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GDF comemora as mais de mil obras realizadas desde 2019

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Só a Novacap investiu mais de R$ 422 milhões em licitações e iniciou 1.002 obras; para 2022, outras 500 ações estão previstas

A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) celebrou, na noite de quinta-feira (25) durante confraternização no Lago Sul, os números positivos do relatório prévio das ações referentes ao período de 2019 a 2021, os três primeiros anos do governo Ibaneis Rocha. “Apesar dos pesares da pandemia, esse foi um ano de glória. Fizemos muito. As realizações da Novacap foram dignas de registro e quero dividi-las com todos os presentes”, declarou o presidente da empresa Fernando Leite.

Governador Ibaneis Rocha e o presidente da Novacap, Fernando Leite, comemoram os números expressivos de obras realizadas no DF desde o começo do governo  | Foto: Renato Alves / Agência Brasília

Ao todo, entre 2019 e 2021, a empresa executou 1.002 obras nas diretorias de Urbanização e Edificações. “Se você der uma volta na cidade, vai ver como ela está bonita. Esse foi um ano de trabalho, suor e muita integração. Estamos fazendo um grande trabalho para modernizar a empresa. Também queremos chegar mais perto, abraçar o cidadão”, afirmou.

O governador Ibaneis Rocha, que esteve entre os presentes, concordou e destacou a atuação da Novacap e dos demais órgãos para garantir melhorias ao DF.

“A gente anda pela cidade e sente o clima de harmonia, de obras, do astral elevado. Estamos nos aproximando do final do ano, em que pese a pandemia e a quantidade de pessoas que perdemos para a covid, nós temos muito a comemorar dentro do Distrito Federal. A cidade está em pleno movimento, as coisas estão acontecendo. É assim que vamos continuar até o fim do nosso mandato”, garantiu.

Execução

Na área da Diretoria de Edificações, a companhia entregou nove UBS, três hospitais de campanha, três hospitais, cinco feiras, 15 creches, 200 Pontos de Encontro Comunitário (PEC)  | Foto: Geovana Albuquerque / Agência Brasília

O presidente da Novacap fez questão de citar trabalhos importantes da companhia que beneficiaram a população desde 2019. Na área da Diretoria de Edificações, a companhia entregou nove UBS, três hospitais de campanha, três hospitais, cinco feiras, 15 creches, 200 Pontos de Encontro Comunitário (PEC), 100 parquinhos, 100 quadras esportivas, uma escola, duas pontes, 13 tesourinhas e deu início aos trabalhos do Hospital Oncológico. Mais obras ainda estão em andamento.

Números superlativos

O órgão efetuou ações que impactam o cotidiano dos moradores da capital, como 293.230,45 metros quadrados de pavimentação asfáltica, 583.882,36 metros quadrados de recapeamento asfáltico, 270 quilômetros de calçadas, a produção de 111.486,92 toneladas de massa asfáltica na usina própria da empresa, 1.500 metros de ampliação de rede de drenagem, 300 mil intervenções de podas e mais de 90 mil árvores plantadas.

“Esse é um número relevante [a quantidade de obras]. Para o [próximo] ano, pretendemos fazer cerca de 500 obras. Temos hoje 109 processos licitatórios de contratação de obras em andamento e 40 processos já licitados aguardando análises técnicas”, anunciou Fernando Leite sobre o planejamento para 2022. Nos últimos três anos, a Novacap licitou 314 contratos, que resultaram num investimento de R$ 442.308.436,82.

Integração

Uma das características da gestão do governador Ibaneis Rocha é o trabalho integrado dos órgãos vinculados ao GDF. A Novacap é uma das autarquias com mais participação transversal. “A Novacap funciona como o braço do governo. É a empresa que cuida da nossa cidade”, avaliou o secretário de Governo m, José Humberto Pires.

Ao todo, treze tesourinhas foram restauradas no Plano Piloto | Foto: Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília

Entre os exemplos de trabalhos em conjunto estão as ações do GDF Presente, RENOVADF e Cidade Sempre Viva, programas que atendem as demandas dos moradores das regiões administrativas que compõem o DF, com ações básicas de construção civil.

