Nossa rede

Economia

Com Congresso focado na pandemia, agenda de Guedes segue congelada

Publicado

dia

A expectativa agora é de forte elevação do déficit primário neste ano, com a dívida pública devendo alcançar o patamar de 93% do PIB, segundo o Tesouro

Congresso: parlamentares estão focados em medidas sobre a pandemia do novo coronavírus (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Com os esforços do Congresso voltados para votações relacionadas ao covid-19, a agenda econômica do ministro da Economia, Paulo Guedes, está com o andamento interrompido desde março, período que marcou o início das medidas de paralisações anunciadas por governadores e prefeitos no país em decorrência da propagação do vírus.

Naquele mês, com indicações ainda preliminares sobre os efeitos que a pandemia teria nas cadeias produtivas ao redor do mundo e no Brasil, Guedes encaminhou ao Congresso uma mensagem solicitando celeridade na aprovação de 19 medidas em tramitação. A preocupação do ministro era resguardar a economia do país em meio à crise, sem afetar a trajetória de melhoria fiscal.

O agravamento da pandemia, contudo, forçou uma mudança de rota, e o governo foi obrigado a adotar uma série de medidas emergenciais que geraram bilhões de reais em despesas. A expectativa agora é de forte elevação do déficit primário neste ano, com a dívida pública devendo alcançar o patamar de 93% do PIB, segundo o Tesouro.

A equipe do ministério da Economia diz que o foco é retomar, tão logo possível, o trilho do ajuste fiscal, com a tramitação de projetos que compunham originalmente a agenda de governo do presidente Jair Bolsonaro.

Guedes e seus secretários têm reiterado que, passada a fase mais aguda da crise, estão entre as prioridades as reformas tributária e administrativa, marcos regulatórios e a autonomia do Banco Central, entre outros projetos.

O discurso é que essas iniciativas legislativas são essenciais para melhorar o ambiente de negócios no país, minimizar incertezas e cacifar o Brasil a receber investimentos externos em um mundo que estará inundado de liquidez.

Para as duas principais reformas encabeçadas pelo governo, a administrativa e tributária, o Poder Executivo ainda não encaminhou propostas oficiais. No âmbito da tributária, Guedes trabalhava para concluir contribuições a serem feitas a proposta que tramita no Congresso, buscando um texto que concilie as diferentes versões.

O próprio Congresso chegou a instalar, em fevereiro deste ano, uma comissão mista em torno do tema. Criada para produzir uma proposta de consenso entre deputados e senadores em até 45 dias, ela teve o prazo suspenso em 20 de março, em decorrência da pandemia.

Todas as comissões do Congresso estão sem funcionamento devido às restrições à circulação de pessoas no Congresso. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem dito, contudo, que quer retomar a reforma tributária em julho, ainda que inicialmente de forma remota. A retomada geral e gradual dos trabalhos no Congresso será avaliada nos próximos dias.

Já a reforma administrativa teve o seu envio ao Congresso sinalizado para o mês de março, com o presidente Jair Bolsonaro afirmando, em fevereiro, ainda antes do agravamento do coronavírus, que a versão final da proposta já estava pronta e iria ser encaminhada após o Carnaval. Isso não ocorreu ainda.

Além de propostas do lado fiscal, a agenda do Marco Legal do Saneamento Básico (PL 4.162/19) e do Setor Elétrico (PLS 232/16) são veementemente defendidas para destravar a agenda de concessões, elencada como um dos principais pilares de recuperação do país passada a pandemia.

Enquanto o PL do saneamento tramita na Comissão de Meio Ambiente do Senado, o marco legal do setor elétrico foi aprovado de forma terminativa em março pela Comissão de Infraestrutura do Senado, mas senadores apresentaram um recurso para que o texto seja levado a plenário.

O governo também aposta em outras frentes e, com o Banco Central (BC), comandado por Roberto Campos Neto, defende a importância da aprovação do projeto de autonomia da autarquia, que tinha previsão de ser votado na Câmara após o Carnaval.

