Promotores do Ministério Público alegam que gratificação retroativa paga viola princípios constitucionais. Corte contesta
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) solicitou à...
Inquérito visa apurar possíveis irregularidades no licenciamento e fiscalização dos engenhos publicitários em rodovias do Distrito Federal
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios...
Medida provisória beneficia setores de turismo e cultura
O Diário Oficial da União de hoje (22) publica medida provisória que amplia alguns prazos de ações emergenciais adotadas...
Medida beneficia também produtores rurais e microempreendedores
Medida provisória (MP) que cria o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) foi publicada nesta quarta-feira (7) no...
Após repercussão negativa, presidente anunciou pelas redes sociais da medida provisória
Após repercussão negativa, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recuou e revogou um trecho da MP...
Foram expedidos 41 mandados de prisão e 60 de busca e apreensão para desarticular associações criminosas do tráfico de drogas. Operação é considerada a...
Prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, chamou de "covardia" a repercussão causada pelo custo do fretamento da aeronave, sobretudo pela oposição na Câmara dos...
Questão sobre quem pode fechar os acordos causa atrito entre as duas instituições
A delação acertada com a Polícia Federal foi a opção encontrada pela...
Informações de 32 mil servidores da Secretaria de Saúde sumiram em outubro de 2016. Executivo local, Ministério Público e Polícia Civil ainda investigam o...
O Ministério Público do Rio de Janeiro deflagrou nesta quinta-feira, 30, uma operação, em conjunto com a Corregedoria da Polícia Militar e a Coordenadoria...
O plenário da Câmara se reúne às 16h desta segunda-feira (30) em sessão extraordinária e tem como primeiro assunto em pauta a Medida Provisória 785/17, que...
Denúncia é um desdobramento da Operação Trick, que investiga suposto esquema de arrecadação de dinheiro para a campanha de 2014
A deputada distrital Telma Rufino (Pros)...
Os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram, por unanimidade, recurso em habeas corpus do empresário Eloizo Gomes Afonso Durães,...
Ministério Público do DF propõe ação penal contra cinco deputados por terem pedido propina em troca da aprovação de emenda que favoreceu prestadoras de...
Promotoria recomenda restringir pessoas na madrugada e domingo. Prefeito Haddad diz que ainda não tomou ciência da recomendação.
O Ministério Público pediu à prefeitura que sejam...
Autarquia também quer elaboração de um plano de ocupação para esse tipo de comércio. Levantamento mostra que quase 80% deles estão ilegais
Além de representarem...
Grupo de entidades diz que demora coloca trabalho em risco em São Paulo. Prefeitura promete convênio com projetos aprovados até o mês de setembro.
Após denúncia...
Promotor deu 15 dias para explicações; Metrô diz não ter sido notificado. Obra está parada desde 2010, por suspeita de irregularidades na licitação
O Ministério Público...
Promotoria quer que CET envie estudo sobre acidentes na Tietê e Pinheiros. Velocidade máxima caiu de 90 km/h para 70 km/h nas pistas expressas.
O Ministério...
Diretores, médicos e altos funcionários da Faculdade de Medicina de Marília (Famema) e do Hospital das Clínicas são investigados por fraudes, desvios de recursos...
O presidente do Tribunal de Taxas e Impostos (TIT) de São Paulo, José Paulo Neves, é investigado pelo Ministério Público Estadual (MPE) por suspeita...
