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Caixa de Pandora: TJDFT diminui pena de Arruda no caso dos panetones

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Ex-governador do Distrito Federal teve condenação reduzida para 2 anos e 11 meses. Ele ainda poder recorrer em liberdade

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu, nesta quinta-feira (29/11), reduzir a pena do ex-governador José Roberto Arruda no caso que ficou conhecido como o escândalo dos panetones. Ele havia sido sentenciado, em 2017, a 3 anos, 10 meses e 20 dias de prisão em regime semiaberto por falsidade ideológica.

Embora o Ministério Público (MPDFT) tenha solicitado o aumento da pena em um terço, os desembargadores decidiram diminuí-la para 2 anos e 11 meses – o que representa 35 dias multa. Apesar do julgamento em segunda instância, Arruda ainda poderá recorrer em liberdade. A aplicação só entrará em vigor quando a ação for transitada em julgado.

Dos três membros da 3ª turma, apenas um foi contrário à redução. O desembargador Demétrius Gomes Cavalcanti concordou com a ampliação proposta pelo MPDFT e pediu o cumprimento da condenação em regime semiaberto. A posição final teve os votos dos magistrados Jesuino Rissato (relator) e Waldir Leôncio Júnior.

A sentença em primeira instância foi proferida, em 2017, pelo juiz Paulo Carmona, da 7ª Vara Criminal de Brasília. Na época, ele considerou Arruda culpado da acusação de ter falsificado quatro recibos para justificar o recebimento de R$ 50 mil de Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do DF e delator do esquema de corrupção revelado pela Caixa de Pandora. A entrega do dinheiro, em espécie, foi filmada em vídeo. O ex-governador afirmou se tratar de doação para a compra de panetones, a serem distribuídos no período natalino para pessoas carentes.

Na sentença, o juiz destacou, no entanto, que os quatro recibos apresentados como provas das doações recebidas em 2004, 2005, 2006 e 2007 foram produzidos no mesmo dia e local. Todos saíram da mesma fotocopiadora, na Residência Oficial de Águas Claras, em 28 de outubro de 2009. Os comprovantes foram posteriormente rubricados por Durval Barbosa.

Os recibos e o vídeo da entrega do dinheiro pelo delator, com seus respectivos laudos periciais, além de documentos como a prestação das contas da campanha 2006 de Arruda, foram suficientes para comprovar o crime, de acordo com o juiz Paulo Carmona.

“Verifica-se que a autoria e a materialidade delituosas restam comprovadas, impondo-se o decreto condenatório”, destacou o magistrado. Assim, ele sentenciou o réu por incorrer, quatro vezes, nos crimes previstos nos artigos 299 (falsidade ideológica) e 71 (repetição do mesmo delito).

Entenda o caso
A Operação Caixa de Pandora, deflagrada em 2009, é responsável por escancarar o maior escândalo de corrupção do Distrito Federal. Foram descobertas fraudes em diferentes instâncias dos poderes Executivo e Legislativo, além do setor produtivo. O auge do esquema foi a divulgação de vídeos de políticos recebendo dinheiro (todos filmados, sem saber, por Durval Barbosa).

Segundo a denúncia do Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (GAECO), do MPDFT, o ex-governador Arruda e o ex-vice-governador Paulo Octávio, bem como o delator Durval Barbosa, fizeram uso de contratos com empresas de informática para desviar recursos. Entre 2003 e 2009, fornecedores do Governo do Distrito Federal tiveram enriquecimento ilícito e agentes públicos receberam, aproximadamente, 10% do valor total dos contratos. Houve também casos de favorecimento a empresas e uso do dinheiro para financiamento de campanhas políticas.

Em dezembro de 2016, sete anos após a descoberta do escândalo, os processos referentes à Caixa de Pandora foram paralisados, quando a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a realização de perícia no aparelho de escuta ambiental usado por Barbosa para interceptar conversas dos investigados. Apesar do atraso, o resultado da perícia consta na sentença de Paulo Carmona a Arruda, e deve contribuir para acelerar o desfecho judicial da Caixa de Pandora.

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Dupla que roubou motorista de aplicativo acaba presa em Santa Maria

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Autores do crime foram encontrados em Santa Maria após levarem a vítima para o local. Além de ter a chave do carro roubada, o motorista também ficou sem celular, relógio e R$ 200

(crédito: PCDF/Divulgação)

Na manhã de quinta-feira (20/1), por volta das 10h, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) foi acionada por um motorista de aplicativo que alegou ter sido roubado por dois passageiros. A vítima informou que os autores solicitaram uma viagem do Centro de abastecimento do Df S/A (CEASA) até a Cidade Estrutural, e, no meio do caminho, eles anunciaram o assalto.