O BC endossou Projeto de Lei Complementar (PLP 112/19) que está na Câmara, relatado pelo deputado Celso Maldaner (MDB-SC), e que foi apensado a outro projeto que circula na Casa desde 1989, tendo sua urgência já sido aprovada anteriormente, razão pela qual o texto pode ser votado diretamente em plenário.

Privatizações

Outra bandeira do governo, a meta de venda de ativos pela União em 2020, inicialmente prevista em 150 bilhões de reais, não será alcançada em razão do conturbado ambiente doméstico prejudicado pela propagação do coronavírus, segundo o secretário especial de Desestatização do ministério da Economia, Salim Mattar.

Sobre um dos principais alvos, a privatização da Eletrobras, Salim disse que ela deverá ocorrer somente em 2021. O Poder Executivo havia encaminhado o projeto que viabiliza a privatização da estatal (PL 5877/19) ao Congresso em novembro, e, desde então, aguarda despacho do presidente da Câmara para deliberação.

Na mensagem encaminhada ao Congresso em março, Guedes também listou o chamado “Plano Mais Brasil”, apresentado em novembro por ele e equipe, que engloba as propostas de emenda à Constituição (PECs) do Pacto Federativo (188), Emergencial (186) e dos Fundos Públicos (187).

Das três, a 187 é a que mais avançou no Senado. A proposta, que prevê amortização de parte da dívida pública da União com recursos parados em 248 fundos, em um total de 220 bilhões de reais, foi aprovada em março pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e encaminhada para deliberação do plenário. As outras duas estão em tramitação, também na CCJ do Senado.

Promoção de investimento

Dentre outras pautas mencionadas por Guedes, há o projeto que prevê flexibilizar a adoção do regime de partilha no polígono do pré-sal, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que, apoiado pelo Ministério de Minas e Energia, se encontra com a relatoria na Comissão de Serviços de Infraestutura do Senado.

No mês passado, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou que tanto ele quanto o corpo técnico da petrolífera são “profundamente críticos” ao regime de partilha e defendem que sua eliminação, em movimento que se segue ao resultado frustrante do leilão do chamado excedente da cessão onerosa, em novembro, que atraiu pouco interesse de investidores estrangeiros.

Também estão na lista propostas que tratam da Nova Lei do Gás (PL 6.407/13), atualmente em análise na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, bem como um Projeto de Lei do Senado (PLS 423/14) que incentiva a navegação de cabotagem no país, e que aguarda inclusão na ordem do dia de requerimento no Senado.

Clique para comentar

Comentar

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*

Economia

Governo defende que Petrobras venda refinarias, após Congresso alertar STF

Publicado

dia

Legislativo acusa Executivo de burlar autorização da Corte para venda de subsidiárias

Petrobras: documento acusa o governo de criar artificialmente subsidiárias de empresas estatais para burlar a autorização da Corte para que braços de companhias públicas sejam vendidos sem aval do Congresso (Sergio Moraes/Reuters)

Após o Congresso entrar com um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para bloquear a venda de refinarias da Petrobras
, os ministérios da Economia e de Minas e Energia saíram nesta segunda-feira em defesa das operações.

Na semana passada, técnicos do Legislativo entraram com um pedido de liminar no STF que, se aceito, poderia bloquear as privatizações da Refinaria Landulpho Alves (Rlam) e da Refinaria do Paraná (Repar), previstas para este ano.

O documento acusa o governo de criar artificialmente subsidiárias de empresas estatais para burlar a autorização da Corte para que braços de companhias públicas sejam vendidos sem aval do Congresso.

A análise de parlamentares continuou a ser exigida para a venda do negócio principal, a chamada empresa-matriz.

O pedido será analisado pelo ministro Ricardo Lewandowski, que foi relator da ação que abriu a exceção para venda de subsidiárias sem aprovação do Parlamento.

Em nota conjunta, as duas pastas afirmam que o processo de venda de refinarias está de acordo com o posicionamento estratégico da Petrobras definido em 2016.

