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MPDFT apura fraudes no Pdaf e faz buscas na Secretaria de Educação

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Esquema funcionaria com a emissão de notas fiscais frias por empresas que recebiam verbas da educação e não prestavam serviços

(crédito: PCDF/ divulgação)

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Policia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagram, nesta terça-feira (10/8), uma operação para apurar supostos desvios de recursos públicos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) da Secretaria de Educação. A Operação Quadro Negro investiga desvios que teriam ocorrido entre 2018 e 2020. Policiais cumpriram mandados de busca e apreensão na Secretaria de Educação e na Coordenação Regional de Ensino de Plano Piloto

O Pdaf é um programa que tem como intuito dar autonomia financeira para escolas. O dinheiro repassado as unidades escolares são usados para pequenos reparos nas escolas, aquisição de materiais e contratação de serviços.

De acordo com a investigação do MPDFT, o esquema criminoso envolvia a emissão de notas fiscais frias por empresas que receberiam verbas do Pdaf sem fornecer bens e serviços. Segundo o MPDFT, as diligências visam obtenção de elementos probatórios que irão subsidiar as investigações em andamento, bem como identificar demais envolvidos nos desvios de verbas públicas do Programa.

A investigação é conduzida pela Delegacia de Repressão à Corrupção e pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por meio das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) e das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Difusos (Proreg/MPDFT).

Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em empresas e residências de empresários em a Asa Norte, na Asa Sul, no Guará, em Samambaia, em Sobradinho e em Taguatinga, além da Diretoria de Prestação de Contas da Secretaria de Educação e a Coordenação Regional de Ensino de Plano Piloto.

Participaram da ação 60 policiais civis, entre delegados, agentes, escrivães e peritos criminais.

Em nota, a Secretaria de Educação disse que “em nome da transparência, acompanha e apoia as investigações da Polícia Civil. A secretaria espera firmemente que todas as ações sob investigação, por fim, se provem lícitas e benéficas à educação do DF”.

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Polícia faz ação contra tráfico de armas e drogas em quatro estados

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Policiais civis cumprem 45 mandados de busca e apreensão

Fachada da Secretaria de Estado da Polícia Civil, no centro do Rio de Janeiro

Policiais civis fazem hoje (1º) operação contra organização criminosa especializada no tráfico de drogas e armas. Os 45 mandados de busca e apreensão da Operação Money Trail estão sendo cumpridos nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.

Segundo a Polícia Civil do Rio de Janeiro, também são investigados lavagem de dinheiro e crimes contra instituições financeiras. A operação, feita em parceria com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Rio, conta com o apoio da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada da Justiça do Rio de Janeiro, com base em investigações da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme) da Polícia Civil fluminense.

Por Agência Brasil

 

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Foto de menino que encontrou árvore de Natal em lixão no Maranhão comove e viraliza

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Registro é do fotógrafo João Paulo Guimarães, que organizou uma campanha online para dar uma nova árvore de Natal para Gabriel, de 12 anos.

Foto de menino com árvore de natal em lixão do Maranhão comove e viraliza — Foto: João Paulo Guimarães

Um registro feito pelo fotógrafo João Paulo Guimarães no município de Pinheiro, a 333 km de São Luís, tem chamado atenção nos últimos dias. Uma foto tirada em um lixão da cidade mostra Gabriel, de 12 anos, que acompanhava a mãe no local, feliz ao encontrar uma árvore de Natal em meio aos entulhos.

“Gabriel estava catando lixo desde 7h e, no meio da sujeira, encontrou essa árvore de Natal e ficou muito, mas muito feliz. Ele mostrou pra mãe dele, dona Maria, e fez os planos de ajeitar pra Dezembro e colocar na sala de casa. Gabriel guardou dentro de uma caixa a árvore, voltou pra procurar comida e depois veio buscar a árvore pra levar pra casa. Ele ficou muito feliz”, contou João Paulo em uma rede social.