O motorista foi levado até Santa Maria, teve o celular, o relógio de pulso, duas correntes, cerca de R$ 200 e a chave do carro roubados. Durante as buscas, em Santa Maria, os PMs avistaram os suspeitos saindo de uma casa da QR 517. De acordo com a PMDF, a dupla subiu rapidamente em um muro e fugiu pelo telhado das residências. O cerco foi feito e os suspeitos, um homem e um menor de idade, foram detidos no teto de uma casa próxima.

Na residência, a polícia encontrou a pochete da vítima e duas correntes. Um dos suspeitos estava com R$ 150. O menor de idade foi levado para a Delegacia da Criança e do Adolescente e foi autuado por ato infracional análogo a roubo, além de ter sido constatado um mandado de busca e apreensão em seu desfavor. O outro autor foi conduzido para a 20ª DP, para o registro de flagrante de roubo e corrupção de menor.

 

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Metrô; Trem sai dos trilhos e duas estações ficam fechadas em Ceilândia

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Segundo nota do Metrô-DF, a estação de Ceilândia Centro está sendo usada como terminal. No descarrilamento, os passageiros precisaram descer pelos trilhos, mas não houve feridos

(crédito: Redes Sociais/Reprodução)

Um trem do metrô do Distrito Federal descarrilou em Ceilândia, na manhã desta sexta-feira (21/1), entre as estações do Terminal Ceilândia e Ceilândia Norte. Com o incidente, os passageiros desembarcaram nos trilhos do trem.

Um vídeo gravado por passageiros mostra o momento em que várias pessoas descem do metrô. Segundo informações, a energia dos trilhos foi desligada para que eles passassem pelo local. Os passageiros foram realocados em outros veículos pela equipe da Companhia do Metropolitano do DF (Metrô-DF).

Apesar do susto, nenhuma pessoa se feriu. Em nota, o Metrô confirmou o descarrilamento entre as estações e explicou que o veículo foi “evacuado e o Corpo de Segurança acompanhou os usuários”.

“As equipes de manutenção estão no local para avaliar o trem e retirá-lo do local. Neste momento, as estações Terminal Ceilândia e Ceilândia Norte estão fechadas. Ceilândia Centro funciona como Terminal”, destaca.

Não há informações de como o descarrilamento afetou os passageiros da região administrativa.

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Assaltantes são presos por extorquir e roubar R$ 93 mil de empresário no DF

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Armados, os dois suspeitos invadiram uma distribuidora de bebidas e chegaram a obrigar o proprietário a fazer uma transferência via PIX

(crédito: PCDF/Divulgação)

Nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (21/1), policiais civis da 19ª Delegacia de Polícia (P Norte) deflagraram a operação Fim da Linha e prenderam dois homens acusados de assaltar e extorquir mais de R$ 90 mil do proprietário de uma distribuidora de bebidas situada na CNR 01.

Armados, os assaltantes invadiram o estabelecimento em 9 de dezembro do ano passado. Mediante grave ameaça, os dois suspeitos, 20 e 25 anos, roubaram cerca de R$ 18 mil em espécie, R$ 75 mil em cheques, uma arma de fogo do tipo pistola calibre 9mm e objetos pessoais da vítima tais como perfumes, tênis e relógio.

“Durante o assalto, um dos autores chegou a acessar o celular da vítima e exigiu que a mesma fizesse um PIX no valor de R$ 3 mil para a conta, exigência esta que foi atendida”, explicou o delegado Thiago Peralva, adjunto da 19ª DP. Após a Justiça deferir os pedidos de prisão, os assaltantes foram presos preventivamente em Samambaia e no Recanto das Emas. A dupla foi encaminhada para a carceragem da PCDF, onde vai aguardar a audiência de custódia.

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Caseiro suspeito de matar mulher, enteada e fazendeiro, Wanderson Mota é encontrado morto em presídio de Goiás

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Diretoria-Geral de Administração Penitenciária vai investigar a causa da morte porque ele estava sozinho na cela. Corpo foi achado na hora do café da manhã.