Na ocasião, a empresa divulgou seu plano de negócios para o período entre 2017 e 2021 e decidiu focar nas áreas de exploração e produção de petróleo.

Na avaliação dos dois ministérios, a decisão do STF do ano passado dá aval às operações.

“Dessa forma, os ministérios da Economia (ME) e de Minas e Energia (MME) reforçam a necessidade de se fazer cumprir a decisão prévia do STF e apoiam o processo de transição do segmento de refino para um quadro de maior pluralidade de agentes, mais aberto e dinâmico”, diz trecho do comunicado, que não cita a manifestação do Congresso.

Venda de oito refinarias até 2021

Os ministérios afirmam ainda que as operações estão dentro do aprovado por um acordo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que, na prática, abriu caminho para a abertura no setor de refino no ano passado.

A expectativa é que oito refinarias da Petrobras sejam vendidas até o ano que vem, de acordo com o acordo com o Cade. Juntas, as unidades têm 1,1 milhão de capacidade diária de processamento de petróleo, cerca de 50% do parque de refino do país.

Ver mais

Economia

Recuperação em V está cada vez mais remota com avanço da covid-19

Publicado

dia

Reação mais rápida é improvável diante de cenário ainda instável para reabertura de empresas e em que demissões temporárias podem virar permanentes

Índia, 6 de julho de 2020: o FMI estima que, até o fim deste ano, 170 países – ou quase 90% do mundo – terão renda per capita mais baixa (Dhiraj Singh/Bloomberg)

 

A economia global entra no segundo semestre de 2020 ainda profundamente afetada pela pandemia de coronavírus. Agora, uma recuperação completa está descartada para este ano, e até uma retomada em 2021 depende de muita coisa dar certo.

É um cenário que poucos ou ninguém previa no início do ano, quando a maioria dos economistas apostava em mais um ano de expansão e um acordo comercial entre EUA e China prometia uma injeção de confiança para empresas e investidores.

No entanto, a pandemia colocou grande parte da população global no que o Fundo Monetário Internacional chamou de ‘O Grande Bloqueio’. Bancos centrais e governos responderam com trilhões de dólares em ajuda sem precedentes para impedir que os mercados derretessem, e também com programas de licença remunerada para trabalhadores e empréstimos para empresas em dificuldades.

A recessão global se aprofunda: o FMI prevê uma contração global em 2020 de 4,9% A recessão global se aprofunda: o FMI prevê uma contração global de 4,9% em 2020 (Divulgação/Bloomberg)

Mesmo com essas medidas de resgate, o mundo ainda sofre a pior crise econômica desde a Grande Depressão. Embora alguns indicadores de manufatura e vendas no varejo nas maiores economias tenham mostrado melhora, as expectativas de uma recuperação em forma de V desapareceram, pois a reabertura de empresas parece instável na melhor das hipóteses e demissões temporárias correm risco de se tornarem permanentes.

É uma trajetória econômica que o presidente do Federal Reserve Bank of Richmond, Thomas Barkin, comparou a descer de elevador, mas precisar subir de escada.

“Existe um risco real de confundir rebote com recuperação”, disse Carmen Reinhart, economista-chefe do Banco Mundial, durante a conferência Bloomberg Invest Global, em 23 de junho. “A verdadeira recuperação significa que você está pelo menos tão bem quanto antes de a crise começar, e acho que estamos muito longe disso.”

Tempos incertos

O FMI estima que, até o fim deste ano, 170 países – ou quase 90% do mundo – terão renda per capita mais baixa. É uma inversão em relação a janeiro, quando o Fundo previu que 160 países terminariam o ano com economias maiores e crescimento da renda per capita.

Lições sobre o andamento da recuperação são vistas na Ásia, onde o vírus foi controlado, mas os resultados variam.

Na Coreia do Sul, que achatou a curva de infecção meses atrás, o surgimento de novos focos de vírus assusta consumidores.

A atividade manufatureira da China se acelerou em junho, assim como outros indicadores de manufatura na região, mas novos pedidos ainda são fracos.