O secretário destacou ainda o ano de trabalho da companhia, que desenvolveu obras nas áreas de edificações e urbanização garantindo a conservação da cidade e auxiliando na parte estratégica do desenvolvimento de Brasília.

“A Novacap tem um papel fundamental no governo. Porque faz projetos, fiscaliza e executa a maioria das obras, que vão desde a revitalização até a construção de novos espaços e faz ações emergências que precisamos corrigir na cidade”, completou.

O diretor geral do DER, Fauzi Nacfur Junior, também falou da importância da integração entre os órgãos. “Quando a gente soma os esforços, os equipamentos e os insumos, só pode dar o resultado que está dando hoje. A cidade está numa situação muito melhor do que pegamos. Temos certeza que será ainda melhor no ano que vem”, definiu.

Para Fauzi, os serviços da Novacap de restauração, recuperação de pavimento, tapa buraco e rede de água fluvial servem como prevenção, evitando danos maiores. O diretor geral citou os trabalhos de drenagem em Vicente Pires. “Acabou a lama, a poeira, a água em enxurrada. Em Vicente Pires, as pessoas [agora] têm dignidade e uma condição melhor. Esse é um exemplo da junção desses dois órgãos”, completou.

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Mayara Noronha Rocha pede exoneração de Secretaria

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Primeira Dama tomou esta decisão para  se dedicar exclusivamente à campanha de reeleição do marido

A Primeira-dama do Distrito Federal e secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, pediu exoneração, nesta sexta-feira (12).

Segundo vídeo publicado em suas redes sociais, a decisão foi tomada para que a advogada possa se dedicar exclusivamente à campanha de reeleição do marido e atual governador da capital Ibaneis Rocha (MDB).

“Até ontem, não tinha caído a minha ficha. Hoje, ao encontrar com servidores, apertou meu coração. Só me dei conta desse tom de despedida quando comecei a me arrumar. Decidi sair da secretaria e me dedicar à campanha eleitoral”, disse Mayara.

Mayara ficou a frente da pasta durante dois anos e quatro meses. A exoneração deve ser oficializada na publicação do Diário Oficial do DF (DODF) da próxima segunda-feira (15). Quem fica no lugar da primeira-dama é Ana Paula Marra.

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IBGE: taxa de desemprego no DF cai de 12,6% para 11,5%

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No segundo trimestre deste ano, 77,6% dos empregados do setor privado tinham Carteira de Trabalho assinada no Distrito Federal

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta sexta-feira (12/8), a taxa de desemprego do Distrito Federal no segundo trimestre de 2022. O índice passou de 12,6%, no primeiro trimestre, para 11,5%, no segundo.

Além do Distrito Federal, a taxa de desemprego caiu em 21 estados brasileiros no segundo trimestre de 2022. Outros cinco estados registraram estabilidade nos números.

Os maiores índices de desocupação foram encontrados na Bahia (15,5%), em Pernambuco (13,6%) e em Sergipe (12,7%). Em contrapartida, as menores taxas apuradas concentram-se em Santa Catarina (3,9%), Mato Grosso (4,4%) e Mato Grosso do Sul (5,2%). A média de desocupação nacional é de 9,3%, o que representa recuo de 1,8 ponto percentual em comparação com os três primeiros meses do ano.

Emprego formal e informal

No segundo trimestre deste ano, 77,6% dos empregados do setor privado tinham Carteira de Trabalho assinada no Distrito Federal no período analisado. O índice é maior que o nacional, de 73,3%.

Entre as unidades da Federação, os maiores percentuais de empregados com carteira assinada no setor privado estão em Santa Catarina (87,4%), São Paulo (81,0%) e Paraná (80,9%), e os menores, no Piauí (46,6%), Maranhão (47,8%) e Pará (51,0%).

Em relação à taxa de informalidade, o DF também teve números melhores. O índice do Brasil foi de 40% da população ocupada. As maiores taxas ficaram com Pará (61,8%), Maranhão (59,4%) e Amazonas (57,7%), e as menores, com Santa Catarina (27,2%), São Paulo (31,1%) e Distrito Federal (31,2%, ou índice abaixo da média nacional).

