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Após um ano, roubo de dados de servidores da saúde continua sem punição

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Dados de 32 mil servidores da Secretaria de Saúde sumiram
(foto: Breno Fortes/CB/D.A Press)

Informações de 32 mil servidores da Secretaria de Saúde sumiram em outubro de 2016. Executivo local, Ministério Público e Polícia Civil ainda investigam o caso

Um ano e quatro meses após o roubo de dados de 32 mil servidores da Secretaria de Saúde, ninguém foi responsabilizado pelo crime. A Polícia Civil e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) continuam as investigações. Informações do ponto dos trabalhadores — como presença, horas trabalhadas, descanso semanal, falta injustificada, entre outras registros — sumiram em outubro de 2016.
 
Atualmente, promotores de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-vida) ainda analisam o material apreendido, como computadores e documentos. Servidores da Secretaria de Saúde prestaram depoimento à Polícia Civil. Os órgãos não revelam os detalhes da apuração, que ainda não tem prazo para acabar. Nunca foi explicado se houve um ataque cibernético, uma sabotagem, uma falha na plataforma ou se algum servidor excluiu as informações.
 

O  Sistema Forponto, programa que registra as informações, ficou comprometida em diversas áreas da pasta, como hospitais, centros de saúde e prédios da administração. À época, a Secretaria de Saúde suspeitou que o histórico da plataforma possa ter sido apagado por uma retaliação de servidores, que passaram a ter as faltas injustificadas descontadas da folha de pagamento. A pasta classificou a ação como “sabotagem”.
 

Investigação já dura 16 meses

A Polícia Civil informou, em nota, que houve uma modificação na investigação. O inquérito saiu da conduta da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra Administração Pública (Decap) para a Coordenação Especial de Repressão à Corrupção, ao Crime Organizado, aos Crimes Contra a Administração Pública e aos Crimes contra a Ordem Tributária (Cecor).
 
A Secretaria de Saúde garante que continua investigando, mas não explica o que tem sido feito. “Não daremos informações até que as investigações estejam concluídas”, resumiu, em nota. O Correio pediu esclarecimentos se a pasta fortaleceu a segurança dos dados, houve algum investimento ou modificação na gestão da plataforma e o praxo para a apuração ser concluída. O Executivo local não respondeu.
 
Em março do ano passado, o MPDFT deflagrou a Operação Hígia, para investigar fraudes no sistema de frequência de servidores da Saúde. Além do roubo, os promotores investigam falcatruas no registro do ponto. Faltas substanciais na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital de Base levantaram a suspeita.

Apagão, aflição e falta de respostas

À época da falha, a então subsecretária de Gestão de Pessoas (Sugep), Jaqueline Carneiro Ribeiro, registrou ocorrência. Durante três dias, a Coordenação de Tecnologia da Informação (CTINF) e integrantes da Comissão do Ponto, grupo responsável pela fiscalização das informações, tentaram recuperar os dados e entender o que havia acontecido. Depois, a Secretaria de Saúde conseguiu recuperar os registros por um backup.

MPDFT deflagrou a Operação Hígia para investigar fraudes no sistema de frequência(foto: Breno Fortes/CB/D.A Press)

A empresa Rápido NET implantou o sistema ForPonto em 2013. O processo foi gradual em toda a Secretaria de Saúde. À época, médicos e enfermeiros foram contra o modelo de registro de ponto por exigir que o servidor estivesse no local de trabalho. O contrato com a empresa acabou um ano depois, em 2014. Desde então, o próprio governo faz a manutenção e a atualização da plataforma.

 

O Decreto nº 6.514, de julho de 2008, Jorge defende que houve destruição de registros públicos e invasão de sistemas públicos a fim de danificar dados. A pena pode chegar a 3 anos de detenção e pagamento de multa. 

 

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Juízas afegãs acolhidas no país serão hospedadas em Brasília

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Grupo de 26 pessoas, incluindo as magistradas e seus familiares, receberão aulas de português e atendimento psicológico em órgão subordinado ao Ministério da Defesa

(crédito: Wakil KOHSAR / AFP)

As sete juízas afegãs que chegarão nesta quarta-feira (20/10) ao Brasil após pedirem acolhimento ficarão hospedadas na Escola Superior de Defesa, órgão subordinado ao Ministério da Defesa, em Brasília. No total, o grupo conta com 26 pessoas.