Com a repercussão da imagem, Gabriel acabou ganhando uma árvore nova, além de outras doações arrecadadas em uma campanha online. Em entrevista ao programa “Estúdio i”, da GloboNews, o fotógrafo se emocionou ao relembrar o dia em que fotografou o garoto.

“Passei o dia com eles fotografando no lixão. E eu vi quando o Gabriel abriu o saco e puxou. Eu lembro disso como se fosse assim em câmera lenta, acontecendo na minha frente. E eu só virei e comecei a fotografar”, contou o fotógrafo, que mora em Belém (PA).

João Paulo disse que a ideia de organizar uma vaquinha online surgiu durante uma conversa com Gabriel no lixão, que revelou o sonho de ganhar um celular. Através, então, de uma campanha relâmpago nas redes sociais, o fotógrafo, no dia seguinte, levou cestas básicas, brinquedos e enfeites de Natal até o garoto.

Criação da Associação de Catadores de Pinheiro

Gabriel recebeu os presentes durante uma audiência pública no dia 10 de novembro, quando foi oficializada a criação da Associação de Catadores de Pinheiro. Com isso, o objetivo é uma maior organização do trabalho e a busca por políticas públicas em benefício das famílias que hoje sobrevivem da reciclagem na região.

O prefeito João Luciano Silva Soares também participou da audiência e comprometeu-se publicamente em fornecer renda mínima de 100 reais por mês para o catador associado e uma cesta básica por mês para a família de cada catador.

Em todo o Maranhão, a Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres) diz que articula com as prefeituras a criação de galpões para catadores e que criou um auxílio emergencial de R$ 400 reais para a categoria. Veja, abaixo, o que diz o Governo do Maranhão sobre o assunto:

“A Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres) informa que desenvolve um extenso trabalho de acompanhamento dos trabalhadores da coleta de resíduos sólidos, inclusive com entrega de equipamentos. Além disso, segue articulando, junto às prefeituras, a criação de galpões para catadores e catadoras para que possam ter um local digno para trabalhar, também atua promovendo capacitações e criou um auxílio emergencial para categoria no valor de R$ 400,00, visando reduzir os impactos causados pela pandemia. Com mais associações criadas, o Governo do Maranhão amplia as ações, tendo como foco reconhecimento, dignidade e garantia de renda.

A Secretaria informa, ainda, que no último dia 10 de novembro, esteve presente na cidade de Pinheiro em Audiência Pública proposta pela Defensoria Pública do município com a participação do prefeito, para estimular os catadores a criarem suas cooperativas, para, assim, promover o protagonismo e assegurar direitos da categoria.”

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Acusado de matar funcionária do Tribunal Superior do Trabalho com 48 golpes de tesoura é julgado no DF

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Luciana de Melo Ferreira, de 49 anos, foi assassinada em casa, em dezembro de 2019. Júri popular está marcado para esta quarta-feira (1º).

Filha de Luciana de Melo Ferreira, de 49 anos, encontrou mãe morta em apartamento no DF — Foto: Facebook/Reprodução

O Tribunal do Júri de Brasília marcou para as 9h desta quarta-feira (1º), o julgamento do vigilante Alan Fabiano Pinto de Jesus, de 47 anos. Ele é acusado de feminicídio.

A vítima, Luciana de Melo Ferreira, foi assassinada dentro do apartamento onde morava, no Sudoeste, com 48 golpes de tesoura. O crime ocorreu pouco antes do Natal de 2019.

O corpo de Luciana, que tinha 49 anos e era funcionária terceirizada do Tribunal Superior do Trabalho, foi encontrado pela filha dela, no dia 23 de dezembro. De acordo com o processo, ela foi morta dois dias antes.

As câmeras de segurança do prédio onde Luciana de Melo Ferreira morava registraram imagens do ex-namorado dela entrando e saindo do local, na noite de 21 de dezembro. O vídeo mostra que a mulher chegou às 22h30.

