidades de referência que atende adultos, crianças e adolescentes.

O morador do Paranoá Richard Saul, de 18 anos, recebe assistência na unidade já faz algum tempo. “Antes, a glicemia estava muito alta e eles ( os profissionais) me ajudaram a controlar tudo. Estão me ensinando agora a contagem de carboidrato, o que vai me ajudar”, diz. O paciente foi à unidade acompanhado da mãe e relata que já teve casos de diabetes na família.

Valneilde Carvalho Fontenele levou a filha de 10 anos até o ambulatório do HRL em um atendimento de rotina. A criança é acompanhada pelo Cadh há dois anos. “Aqui recebemos tratamento e somos bem atendidas e assistidas por todos. O Cadh é muito bom”, ressalta.

Atendimento

A endocrinologista pediatra da unidade, Emanuella Vital Campos Fernandes, detalha como é realizada a abordagem ao paciente. “Geralmente começa com a consulta. Em seguida, informamos detalhadamente o que é a doença, a sua fisiopatologia. Explicamos porque aconteceu, o seu tratamento e como vai ser a assistência”, explica.

De junho até novembro deste ano, foram realizados 4.177 atendimentos pela equipe multidisciplinar do Centro de Atenção ao Hipertenso e Diabético. Para ser atendido no local, é necessário procurar a unidade básica de saúde (UBS) mais próxima. Havendo necessidade, o paciente é encaminhado ao ambulatório do HRL.

De modo geral, nas UBSs os pacientes são avaliados e direcionados aos serviços especializados da atenção secundária nos casos de alto ou muito alto risco. Além do Cadh, há serviços em outras regiões de saúde, como o Cedoh, na Asa Norte, o Cedhic, no Guará, e outros ambulatórios.

Esse atendimento acontece nos ambulatórios e policlínicas que funcionam em todas as regiões de saúde. Com o modelo de atendimento integrado, a expectativa é de maior adesão e continuidade no tratamento dos doentes crônicos e de acesso à rede de atenção especializada.

“Os usuários possuem suas demandas de saúde mapeadas ou totalmente resolvidas dentro do serviço, por uma equipe multidisciplinar, até a estabilização clínica e compartilhamento do cuidado com a equipe da atenção primária correspondente à área”, frisa a gerente de Planejamento, Monitoramento e Avaliação da Diretoria de Atenção Secundária (Dirase), Região de Saúde Leste, Mayara de Souza Correia Paixão.

O morador do Paranoá Richard Saul, de 18 anos, recebe assistência na unidade já faz algum tempo. Ele teve casos de diabetes na família | Foto: Luiz Fernando Cândido/Região de Saúde Leste

Equipe multidisciplinar

O Centro de Atenção ao Diabético e Hipertenso (Cadh) conta com uma equipe de atendimento multidisciplinar com endocrinologista, cardiologista, nutricionista, psicólogo, assistente social, oftalmologista, neurologista, enfermeiro e técnico de enfermagem.

O Cadh é um serviço ambulatorial que dispõe a Atenção à Saúde da Pessoa com Doenças Crônicas Não Transmissíveis: hipertensão arterial sistêmica (HAS) e diabetes mellitus. É um dos centros no DF que atendem ao público adulto e infantil.

 

 

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Distrito Federal investiga caso suspeito da variante ômicron

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Segundo a secretaria, o homem desembarcou em Guarulhos no dia 27 de novembro, com posterior embarque para Brasília

Foto: Breno Esaki

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou nesta terça-feira, 30, que monitora um caso suspeito da variante ômicron do coronavírus. O paciente veio da África do Sul e testou positivo para covid-19.

O Laboratório Central de Saúde Pública do DF realiza sequenciamento genético de uma amostra do paciente. O objetivo é verificar se é um caso da variante ou não. O resultado deverá ser divulgado em até quatro dias. Ainda não há caso confirmado da nova cepa no Brasil.

Segundo a secretaria, o homem desembarcou em Guarulhos no dia 27 de novembro, com posterior embarque para Brasília. O voo é o mesmo em que estava um outro paciente com caso de covid-19 confirmado, identificado em São Paulo.