DF tem aumento de média de salário no 2º tri

O rendimento médio real mensal habitual do DF, ou seja, o salário que a pessoa recebe todo mês, foi estimado em R$ 4.446, um aumento de 1,6% em relação ao primeiro trimestre do ano. Nos primeiros três meses, o salário médio do brasiliense ficou em R$ 4.373.

No comparativo com o mesmo período do ano passado, no entanto, houve um recuo de 7,4%. Naquela época, o rendimento médio era de R$ 4.804.

Veja a lista completa com as taxas de desemprego por estado:

Bahia: 15,5%
Pernambuco: 13,6%
Sergipe: 12,7%
Rio de Janeiro: 12,6%
Paraíba: 12,2%
Rio Grande do Norte: 12%
Acre: 11,9%
Distrito Federal: 11,5%
Amapá: 11,4%
Alagoas: 11,1%
Maranhão: 10,8%
Ceará: 10,4%
Amazonas: 10,4%
Piauí: 9,4%
São Paulo: 9,2%
Pará: 9,1%
Espírito Santo: 8%
Minas Gerais: 7,2%
Goiás: 6,8%
Rio Grande do Sul: 6,3%
Roraima: 6,2%
Paraná: 6,1%
Rondônia: 5,8%
Tocantins: 5,5%
Mato Grosso do Sul: 5,2%
Mato Grosso: 4,4%
Santa Catarina: 3,9%

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TCDF investiga irregularidades em testagens na rede pública de saúde

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Segundo a Corte, empresa não teria entregado todos os equipamentos e materiais e alguns apresentavam falhas

De acordo com uma representação formulada por uma cidadã, a companhia contratada deveria fornecer reagentes e materiais para a realização de exames bioquímicos e imunológicos em laboratórios localizados em Ceilândia, no Guará e em São Sebastião.

O contrato também previa a instalação de equipamentos e sistemas integrados de bioquímica e imunologia em cada uma das três centrais, incluindo toda a infraestrutura do espaço físico, necessária ao funcionamento dos equipamentos.

No entanto, a empresa vencedora da licitação, não teria entregado todos os equipamentos e materiais, sendo que alguns itens teriam sido entregues com atraso. O TCDF também apura possíveis falhas nos equipamentos disponibilizados.

Na sessão plenária virtual da última quarta-feira (10/8), a Corte de Contas deu prazo de 15 dias para a Secretaria de Saúde e a companhia prestarem esclarecimentos sobre as possíveis falhas na execução do contrato. O prazo para manifestação é contado a partir da notificação oficial das partes.

Procurada, a Secretaria de Saúde informou que ainda não foi notificada. Assim que for, a pasta disse que responderá ao órgão de controle dentro do prazo estabelecido.

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Espaço Cultural Renato Russo, em Brasília, prorroga prazo para inscrições de projetos

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Edital contempla projetos culturais e ações formativas. Prazo vai até 14 de agosto; veja como participar.

Fachada do Espaço Cultural Renato Russo, em Brasília — Foto: Renato Araújo/Agência Brasília

Artistas interessados em promover projetos culturais como shows, exposições, espetáculos e eventos, e ações formativas, como cursos e oficinas artísticas no Espaço Cultural Renato Russo , em Brasília, têm até domingo (14) para inscrever suas propostas. O prazo que iria até o dia 7 foi prorrogado.

Podem participar grupos, coletivos e artistas individuais, representados por pessoas físicas ou jurídicas. Uma comissão de análise e seleção vai avaliar os projetos. O resultado deve ser divulgado no dia 8 de setembro.