Alan esperava no terraço. Ele viu a ex-namorada e desceu as escadas, até o apartamento dela. Menos de 30 minutos depois, ele foi embora.

Alan Fabiano foi preso no dia 24 de dezembro. Depois de “passar mal no trabalho”, colegas levaram o vigilante para o Hospital de Base, onde acabou detido.

Desde então, ele aguardava pelo julgamento, na prisão. A advogada Kelly Moreira, que defende o vigilante, disse que acredita “na imparcialidade dos jurados e em um resultado justo”.

Vítima tinha medida protetiva contra ex-namorado

Alan Fabiano Pinto de Jesus é acusado de matar ex-namorada, em Brasília — Foto: PMDF/Divulgação

Alan Fabiano Pinto de Jesus é acusado de matar ex-namorada, em Brasília — Foto: PMDF/Divulgação.

 

Segundo a delegada-chefe da 3ª DP na época, Cláudia Alcântara, que investigou o crime, o casal namorou por cerca de quatro meses e, quando a mulher quis terminar o relacionamento, foi ameaçada. Ela chegou a denunciar Alan à polícia.

“Quando ela [Luciana] falou que queria terminar o namoro, o suspeito disse que ia jogar o carro em uma árvore para matar os dois. Nisso, a mulher pulou do carro e registrou ocorrência na 1ª DP”, disse a delegada na ocasião.

Ainda conforme a delegada, o vigilante ficou detido por três dias. Luciana conseguiu uma medida protetiva contra ele, que não poderia se aproximar da ex-namorada.

A Justiça determinou ainda que o homem usasse tornozeleira eletrônica. No entanto, de acordo com a investigação, quando cometeu o crime Alan já estava sem o equipamento.

O delegado Ricardo Viana, que também participou da investigação, disse à época que a revogação da medida protetiva e do uso da tornozeleira ocorreu no dia 4 de dezembro. Segundo ele, a retirada foi autorizada pela Justiça, depois que Luciana concordou com a medida.

Tribunal do júri

O júri popular ocorre em casos de crimes dolosos contra a vida, sejam eles tentados ou consumados, como homicídio, infanticídio, aborto ou participação em suicídio.

Durante o julgamento, os jurados determinam se de fato ocorreu crime. Se a resposta for positiva para as duas perguntas, há uma terceira decisão: condenar ou absolver o réu.

Se o júri decidir pela condenação, a fixação da pena é de responsabilidade exclusiva do juiz. A decisão inclui um cálculo técnico, que leva em consideração as questões específicas do crime.

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Pai é inocentado após passar dois anos preso acusado de matar o filho de oito meses

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Dorgival Junior foi inocentado pelo tribunal do júri, em Petrolina, depois que perícia particular provou que o bebê morreu após se asfixiar no próprio vômito.

Dorgival José da Silva Junior e a mãe, Maria Luzinete. Ela lutou para provar a inocência do filho — Foto: Emerson Rocha / g1 Petrolina

Durante dois anos e 14 dias, o ajudante de obras Dorgival José da Silva Junior, de 24 anos, ficou preso acusado de matar o filho, um bebê de apenas oito meses. A criança morreu em outubro de 2019, na casa onde morava com os pais e o irmão gêmeo, no bairro Nova Vida 1, em Petrolina, Sertão de Pernambuco.

Na última quinta-feira (25), depois de 12 horas de julgamento no fórum da cidade, a defesa de Dorgival conseguiu provar a inocência dele — a criança, segundo perícia particular pedida pela família, morreu asfixiada pelo próprio vômito. A decisão trouxe alívio para o coração da professora Maria Luzinete Gomes, mãe de Dorgival e avó dos gêmeos.

No dia seguinte ao veredito, Dona Luzinete, que sempre acreditou na inocência do filho, estava na porta do presídio Doutor Edvaldo Gomes para recebê-lo depois de 744 dias. Eles se abraçaram, sem grades ao redor e com o sentimento de que a justiça tinha sido feita.