O paciente está na faixa etária entre 40 e 49 anos e recebeu três doses de vacina. O caso permanece assintomático e o viajante está em isolamento domiciliar desde a chegada à capital.

Além de Brasília e São Paulo, os estados do Paraná e de Minas Gerais, como mostrou o Broadcast Político, também investigam casos suspeitos da variante.

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Mulher que chegou da África testa positivo para covid e é internada em BH

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Segundo a prefeitura da capital mineira, a paciente ainda não está vacinada contra o novo coronavírus

Esse é o segundo caso suspeito notificado da variante Ômicron no Brasil (Erlon Silva – TRI Digital/Getty Images)

Uma mulher recém-chegada do Congo testou positivo para o coronavírus no último domingo, 28, após ter apresentado sintomas da doença desde o dia 22, em Belo Horizonte, quando procurou atendimento médico. O voo no qual ela estava embarcada saiu da África no dia 17, data em que a paciente alega ter apresentado um teste de resultado negativo para a covid-19 antes de sair do país de origem. Esse é o segundo caso suspeito notificado da variante Ômicron: o primeiro é de um viajante vindo da África do Sul, que chegou em Guarulhos (SP).

Segundo a prefeitura da capital mineira, a paciente ainda não está vacinada contra o novo coronavírus e foi internada em leito de isolamento antes de ser encaminhada para o Hospital Eduardo de Menezes, no bairro de Bonsucesso, na zona oeste da cidade. Não há mais informações sobre seu estado de saúde. O voo no qual ela veio ao Brasil teria feito ainda uma conexão na Tunísia e a mulher teria desembarcado em São Paulo no último dia 20, mesma data em que chegou à capital mineira.

“A equipe da unidade realizou o atendimento conforme os protocolos, comunicou ao Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde, solicitou teste rápido, com resultado positivo, sendo solicitada a realização de genotipagem do vírus” informa a prefeitura. Ainda não é possível afirmar se ela foi infectada pela Ômicron, identificada inicialmente na África do Sul e declarada como uma variante de preocupação pela Organização Mundial da Saúde na última sexta-feira.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o caso terá “acompanhamento permanente” da administração. Nesta segunda-feira, 29, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, descartou antecipar o intervalo entre a 2ª dose e a injeção de reforço, hoje estipulado em cinco meses.

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Pontos de vacinação contra Covid abrem nesta terça, Dia do Evangélico, no DF

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Vacinação no feriado do Dia do Evangélico – 30 de novembro:

 

– UBS 1 Itapoã (8h às 17h – pedestre)
D1 para adolescentes a partir de 12 anos, adultos e gestantes e puérperas;

D2 de AstraZeneca, CoronaVac e Pfizer-BioNTech;

Dose de reforço para adultos e profissionais de saúde*;

Dose adicional para imunossuprimidos;

Vacinação contra Influenza.

 

– Praça dos Cristais (18h às 22h – drive e pedestre)
D2 de Pfizer-BioNTech
Dose de reforço para adultos e profissionais de saúde*;

 

*A dose de reforço é aplicada em quem recebeu a D2 há pelo menos cinco meses.

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Nova variante pode infectar mais e matar menos, dizem especialistas

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Nova variante do coronavírus apresenta 50 mutações; cerca de 30 estão localizadas na chamada proteína spike, aquela que permite a entrada do vírus nas células humanas

(Yuichiro Chino/Getty Images)

A grande quantidade de mutações da Ômicron é fato inusitado que precisa ser investigado no Brasil, dizem cientistas ouvidos pelo Estadão. Descoberta na África do Sul, a nova variante do coronavírus apresenta 50 mutações. Cerca de 30 estão localizadas na chamada proteína spike, aquela que permite a entrada do vírus nas células humanas e é um dos principais alvos das vacinas contra a covid-19.Uma primeira hipótese para a ocorrência de tantas mutações (três vezes mais do que o verificado na variante Delta) é a de que ela tenha se desenvolvido em um paciente imunodeprimido que abrigou a variante Alpha por muito tempo na África do Sul. Os testes detectam a Ômicron por ela não ter um gene específico – o mesmo da Alpha, segundo especialistas internacionais. “Nunca tínhamos visto uma variante com tantas mutações”, diz o professor Amilcar Tanuri, coordenador do Laboratório de Virologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Tanuri diz ser adepto da hipótese de que os vírus emergentes tendem a se atenuar, conforme vão se espalhando pela população humana. A cada mutação, a tendência é a de que fiquem mais transmissíveis e menos letais.