Wanderson Mota Protácio, de 21 anos, durante depoimento em delegacia de Goiás — Foto: Polícia Civil/Divulgação

O caseiro Wanderson Mota Protácio, suspeito dematar a mulher grávida, a enteada e um fazendeiro, foi encontrado morto, nesta terça-feira (18), em uma cela do Núcleo de Custódia do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia.

A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) disse em nota que abriu um procedimento interno para investigar a morte. O órgão informou que ele estava sozinho na cela. Quando ele foi preso, a juíza Aline Freitas da Silva havia decidido que ele ficasse em cela separada.

Os servidores do local encontraram o preso desacordado durante o procedimento de entrega do desjejum, logo de manhã cedo, segundo a DGAP. A nota diz que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado e atestou o óbito do detento, que estava pendurado com um lençol no pescoço.

Os crimes contra a esposa, a enteada e o fazendeiro aconteceram em 28 de novembro passado, em Corumbá de Goiás. A Polícia Civil apurou que ele matou, com golpes de faca, a mulher dele, Raniere Aranha Figueiró, que estava grávida, e a enteada Geysa Aranha, de 2 anos e nove meses, na casa onde moravam.

Depois, ele furtou um revólver e matou o fazendeiro Roberto Clemente, de 73 anos, que era vizinho e roubou caminhonete dele para fugir da cidade. A mulher de Roberto também foi baleada, mas sobreviveu. O nome dela não foi divulgado.

Wanderson Mota ficou seis dias foragido até uma fazendeira o convencer a se entregar à polícia.

Confissão

O secretário de Segurança Pública de Goiás, Rodney Miranda, falou à época da prisão que o caseiro contou sobre a morte da esposa grávida, da enteada e do fazendeiro com tranquilidade e frieza.

“Falou que o motivo do crime da esposa foi uma discussão por causa de ciúmes de uma prima dele. Descartou aquela hipótese levantada da morte do fazendeiro ter sido por causa de ciúmes dele com ela. Ele realmente matou o idoso para pegar a caminhonete. Ele não consegue explicar a morte da criança, só disse que na hora da briga, ela [esposa] pegou uma faca, enfim, que a criança viu tudo, que ele ficou ‘cego’ e matou a criança também”, disse Miranda.

Ranieri Aranha, Geysa Aranha (filha de Ranieri) e Roberto Clemente, mortos por Wanderson Protácio em Corumbá de Goiás — Foto: Montagem/g1

Ranieri Aranha, Geysa Aranha (filha de Ranieri) e Roberto Clemente, mortos por Wanderson Protácio em Corumbá de Goiás — Foto: Montagem/g1

 

O caseiro confessou também outros crimes cometidos tanto em Goiás quanto em outros estados. Em depoimento à Justiça, ele riu quando foi questionado sobre a tentativa de matar a ex-mulher em 2019.

“Ele confirmou tudo, confirmou as mortes em Corumbá, confirmou a tentativa [de feminicídio], já tinha confirmado, tanto que chegou a ser preso na época, confirmou também o latrocínio lá em Minas Gerais e confirmou agora uma coisa que a gente só suspeitava, um homem que ele matou no Maranhão. É um criminoso contumaz”, completou o secretário.

Wanderson Protácio preso em Goiás — Foto: Reprodução

Wanderson Protácio preso em Goiás — Foto: Reprodução

Veja quem são as vítimas dos crimes confessados por Wanderson Mota

  • Ranieri Aranha Figueiró
Ela tinha 21 anos, era casada com Wanderson e estava grávida. Ela foi morta a facadas dentro de casa. O secretário Rodney Miranda acredita que ela não sabia dos antecedentes criminais do companheiro
“A Ranieri era uma pessoa muito alegre, não tinha o que falar dela. Muito alegre mesmo com a família, muito amorosa”, disse Helena Aparecida de Figueiró, tia de Ranieri.
  • Geysa Aranha Figueiró]

A menina de 2 anos e 9 meses era filha de Ranieri e enteada de Wanderson. Ela também foi morta com uma faca. O caseiro preso disse que a garota presenciou a morte da mãe.

Vídeos mostram Wanderson Protácio com a mulher e a enteada horas antes de elas serem mortas em Corumbá de Goiás — Foto: Montagem/g1 Goiás

Vídeos mostram Wanderson Protácio com a mulher e a enteada horas antes de elas serem mortas em Corumbá de Goiás — Foto: Montagem/g1 Goiás

  • Roberto Clemente de Matos

O fazendeiro tinha 73 anos e era conhecido do caseiro preso. De acordo com as investigações, após matar a esposa e enteada, Wanderson furtou uma arma na casa do patrão dele, foi até a casa de Roberto e atirou na cabeça dele.