A retomada da liberdade começou com o pagamento de uma promessa feita por eles. Mãe e filho caminharam por 25 km, durante quase 7 horas, do presídio até a casa de Dona Luzinete, que fica no N1, zona rural de Petrolina.

“As pessoas diziam: ‘você com essa idade, vai a pé, 25 km?’. Eu dizia que isso era pouco. Ruim foi dois anos de espera. Seis horas, sete horas a pé, 25 km, não é nada”, diz Maria Luzinete.

Entenda o caso

 

Para chegar até o final dos 25 km de caminhada, é preciso voltar até a madrugada do dia 20 de outubro de 2019, quando a história da família mudou. “Quando a gente acordou e fomos fazer o leite dos meninos, percebemos que um dos nossos filhos não estava respirando. Ligamos para o Samu, para saber o que tinha acontecido. O Samu chegou, viu a criança e, infelizmente, não tinha mais o que ser feito”, recordou Dorgival.

Na noite da morte do pequeno Douglas Ravi, na casa da família estavam Dorgival, a mãe da criança, o irmão gêmeo de Douglas e a babá. Todos dormindo após retornar de uma festa de aniversário. Depois que o Samu constatou a morte do bebê, a polícia foi chamada. “Foi feita a perícia e depois fomos encaminhados para a delegacia para prestar depoimento”, disse o pai.

Não demorou para que Dorgival fosse considerado suspeito do crime. De acordo com o advogado de defesa, Marcílio Rubens, a perícia técnica, que esteve na casa da família, detectou que Douglas sofreu uma asfixia direta — provocada pela obstrução das vias respiratórias —, o que causou a morte.

“Os indícios iniciais traziam a presença de sangue humano em uma camisa utilizada por Dorgival, no dia anterior à morte do bebê. Essa camisa foi localizada pela perícia e, constatado que o sangue seria do bebê, houve a suposição de que o pai teria praticado o crime. Em razão disso, foi determinada a prisão dele”, explicou o advogado.

Dorgival foi preso no dia 4 de novembro, 14 dias após a morte do filho. Uma situação pela qual ele nunca imaginou passar. “Nunca pensei que além da dor de perder meu filho, ia ser preso por conta disso. Fiquei realmente surpreso”.

Enquanto ele passava os dias presos, do lado de fora a família lutava para provar a sua inocência. Para o advogado, a ação dos familiares foi crucial para o desfecho do caso.

“O que contribuiu sobremaneira, decorrente do próprio esforço, sacrifício financeiro feito pela família, que é uma família simples, mas que se desincumbiu de custear uma perícia particular, de ir em busca de outras provas, sob pena de um sacrifício feito por eles, mas que possibilitou uma contraprova em relação às provas inicialmente produzidas e o questionamento acerca dessas provas, demonstrando que havia falhas investigativas”.

Durante o julgamento, o Ministério Público também pediu a absolvição de Dorgival, por entender que as provas seriam insuficientes para sustentar o pedido de condenação. A defesa alegou que a causa da morte não foi uma esganadura, assim como, que o pai não poderia ser o autor de qualquer violência contra a criança. Por meio de perícia particular paga pela família de Dorgival, ficou provado que Douglas Ravi morreu após se asfixiar no próprio vômito.

Do sonho de ser pai ao pesadelo na prisão

 

Ser pai sempre fez parte dos planos de Dorgival. Quando descobriu que a esposa estava grávida de gêmeos, ele contou que “foi a maior alegria do mundo”.

“Eu tinha o sonho de ser pai, e descobrir que eram gêmeos, foi uma bênção na vida da gente. Eu era muito feliz, muito abençoado por Deus, por ter os meus filhos”.

A morte de Ravi e a prisão mudaram a vida da família de ponta a cabeça. Além da liberdade e do filho morto, Dorgival perdeu os primeiros anos do filho que está vivo, o casamento e o emprego.

