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quinta-feira, 21/11/2024
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REFORMA TRABALHISTA

Frustração para Macron: perspectiva de recuperação da economia francesa em 2024 é rebaixada

O ministro da Economia e Finanças da França, Bruno Le Maire, reduziu a previsão de crescimento econômico do país para 1% em 2024, estimando cortes de despesas...

STF pode julgar hoje trecho da reforma trabalhista que limita indenização por danos morais

O tema é mais um dentre diversas ações que questionam na Corte dispositivos da reforma trabalhista, promulgada em 2017 Está na pauta da sessão do...

‘Revogar a reforma trabalhista é retrocesso’, diz presidente da Fiesp

Apesar da divergência sobre o destino da reforma, o empresário, filho de José Alencar - que foi o vice-presidente da República nas gestões de...

Reforma trabalhista completa 4 anos sem conseguir estimular empregos

A reforma trabalhista alterou mais de 100 itens da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e flexibilizou uma série de direitos dos empregados no Brasil A reforma...

Onyx sinaliza que pacote trabalhista vai voltar ao Congresso

No dia 1º de setembro, o Senado rejeitou MP que alterava a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e promovia contratação sem carteira assinada O...

Carteira Verde Amarela pode ter nova versão

O ministro Paulo Guedes voltou a discutir o tema que visa atender o contingente de trabalhadores vulneráveis A proposta da Carteira Verde Amarela, um modelo de...

Com Congresso focado na pandemia, agenda de Guedes segue congelada

A expectativa agora é de forte elevação do déficit primário neste ano, com a dívida pública devendo alcançar o patamar de 93% do PIB,...

OAB vai sustentar no STF ser contra limite de indenizações trabalhistas

Ordem dos Advogados aponta inconstitucionalidade de artigos da reforma trabalhista. Um deles dá indenização maior a quem tem salário mais alto O presidente da Ordem...

Centrais sindicais articulam reforma com Congresso para reverter perdas

Centrais articulam uma PEC que possibilite a reestruturação das entidades, tanto dos trabalhadores quanto dos patrões Brasília — Depois de perderem até 80% da arrecadação...

Marinho fala em ‘curtíssimo prazo’ para preparar Brasil para o futuro

O secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, destacou em entrevista ao Jornal da Manhã a necessidade de encontrar uma alternativa para...

Governo espera ter em 90 dias propostas para reforma trabalhista

Segundo secretário, mudanças podem ser medidas infralegais, projetos de leis e também proposta de emenda à Constituição Após a instalação nesta quinta-feira, 5, do Grupo...

Ministro do Trabalho deve levar adiante reforma trabalhista, diz Temer

Segundo o presidente, Vieira de Mello é um nome "de grande experiência" e traz para a equipe "décadas de atuação na área jurídica" Brasília –...

Reforma trabalhista é aplicável a todos os contratos da CLT, diz governo

Parecer consiste apenas em uma orientação interna que deve ser seguida pelos servidores do ministério, sobretudo nas atividades de fiscalização Brasília – A reforma trabalhista “é aplicável...

Governo está analisando o que fará com MP da reforma trabalhista, diz Jucá

A MP 808, editada em novembro do ano passado, sugeria alterações de pontos polêmicos do texto original, mas perde a validade nesta segunda-feira, 23 O...

MP não é crucial para garantir validade da reforma trabalhista, diz Maia

Medida provisória com ajustes à reforma trabalhista deve perder sua validade sem ser analisada pelo Congresso A medida provisória com ajustes à reforma trabalhista, que...

A poucos dias de perder validade, MP que altera reforma trabalhista ainda não começou a tramitar

A poucos dias de perder a validade – no dia 22 de fevereiro –, a medida provisória que altera pontos da reforma trabalhista (MP...

Para Meirelles, saldo de empregos em 2017 segue positivo

  O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou em sua conta no Twitter que o saldo de empregos em 2017 segue positivo, “apesar de pequena...

MP da reforma trabalhista já recebeu 882 emendas e bate recorde do Congresso

  A reforma trabalhista bateu recorde na mobilização de parlamentares no Congresso Nacional. A Medida Provisória 808 que altera pontos da nova legislação já recebeu...

Oposição tenta mudar reforma trabalhista

A intenção é alterar o texto para tentar desfigurar a nova legislação que começou a vigorar no sábado A oposição prepara uma série de emendas...

Eunício defende que governo cumpra acordo sobre MP na reforma trabalhista

  O presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), defendeu nesta terça-feira, 14, que o governo cumpra o acordo firmado com senadores e faça alterações...

Juiz usa reforma para condenar trabalhador a pagar processo

Sentença em disputa trabalhista proferida em Ilheus (BA) usa nova lei para exigir pagamento de honorários do processo Um trabalhador foi condenando no último sábado a pagar...

Nova lei trabalhista entra em vigor no sábado; veja as principais mudanças

Há alterações em pontos como férias, jornada de trabalho, remuneração e plano de carreira. Mudanças valerão para todos os contratos de trabalho vigentes, tanto...

Reforma trabalhista afeta parcialmente emprego doméstico

O trabalho doméstico tem regras específicas determinadas pela lei complementar 150, de 2015   A reforma trabalhista, que entra em vigor neste sábado, não se aplica integralmente...

Centrais sindicais fazem greve geral nesta sexta contra reformas

A avaliação das instituições é de que as mudanças já aprovadas e as em discussão no Congresso são prejudiciais, porque retiram direitos dos trabalhadores As centrais...

Juízes questionam constitucionalidade de reforma trabalhista

Entre os pontos considerados problemáticos estão a restrição de acesso à Justiça trabalhista e a indenização do dano moral baseada no salário da vítima A Associação...

Centrais sindicais farão paralisação na sexta contra reformas

Entidades planejam manifestações com a intenção é chamar a atenção para mudanças na lei trabalhista e na Previdência que afetam a vida dos trabalhadores As centrais...

Empresas têm dúvidas sobre aplicação da reforma trabalhista

Uma das principais dúvidas é sobre adoção do regime intermitente, que permite contratar funcionários por períodos específicos de tempo A reforma trabalhista entra em vigor no próximo dia...

Meirelles: governo vai tentar aprovar reforma neste ano

Ministro da Fazenda diz que governo acredita que mudanças na Previdência devem ser analisadas ainda em 2017 O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta segunda-feira que,...

Quantas formas de demissão existirão após a reforma?

Com a reforma trabalhista, quantas modalidades de rescisão de contrato de trabalho passam a existir? Depois de 11/11/2017, se eu for demitido, quais verbas...

Reforma: empresas terão de criar comissões de empregados?

Especialistas da IOB, da Sage Brasil, tiram dúvidas sobre a reforma trabalhista, que entra em vigor em 11 de novembro. Envie seu questionamento para o e-mail reforma.trabalhista@abril.com.br. As perguntas...
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