Gravidade

Os primeiros relatos dos médicos da África do Sul indicam que o vírus se espalha rapidamente, mas sem grande número de casos graves. “Essa observação na África do Sul ainda é empírica, mas corrobora a hipótese de atenuação do vírus e aumento da transmissibilidade”, afirma o coordenador da UFRJ.”No Brasil, ainda não tivemos acesso à variante Ômicron para estudá-la”, diz Tanuri. “Assim que ela for detectada no País, a primeira coisa a ser feita é isolar o vírus e colocar em contato com o soro de pacientes vacinados aqui no Brasil e também infectados com a variante Delta”, afirma o virologista. Dessa forma, será possível saber se ter superado outros coronavírus confere alguma imunidade (proteção cruzada) contra a Ômicron.A segunda pergunta que precisará ser respondida é como a nova variante vai se comportar. Ou seja: se ela vai substituir a Delta no Brasil, como parece estar fazendo na África. Como o vírus consegue ser transmitido com uma velocidade maior que o concorrente, ele vence a disputa. O anterior continua circulando mas em menor proporção. Vale lembrar que a Delta acabou não causando um aumento de casos no Brasil – conforme muitos especialistas, por causa de uma combinação de vacinação e medidas sanitárias.

Persistência

Segundo Tanuri, vários grupos publicaram o sequenciamento de vírus encontrados em pessoas que tiveram infecção persistente ou prolongada com as variantes anteriores. Em um estudo realizado na UFRJ com duas dezenas desses pacientes, os pesquisadores observaram que o acúmulo de mutações na proteína spike é proporcional ao tempo em que o vírus permanece no indivíduo.

Para o epidemiologia Cesar Victora, professor emérito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), os relatos dos médicos da África do Sul podem ser um sinal de que o coronavírus está evoluindo como muitos outros vírus que são muito agressivos no início, mas se tornam atenuados com o tempo. “Pode ser que isso esteja acontecendo, o que seria uma boa notícia, mas ainda é cedo para saber”, afirma.

Futuro

O especialista considera que o País precisa ampliar seu sistema de monitoramento de variantes. “Temos de aumentar a capacidade. Ainda sequenciamos pouco. A variante pode já estar aqui e ainda não ter sido descoberta”, afirma o coordenador do comitê científico do Instituto Todos Pela Saúde.

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Resultado do Enem será divulgado em 11 de fevereiro

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Prazo para pedido de reaplicação de prova já está aberto

© Valter Campanato/Agência Brasil

Os resultados das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 serão divulgados no dia 11 de fevereiro do ano que vem. A data foi confirmada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do exame, durante entrevista coletiva.

De acordo com o presidente do Inep, Danilo Dupas, o comparecimento neste domingo (28), segundo dia de provas, foi de 70%. Dupas também confirmou que está aberto o prazo para que os estudantes que não compareceram aos locais de prova por problemas logísticos ou por doenças infectocontagiosas, como a covid-19, peçam a reaplicação do Enem 2021, por meio da página do participante no site do Ineo.

Durante a coletiva, o delegado da Polícia Federal, Cléo Mazzotti, informou que foram cumpridos 31 mandados de prisão nos locais de prova. O alvo foram pessoas acusadas de tráfico de drogas, cárcere privado e estupro de vulnerável, entre outros crimes. Duas pessoas foram presas pela tentativa de uso de ponto eletrônico em dois locais de prova.

O transporte dos malotes com as provas foi concluído em todo o país, pelos Correios, em duas horas e 41 minutos.

Na avaliação do ministro da Educação, Milton Ribeiro, a sociedade e a educação brasileiras saíram ganhando com a realização do Enem.

“Saiu ganhando porque, como era o previsto, e nós havíamos dito, a questão do Enem haveria de ter toda seriedade, toda transparência e toda a competência, que é própria dos servidores do MEC, dos Correios e da Policia Federal”, afirmou. O gabarito oficial e os cadernos de questões serão divulgados depois de amanhã (1º) pelo Inep.

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