“Não conseguia dormir. Além de ter perdido meu filho, fui encaminhado para aquele lugar. Não desejo a ninguém. Perdi o emprego, esse tempo todo que passei lá, longe do meu outro filho. Não tive a oportunidade de acompanhar o crescimento de meu outro filho. O sonho de ser pai. Fui impedido de acompanhar o crescimento do meu filho”, lamenta Dorgival.

Enquanto lutava para comprovar a inocência de Dorgival, a família teve que conviver com notícias falsas sobre a morte da criança. Para Emerson Gomes, mesmo preso, o irmão sempre quis descobrir a verdade sobre a morte da criança.

Maria Luzinete e os filhos, Dorgival e Emerson  — Foto: Emerson Rocha / g1 Petrolina

Maria Luzinete e os filhos, Dorgival e Emerson — Foto: Emerson Rocha / g1 Petrolina

“Eu queria saber o que aconteceu e era o que ele mais queria também. Por isso, ele não se incomodou tanto em estar preso. Apesar de toda dificuldade, de todo esse processo, ele queria descobrir o que aconteceu com o filho dele. Devido [a] tantas mentiras e histórias mal contadas, eu sei que muita gente ao nosso redor acreditava que tinha acontecido isso daí”.

Recomeço

De acordo com o advogado Marcílio Rubens, pelo fato de a absolvição de Dorgival também ter sido solicitada pelo Ministério Público, a tendência é que não haja recurso. Livre das acusações, o pai só pensa em recomeçar a vida. Dorgival disse que, quando soube que seria libertado, só teve um pensamento.

“Ver meu outro filho. Deus fez tudo para que eu possa cuidar dele, recuperar o tempo perdido”.

Religiosa, Maria Luzinete fez do terço seu companheiro fiel durante os dias de prisão do filho. As idas ao presídio eram constantes, mesmo durante a pandemia, quando a entrada de visitantes foi proibida. Foi guiada pelo amor aos filhos, que ela nunca desistiu de lutar por justiça. Agora, a mãe espera que Dorgival consiga recomeçar.

“Espero que alguém possa dar oportunidade ao meu filho e veja ele como cidadão de bem, que ajude ele a arranjar um emprego. Ele tem uma criança para criar”, afirmou.

O sacrifício para provar a inocência de Dorgival, segundo o advogado, custou cerca de R$ 50 mil à família. O dinheiro foi investido na elaboração da perícia complementar e na busca por outras provas. Apesar das dívidas, a mãe não se arrepende. “O mais difícil de tudo foi a ausência dele”.

Ainda de acordo com Marcílio Rubens, com a inocência de Dorgival confirmada, a família pode entrar com ações indenizatórias contra o Estado e os meios de comunicação que publicaram notícias falsas sobre o caso.

“A retratação social, ainda que ela se dê em parte, dificilmente se dará no todo, pela dificuldade de você atingir as mesmas pessoas que tiveram a notícia [de que Dorgival cometeu crime] inicialmente. O que se busca é reconstituir, minimamente, a dignidade dessa família, trazer de volta aquilo que foi perdido, em parte, porque nada devolverá a Dorgival a perda do convívio com filho sobrevivente durante esses dois anos e 14 dias, a vida que ele perdeu de construir”, disse o advogado.

“O que a gente espera é uma reparação mínima. Erros dessa natureza devem servir como exemplo para que não se cometa novos erros, para que não se precipite o julgamento em relação às pessoas antes da maturação efetiva dos fatos”, concluiu.