Essa perspectiva preocupante significa que as empresas navegam no escuro, de acordo com Joerg Wuttke, presidente da Câmara de Comércio da UE na China, segundo o qual a incerteza deve durar por mais alguns anos.

Recuperação

“A recuperação não é em V, não é em W, está parecendo a ponta de uma serra elétrica”, disse. “Para cima e para baixo, para cima e para baixo e dolorosa em todo o caminho.”

Isso também significa que economias emergentes de rápida expansão não serão o motor de crescimento global do passado. O Banco Mundial prevê queda de 2,5% para o PIB desse grupo de países – o pior desempenho desde que os dados começaram a ser acompanhados em 1960. A América Latina está agora na linha de frente do vírus.

Uma recuperação completa para os níveis pré-crise parece impossível até que o vírus seja controlado – uma perspectiva especialmente verdadeira para setores como turismo, transporte e entretenimento, onde as restrições devem permanecer.

Consequências no mercado de trabalho: as consequências econômicas da pandemia atingiram a Ásia com mais força Mercado de trabalho: as consequências econômicas da pandemia atingiram a Ásia com mais força

Mercado de trabalho: as consequências econômicas da pandemia atingiram a Ásia com mais força (Divulgação/Bloomberg)

(Com a colaboração de Zoe Schneeweiss, Lianting Tu e Tan Hwee Ann).

 

Ver mais

Economia

Juro baixo e câmbio depreciado permanecerá por um tempo, diz Campos Neto

Publicado

dia

Em entrevista à Record News, Campos Neto também voltou a avaliar que a economia já iniciou processo de retomada e a um ritmo acelerado

Roberto Campos Neto: “A inflação projetada vinha para baixo, para baixo, para baixo. Quando houver uma percepção de que o pior do crescimento já passou e que deve começar a acelerar, pode ser que as projeções subam um pouco” (Isac Nóbrega/PR/Flickr)

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse na segunda-feira que a expectativa da autoridade monetária é que o que chamou de novo equilíbrio entre juro mais baixo e taxa de câmbio mais desvalorizada tende a persistir no país “durante um tempo”.

Em entrevista à Record News, Campos Neto também voltou a avaliar que a economia já iniciou processo de retomada e a um ritmo acelerado, e frisou que, assim como as projeções para a atividade devem começar a melhorar, as estimativas para a inflação também podem subir.

“Entendemos que passamos por um modelo onde nós temos os juros um pouco mais baixos e o câmbio um pouco mais desvalorizado”, disse Campos Neto na entrevista veiculada na noite de segunda.

“Nós entendemos que esse novo equilíbrio é um equilíbrio que vai permanecer durante um tempo, ou seja, nós entendemos que, se o Brasil fizer o trabalho fiscal bem feito, nós conseguiremos sobreviver com uma taxa de juros mais baixa por um tempo mais longo, e o outro lado da moeda é um câmbio um pouco mais depreciado”, acrescentou.

Campos Neto frisou que a desvalorização cambial mais recente não foi restrita ao Brasil, ainda que no país tenha sido mais forte, mas se deu nos mercados emergentes em geral como resultado da forte saída de recursos em meio à crise, em março e abril. “De abril para cá tem estabilizado, não só para o Brasil, mas nos mercados emergentes de uma certa forma”, afirmou.

“A gente consegue ver que existe um retorno. Obviamente que o Brasil não recebeu nem perto da parte dos recursos que saíram, mas acho que, fazendo um trabalho onde se mostra qual é nossa agenda, o caminho do retorno da credibilidade, acho que esses recursos tendem a voltar rapidamente.”

Sobre a atividade econômica, Campos Neto afirmou que o pior impacto da crise da Covid-19 para o país se deu nas últimas duas semanas de abril e a primeira semana de maio. Desde então, o país “engrenou uma melhora” e os dados de junho estão relativamente fortes, acrescentou.

“Nós temos, por exemplo, dados de arrecadação, dados de tráfego, dados de consumo de energia, dados de fluxo financeiro. Esses dados corroboram com a visão de que o pior já ficou para trás e a gente vai ter um crescimento”, disse ele.

