Na avaliação dos promotores de Justiça, o ensino domiciliar é incompatível com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
A Promotoria de Justiça...
Delegado e vereador, Laércio Carvalho é investigado por violação do sigilo profissional. Durante buscas, equipes apreenderam computadores e celulares
O delegado-chefe da 35ª Delegacia de...
Valor de R$ 225 mil mensais foi contratado pela secretaria de Administração Penitenciária para custear aluguel de um prédio do grupo Paulo Octávio para...
Investigação começou em 2019, após denúncias de que servidores do gabinete fraudavam folhas de ponto e repassavam parte do salário ao deputado. Parlamentar disse...
Promotora do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou denúncia contra Paulo Ricardo Milhomem pelo atropelamento da servidora pública Tatiana Thelecildes Matsunaga....
Pedido de informações busca saber que medidas de policiamento serão adotadas para as manifestações previstas para o feriado do Dia da Independência.
A Promotoria de Justiça...
Superfaturamento na contratação de leitos de UTI durante pandemia, o Hospital de Base de Brasília é alvo de operação.
Uma servidora do Hospital de Base,...
Esquema funcionaria com a emissão de notas fiscais frias por empresas que recebiam verbas da educação e não prestavam serviços
O Ministério Público do Distrito Federal...
A Secretaria de Saúde do DF recebeu três denuncias e apura os casos. O MPDFT também trabalha na investigação
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal...
Medida têm como objetivo garantir o cumprimento dos princípios da universalidade e do acesso igualitário à saúde
Para garantir a vacinação da população de maneira...
Pedido da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) busca verificar se o cálculo dos itens no pregão considerou compras...
Ofício pede ainda modelo de projeção estatístico sobre avanço da Covid-19 na capital. De acordo com Secretaria de Saúde, esclarecimentos serão encaminhados à promotoria.
O...
Representantes dos dois órgãos se reuniram para discutir a remobilização de leitos de UTI e resultados preliminares do inquérito soroepidemiológico
Diante do avanço da pandemia...
Decisão também indeferiu pedido do Ministério Público para exibir nome do funcionário nos processos. Suspeito foi preso em 24 de julho, mas acabou solto...
Plano prevê vacinação prioritária para trabalhadores da saúde e de serviços essenciais, pessoas acima de 75 e população indígena. Detalhes foram apresentado em reunião...
Diante de ampla discussão sobre o assunto, Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) emitiu nota reforçando que modelo de ensino é constitucional
A...
O objetivo é minimizar os prejuízos causados pela pandemia de covid-19
A Coordenadoria Executiva de Medidas Alternativas (Cema) do Ministério Público do Distrito Federal e...
O agente atuavam com mais dois comparsas; apenas em 2017, foram comprovados ao menos 10 roubos
Um policial civil e outros dois homens foram denunciados pelo Núcleo...
Segundo Polícia Civil e MPDFT, as mortes ocorreram após vítimas do golpe não conseguirem atendimento médico, pois assinaram contratos falsos com planos de saúde
Pelo...
Levantamento do MPDFT verificou ainda, que metade dos passageiros demoram mais de uma hora para chegar ao seu destino
Em relatório que será divulgado nesta...
Ex-governador do Distrito Federal teve condenação reduzida para 2 anos e 11 meses. Ele ainda poder recorrer em liberdade
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça...
Às vésperas da eleição, o candidato ao Palácio do Buriti Alberto Fraga (DEM) enfrenta um novo percalço judicial. Em alegações finais, entregues à Justiça...
De acordo com a apuração, por cerca de R$ 30 qualquer pessoa pode comprar créditos para visualizar dados fornecidos pela plataforma
A Comissão de Proteção...
O expediente dos servidores começará no horário inverso ao das partidas. O executivo local adotou a mesma medida estabelecida ao Governo Federal
Os servidores do...
MPDFT cria comissão para cuidar exclusivamente da privacidade dos compradores e evitar que empresas cometam abusos com a aquisição de informações sobre usuários da...
