Proposta também prevê que decisões monocráticas de tribunais sejam submetidas a colegiado imediatamente
Um dos projetos aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça e de...
Proposta foi analisada no Congresso na manhã desta quarta-feira (9/10) e ainda deve passar por comissão especial e pelo plenário em dois turnos
A Comissão...
Proposta que criminaliza a posse de qualquer substância ilícita, e não distingue o usuário do traficante, é aprovada depois de mais um confronto ideológico
A...
Texto pode ser aprovado nesta terça, 16; medida é reação ao julgamento do STF sobre descriminalização, retomado em agosto de 2023
O Senado deve votar...
Texto de Sóstenes Cavalcante precisa de 171 assinaturas
Nesta terça-feira (2), o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) anunciou que está apresentando uma Proposta de Emenda...
Só a Novacap investiu mais de R$ 422 milhões em licitações e iniciou 1.002 obras; para 2022, outras 500 ações estão previstas
A Companhia Urbanizadora...
Apesar de conquistar a maioria, com 229 votos, medida não conseguiu as 308 adesões suficientes para continuar tramitando
Na noite de terça-feira (10), o Plenário...
Pelo regimento interno da Câmara, cabe à comissão avaliar a constitucionalidade das propostas, não emitindo parecer sobre o mérito
A Comissão de Constituição e Justiça...
Líder do Centrão prometeu retomar os trabalhos presenciais da Casa ainda em fevereiro e incluir a PEC Emergencial e as reformas administrativa e tributárias...
Presidente da Câmara pediu diálogo aberto e transparente
O governo federal encaminhou nesta quinta-feira (3) à Câmara dos Deputados a proposta de reforma administrativa. O...
Proposta prevê redução de jornada de trabalho de servidor e demissão de concursados sem estabilidade, em caso de crise fiscal. Comissão especial vai avaliar...
Lei orçamentária de 2020 será a primeira a seguir a regra que torna impositiva a execução de emendas apresentadas por bancadas parlamentares. Mudança aumenta...
Com o leilão, governo estima arrecadar, em bônus de assinatura, R$ 106,5 bilhões que serão distribuídos entre a Petrobras, a União, estados e municípios
O...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (7), a isenção de impostos a jogos de videogame nacionais. O benefício fiscal faz parte...
Moeda americana encerrou novembro com alta de 6,18% ante o real, impulsionada por incertezas nos rumos da economia americana após eleição de Donald Trump
O...
Entidades sindicais e movimentos populares realizam protestos em Estados do País contra mudanças em direitos trabalhistas e sociais
Manifestantes do MTST fizeram protesto contra a...
Na votação prevista para acontecer nesta terça-feira, o governo pretende manter a mesma margem de votos do primeiro turno
O plenário da Câmara dos Deputados...
Heráclito Fortes (PSB-PI) foi cercado por manifestantes no Anexo 2.
Grupo de estudantes criticava limitação de acesso às galerias do plenário.
O deputado Heráclito Fortes (PSB-PI)...