“E esse início da volta do crescimento tem sido de uma forma até relativamente acelerado”, completou.

Reforçando mensagem já dada por ocasião da divulgação do último Relatório de Inflação, Campos Neto disse que os diretores do BC consideram que o mais provável é que o desempenho da economia no ano seja melhor do que a retração de 6,4% projetada oficialmente pela autarquia.

Campos Neto reforçou, ainda, que a autoridade monetária não desistiu de perseguir as metas de inflação de 2020 (4%) e 2021 (3,75%) e previu que as projeções para a inflação –atualmente abaixo das metas centrais– podem subir com a percepção de reaquecimento da economia.

“A inflação projetada vinha para baixo, para baixo, para baixo. Quando houver uma percepção de que o pior do crescimento já passou e que deve começar a acelerar, pode ser que as projeções subam um pouco.”

Ele disse que o BC não considera imprimir moeda, e lembrou que o Comitê de Política Monetária já comunicou que ainda vê espaço, ainda que pequeno, para uma redução de juros

“Entendemos que (ao) utilizar ferramentas não convencionais antes de utilizar a convencional você acaba tendo um movimento de perda de credibilidade que pode ser muito danosa”, afirmou.

WhatsAPP
Questionado sobre a decisão do BC de determinar que as bandeiras Visa e Mastercard suspendessem o uso do aplicativo do Whatsapp para pagamentos e transferências, conforme parceria recém anunciada, Campos Neto reiterou que a decisão foi tomada porque o BC entendeu se tratar de um arranjo de pagamento importante, que demandaria avaliação.

“Se for demonstrado para o BC que é um sistema aberto, e é um sistema competitivo, vai ter autorização, não vai ter nenhum problema”, afirmou.

“Se atender todos os requisitos será liberado imediatamente.”

Campos Neto também afirmou que a plataforma de pagamentos instantâneo do BC, o Pix, irá modificar o modelo de negócios de algumas atividades. A plataforma está prevista para estrear em novembro.

Ele exemplificou que, com o Pix, o pagamento de uma compra online será por meio de transferência imediata.

“A hora que você comprou, segundos depois o produto já está indo para sua casa”, disse.

 

Ver mais

Economia

Para cada vaga com carteira fechada, dois informais ficam sem trabalho

Publicado

dia

Sem acesso à rede de proteção social do trabalho com carteira assinada, o trabalhador informal está mais exposto aos efeitos das crises do coronavírus

Desemprego: 3,98 milhões de informais já perderam sua principal fonte de renda (Amanda Perobelli/Reuters Business)

O vendedor de panos de prato André Nunes, de 30 anos, agora pede trocados para almoçar em um restaurante popular. A diarista Larissa Nogueira, de 45, espera por uma cesta básica na porta de uma igreja. Aos 53, o guardador de carros Rogério Silva teve de voltar a morar com a filha. Sem ocupação desde o início da pandemia da covid-19 no Brasil, eles são o retrato do grupo que mais sente a falta de trabalho: os informais.

Se os impactos da pandemia da covid-19 vão se mostrando mais cruéis no mercado de trabalho, o peso é maior sobre os brasileiros em funções precárias. Para cada trabalhador com carteira assinada que ficou desempregado, dois informais ficaram sem trabalhar entre o trimestre encerrado em fevereiro e os três meses até maio, segundo cálculos do professor sênior da Universidade de São Paulo (USP) Hélio Zylberstajn, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No período, 3,98 milhões de informais perderam sua principal fonte de renda. No caso dos formais, 1,99 milhão ficaram desocupados.

Reportagem do Estadão publicada na última semana mostrou que, de maneira inédita, mais da metade da população brasileira em idade para trabalhar estava sem ocupação no trimestre encerrado em maio, segundo o IBGE.

Sem acesso à rede de proteção social do trabalho com carteira assinada, o informal está mais exposto aos efeitos das crises. Geralmente estão em funções que dependem da renda dos demais trabalhadores e ficam sem opção quando há uma queda da atividade econômica.