De acordo com a comissão, os selecionados poderão ocupar os seguintes espaços do centro cultural:

  • Galpão das Artes
  • Sala de Atividades
  • Gibiteca, Teatro Galpão Hugo Rodas
  • Salas Multiuso I e II
  • Sala Marco Antônio Guimarães
  • Teatro de Bolso
  • Praça Central Orlando Brito
  • Mezaninos da Praça Central
  • Teatro de Bolso

 

Espaço Cultural Renato Russo, na 508 Sul, em Brasília — Foto: Luiza Garonce/G1 DF

Espaço Cultural Renato Russo, na 508 Sul, em Brasília — Foto: Luiza Garonce/G1 DF

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Fiscalização notifica postos e interdita bombas de combustível por irregularidades no DF

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Operação Petróleo Real, do Ministério da Justiça, começou na quarta-feira (10) e vai até sexta (12). Fiscais avaliaram 31 estabelecimentos na capital e Entorno, no primeiro dia.

Operação Petróleo Real, do Ministério da Justiça, começou na quarta-feira (10) e vai até sexta (12). Fiscais avaliaram 31 estabelecimentos na capital e Entorno, no primeiro dia.

A Operação Petróleo Real, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou cinco postos e interditou três bombas de combustível, nesta quarta-feira (10), no Distrito Federal, por disponibilizarem o produto abaixo do limite da margem de erro estipulado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

A ação, que começou na quarta e vai até sexta-feira (12), fiscalizou 31 postos de combustíveis no DF e Entorno no primeiro dia. Os servidores analisaram 180 bombas e 223 bicos. Ao todo, segundo a pasta, houve 30 autuações e foram feitos 722 testes de qualidade.

As equipes de fiscalização também conversaram com 208 trabalhadores, para apurar possíveis violações aos direitos dos funcionários, pelos empregadores. A expectativa é que, até sexta, mais 60 postos sejam abordados.

Os fiscais vão avaliar desde a qualidade dos combustíveis e a transparência na divulgação dos preços ao consumidor, até questões de licenciamento ambiental e crimes contra a ordem econômica.

As informações colhidas serão disponibilizadas para a Polícia Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), para a apuração de possíveis crimes. Esta é a segunda fase da Operação Petróleo Real, que segundo o MJSP, será expandida para demais estados do país.

Operação Petróleo Real

A iniciativa da operação é da Secretaria de Operações Integradas (Seopi/MJSP) em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJSP), e com a participação de nove instituições:

  • Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
  • Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)
  • Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/DF)
  • Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (auditores fiscais da Receita do DF)
  • Subsecretaria de Inspeção do Trabalho da Secretaria de Trabalho/MTP (auditores fiscais do trabalho)
  • Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF)
  • Instituto Brasília Ambiental (IBRAM)
  • Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
  • Polícia Federal

 

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MPDFT: norma que institui homeschooling no DF é inconstitucional

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Na avaliação dos promotores de Justiça, o ensino domiciliar é incompatível com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), publicou, em 5 de agosto, entendimento sobre o ensino domiciliar e a Lei Distrital nº 6.759/2020. De acordo com os promotores de Justiça, a norma que institui o ensino domiciliar no Distrito Federal é inconstitucional por contrariar a Constituição Federal e a legislação aplicável ao tema. O documento revoga nota técnica anterior da Proeduc sobre a matéria.

Na avaliação dos promotores de Justiça, o ensino domiciliar é incompatível com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que estabelece, para pais e responsáveis, o dever de matricular as crianças na educação básica a partir dos 4 anos. Da mesma forma, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina a obrigatoriedade da matrícula na rede regular de ensino.

Além disso, a Lei nº 14.333/2022 insere na Lei de Diretrizes e Bases da Educação a obrigação de se observar “padrões mínimos de qualidade do ensino, definidos como a variedade e a quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem adequados à idade e às necessidades específicas de cada estudante, inclusive mediante a provisão de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados.”

A Proeduc também considerou o enunciado conjunto e a nota técnica publicados pelo Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG). De acordo com esses dois documentos, o ensino domiciliar ministrado pela família não é meio adequado para o cumprimento do dever de educação. Além disso, o texto constitucional é expresso sobre a educação infantil ao afirmar que essa etapa de ensino deve ser ofertada em creche e pré-escola.

O assunto também vem sendo debatido pelo Judiciário brasileiro. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é “necessária lei formal, aprovada pelo Congresso Nacional, para regulamentar o ensino domiciliar”. Atualmente, existe projeto de lei em tramitação sobre o tema.

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