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Enxurrada arrasta carros e arranca asfalto no DF

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Mais de 10 carros foram danificados. Via, em Taguatinga, foi interditada

Asfalto e galerias de águas pluviais destruídas na QNL 10, atrás do Sesi de Taguatinga, no DF — Foto: Carlos Britto/ Reprodução

 

asfalto cedeu e mais de 10 carros foram arrastados durante o temporal desta segunda-feira (29), em Taguatinga, no Distrito Federal. A enxurrada assustou os motoristas que seguiam por uma avenida movimentada na QNL 10

Crateras se abriram e pedaços de asfalto foram arrastados. Vários veículos ficaram danificados e a via precisou ser interditada.”Quando eu passei, a chuva já estava diminuindo e aquele estrago todo eu nunca tinha visto. Um asfalto prontinho assim desabar por causa da chuva é porque foi muito mal feito. Aquelas galerias [de águas pluviais] vieram tudo abaixo. Deve estar oco por baixo”, diz o jornalista aposentado Carlos Britto.

Enxurrada arrasta carros e asfalto na QNL 10, atrás do Sesi de Taguatinga, no DF — Foto: Carlos Britto/ Reprodução

Enxurrada arrasta carros e asfalto na QNL 10, atrás do Sesi de Taguatinga, no DF — Foto: Carlos Britto/ Reprodução

Carlos Britto fez imagens dos carros danificados. Segundo ele, os veículos foram empurrados pela força d’água e baterem uns nos outros.

“Qualquer lugar que tenha enxurrada a gente está acostumado, mas o asfalto ceder daquele jeito assusta. Qual a garantia a gente tem pra passar por ali. Eu me assusto muito porque sou motoqueiro e é muito risco de acontecer algo pior”, diz ele.

 

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Motorista bêbado que matou homem em Taguatinga é solto em audiência de custódia

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Juíz determinou o uso de tornozeleira eletrônica e o cumprimento de diversas medidas cautelares. O caso segue em segredo de justiça

O motorista bêbado que matou o motociclista Fábio Freire Pontes, de 38 anos, ao dirigir na contramão no Setor C Sul, em Taguatinga, foi liberado em audiência de custódia. O juiz que atendeu o caso determinou que o motorista, identificado como Yuri de Jesus Zerbini, 23 anos, usasse tornozeleira eletrônica e cumprisse diversas medidas cautelares.

Yuri passou por audiência de custódia na manhã desta segunda-feira (29/11), após ser preso em flagrante, neste domingo (28/11), no local do acidente que resultou na morte do frentista Fábio Freire. O processo segue em segredo de justiça.

O caso

Na manhã de domingo, Fábio Freire Pontes deixou sua casa para ir ao SOF Sul, no posto São Roque, onde trabalhava como frentista. No caminho para o trabalho, ele foi atingido pelo carro conduzido por Yuri, que estava bêbado e dirigia na contramão. O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) foi acionado, mas Fábio não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Yuri fez o teste do bafômetro e, segundo o Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF), tinha quantidade de álcool considerada crime de trânsito. O condutor foi autuado por embriaguez ao volante e homicídio doloso, quando se assume o risco de matar.

Após a colisão, Yuri se queixou de dores nas costelas e foi levado para o Hospital Regional de Ceilândia. Descartado possíveis lesões, ele foi encaminhado para a 12ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Centro). De acordo com a Polícia Civil do DF (PCDF), o motorista não tinha antecedentes criminais.

Dor imensa

Ao Correio, um amigo contou que o frentista era prestativo e empenhado em ajudar os colegas. “Quando alguém tinha algum prejuízo, ele era o primeiro a propor alguma vaquinha. Ele era disposto a ajudar as pessoas, era um cara que sempre teve um coração imenso”, pontua Murillo Muniz, 25 anos, morador de Planaltina e frentista.

Pai de dois filhos, um menino e uma menina de 9 meses de idade, Fábio se dedicava muito à família. “Ele sempre quis muito ter uma filha. E agora vai deixando uma filha tão pequenininha. A menina não vai ter a oportunidade de conhecer o paizão que ela tinha, quem era o paizão dela. Por isso fica essa dor, o Fábio era um cara incrível”, assegura o amigo.

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