Na crise atual, que tem limitado a circulação de milhões de pessoas pelas cidades brasileiras, o vendedor de café parou de trabalhar na porta do metrô e o camelô perdeu a freguesia. “O grupo informal foi o que mais sofreu logo no início da quarentena. Para eles, a ocupação se dissipou imediatamente, na medida em que a demanda por seus serviços desapareceu”, diz Zylberstajn.

Segundo o economista, também serão os informais que devem puxar a recuperação do mercado de trabalho no ano que vem, já que tradicionalmente as empresas demoram a recontratar, e as pessoas voltam para o mercado como podem. Em 2017, logo após a última recessão, o número de brasileiros trabalhando por conta própria e sem carteira assinada superou pela primeira vez o daqueles que tinham um emprego formal. O ano terminou com 34,3 milhões de informais e por conta própria, ante 33,3 formais, segundo o IBGE.

Na avaliação de Zylberstajn, o melhor desempenho do emprego formal durante a pandemia indica que as medidas de redução de jornada de trabalho e de salário e a suspensão dos contratos, embora duras, ajudaram a manter empregos. “O prejuízo foi contido, sem a Medida Provisória 936 teria sido pior.”

Ainda, assim, um levantamento feito por pesquisadores do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) aponta que, em função de redução de salário por conta da pandemia, 3,8% das famílias acabaram atrasando o pagamento de contas, enquanto 9,1% ficaram inadimplentes por terem perdido o emprego. De acordo com Viviane Seda, do Ibre, as dificuldades das famílias podem ter efeito redutor na recuperação da economia em 2021.

O diretor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Clemente Ganz Lúcio pondera que a crise vai deixar um contingente de endividados e corroer a renda sobretudo entre os informais, mesmo com medidas como o auxílio emergencial de R$ 600 para a baixa renda. “E enquanto outros países já trabalham para pensar a saída da crise, o governo do Brasil fala em reformas.”

Perda de renda

Um dia, a vendedora ambulante Izabel Gomes, de 54 anos, saiu de casa para vender bebidas com seu carrinho em um festival de música no centro do Rio, como fez nos últimos dez anos. Ela nem imaginava que aquela sexta-feira, 13 de março, seria o último dia em que poderia trabalhar.

Com as medidas de isolamento impostas nas cidades brasileiras para tentar conter a curva de contágio da covid-19 no Brasil, os festivais de música, shows e peças de teatro em que ela trabalhava ficaram no passado. A renda da família caiu drasticamente de uma hora para outra.

“Foi como se tivesse perdido o chão. A gente, que trabalha na rua, sai de casa hoje para sobreviver até o dia seguinte. Com o que ganhava nunca dava para guardar dinheiro. Sempre contei com a minha disposição e o talento para vender, mas nunca pensei que fosse surgir um vírus que fosse deixar todo mundo sem trabalho”, conta.

Com quatro meses de aluguel atrasado, ela conta com a ajuda da associação de camelôs da cidade para conseguir cestas básicas. O auxílio emergencial de R$ 600 que ela recebe só dá para o básico. A filha, também ambulante, recebeu a primeira parcela com dois meses de atraso.

“A gente teve de escolher entre pagar o aluguel ou não morrer de fome. Não me envergonho, porque todo mundo está no sufoco. Só peço a Deus que tudo isso acabe logo.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 

Ver mais

Economia

Ipea: Emprego em alimentação e alojamento é o mais afetado por covid-19

Publicado

dia

Total de trabalhadores no ramo de alimentação e alojamento caiu 8,39% em maio de 2020 em relação ao mesmo mês de 2019

Ver mais

Economia

Vamos fazer três ou quatro grandes privatizações neste ano, diz Guedes

Publicado

dia

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ainda que os Correios “seguramente” estariam na lista de privatizações, mas se recusou a falar quando

Guedes: ministro disse que, apesar da pandemia, a equipe econômica não perdeu o rumo fiscal (José Cruz/Agência Brasil)

Ver mais

Disponível nosso App

Publicidade

Escolha o assunto

Publicidade

Viu isso?