  • Esposa do Roberto

A polícia informou que Wanderson tentou estuprar a mulher do fazendeiro morto. “Não conseguindo, atirou também contra ela, acertando seu ombro. Caída no chão, se fingiu de morta. Então ele pegou a caminhonete da vítima e fugiu”, diz o boletim de ocorrência.

A mulher sobreviveu, mas o nome dela não foi divulgado pela polícia.

  • Ex-mulher

Em 2019, Wanderson foi preso por tentar matar a ex-companheira a facadas, em Goianápolis. Durante o depoimento na época, ele disse que “estava muito bêbado e drogado” e parou de agredir a mulher porque a faca se quebrou em três pedaços.

Durante o interrogatório, ele chegou a rir ao ser questionado sobre a tentativa de matar a ex-companheira.

“Eu estava muito bêbado e drogado, não lembro de nada disso. Só lembro quando estava no local e quando a polícia chegou para me prender. Eu tava na casa de um amigo bebendo o dia todo”, afirmou rindo em depoimento à Justiça de Goiás, em 8 de dezembro de 2019.

  • Maurício Lopes Mariano

O taxista tinha 26 anos e foi morto em novembro de 2020, em Serra do Salitre (MG). Ele foi contratado por quatro homens, entre eles Wanderson, para fazer uma corrida. Porém, durante o trajeto, ele foi assassinado e teve o corpo abandonado na zona rural.

  • Morte no Maranhão

Após ser preso neste sábado (4), Wanderson também confessou o assassinato de um homem no Maranhão. Ele, porém, não deu mais detalhes sobre o caso.

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Homem é esfaqueado nas costas ao sair para trabalhar em Santa Maria, no DF

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Crime ocorreu por volta das 6h30 desta terça-feira (18). Polícia investiga tentativa de latrocínio; celular da vítima foi levado.

Fachada do Hospital Regional de Santa Maria, no Distrito Federal — Foto: André Borges/Agência Brasília

Um homem, de 44 anos, ficou ferido depois de ser esfaqueado nas costas, quando saia para trabalhar, por volta das 6h30 desta terça-feira (18), em Santa Maria no Distrito Federal. O caso é investigado pela Polícia Civil como tentativa de latrocínio – roubo seguido de morte.

O crime ocorreu no Conjunto I da QR 518. O celular da vítima foi levado.

Segundo a Polícia Civil, o homem identificado apenas como Antônio, chegou a ser abordado pelo suspeito. Ele foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros, com ferimentos na região da escápula, e levado para o Hospital Regional de Santa Maria (HRSM).

O hospital não informou o estado de saúde da vítima. O caso foi registrado na 33ª Delegacia de Polícia e até a publicação desta reportagem ninguém havia sido preso.

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Homem com mandado de prisão acaba preso a caminho de casamento no DF

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De acordo com policiais da PRF, o veículo no qual o homem estava acabou parado em uma fiscalização de rotina. O homem relatou que estava indo para um casamento, mas não soube dizer onde seria

(crédito: PRF/Divulgação)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na sexta-feira (14/1), um homem que tinha um mandado de prisão preventiva em aberto, desde 2018, por furto, expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Para os policiais, o homem relatou que estava vindo ao DF para ir a um casamento de uma prima. A prisão aconteceu na BR-040, em Santa Maria, por volta das 16h.

De acordo com a PRF, os policiais que estavam em equipe ordenaram ao condutor de um Jetta preto que parasse o veículo para uma fiscalização de rotina. Com o documento dos passageiros, os policiais notaram, em consultas ao sistema, que uma das pessoas de dentro do veículo tinha um mandado de prisão preventiva em aberto. Para os policiais, o homem, 33 anos, afirmou que estava vindo de Bangu (RJ) — bairro da zona Oeste — para Brasília (DF) para um casamento de uma prima. Questionado sobre onde seria o casamento, o homem não soube informar, levantando a suspeita dos policiais.

Segundo a equipe, diante dos fatos, os policiais deram voz de prisão para o passageiro do veículo e o encaminharam para a 20ª Delegacia de Polícia, do Gama.

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