A ação humanitária está sendo coordenada pelo Ministério da Defesa, em parceria com o Itamaraty e a Associação dos Magistrados Brasileiros. Os afegãos obtiveram o visto humanitário e foram resgatados por uma operação conjunta entre associações de classe nacionais e internacionais.

Entre os familiares das juízas há dois maridos que também trabalham como magistrados no Afeganistão. A primeira família chegou ao Brasil na segunda-feira (18), outra veio na terça (19) e as cinco restantes desembarcam hoje no país. Os voos que os trouxeram para o Brasil vieram da Turquia, da Macedônia do Norte e da Grécia.

O resgate faz parte de um pedido da Associação Internacional de Mulheres Juízas que buscava ajudar 270 mulheres que atuavam como magistradas no Afeganistão e buscavam países dispostos a acolhê-las.

O grupo receberá aulas de português, com professores da Universidade de Brasília (UnB), três vezes por semana, na ESD. Além disso, a AMB preparou um plano de atendimento aos recém-chegados, que inclui parcerias com planos de saúde, escolas, atendimento psicológico, entre outros serviços de assistência.

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Cras buscam melhoria na prestação de serviços

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Treinamento para equipes dos 29 centros de referência reúne servidores em prol da padronização e da qualidade no atendimento socioassistencial

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) promoveu nesta semana a Oficina de Alinhamento sobre Atendimento Socioassistencial, com equipes dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) do Recanto das Emas, Riacho Fundo II e Samambaia.

“Esse curso focou no nivelamento de informações e sugestões dos servidores para elaboração de uma nota técnica que será divulgada para toda a rede socioassistencial”Mayara Noronha Rocha, secretária de Desenvolvimento Social

Foi a oitava edição do curso para capacitação dos profissionais que atuam nas 29 unidades socioassistenciais, que tem a finalidade de padronizar as informações e aprimorar o atendimento, nesses centros, às famílias em vulnerabilidade social.

“Esse curso focou no nivelamento de informações e sugestões dos servidores para elaboração de uma nota técnica que será divulgada para toda a rede socioassistencial. Essa é mais uma ação para qualificar os nossos serviços e o atendimento às famílias em risco social”, enfatiza a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha.

Capacitação

O curso foi dividido em cinco capítulos. O primeiro foi sobre a apresentação da secretaria ao usuário, com escuta qualificada com respeito e acolhimento, divulgação das políticas públicas, programas, benefícios para o representante familiar.

Equipes dos Cras do Recanto das Emas, Riacho Fundo II e Samambaia participaram desta oitava edição do curso voltado aos servidores das 29 unidades de atendimento a famílias em vulnerabilidade social | Divulgação/Sedes.

A oficina foi ministrada pela coordenadora de Proteção Básica da Subsecretaria de Assistência Social, Nathália Eliza de Freitas, que conduziu os debates com os servidores. “A intervenção do servidor no atendimento é de grande importância, pois é o momento de averiguar as necessidades das famílias e atendê-las em suas demandas”, enfatiza.

A segunda parte tratou da demanda, que é a percepção sobre questões subjetivas e perguntas direcionadas, com a observação dos vínculos familiares, preenchimento dos dados informados pelo usuário. Para o gerente do Cras Samambaia Expansão, Ricardo Carvalho, o atendimento socioassistencial acarreta mudanças nos indivíduos.

“Quando o cidadão passa por um atendimento de escuta qualificada, é nítida a transformação em sua vida, seja direta ou indiretamente”Ricardo Carvalho, gerente do Cras Samambaia Expansão

“Quando o cidadão passa por um atendimento de escuta qualificada, é nítida a transformação em sua vida, seja direta ou indiretamente. A prática de recepcionar pessoas no dia a dia traz aprendizagem para os servidores e ressignificação na vida das famílias atendidas”, afirma Carvalho.

Já o foco da terceira fase do curso foi a intervenção, que é a compreensão e a análise das necessidades objetivas e latentes de cada família, quais as ações que podem ser desenvolvidas, quais articulações com a rede que podem ser estabelecidas, além do trabalho social e de vínculos que pode ser feito com famílias e grupos.

A assistente social do Cras do Recanto das Emas, Samira de Alkimim, ressaltou que esse tipo de iniciativa é importante para os servidores terem a dimensão do impacto de um bom trabalho na vida das pessoas.

“Trabalhamos com um direito fundamental que é a dignidade do ser humano. Existem pessoas que estão privadas do básico, que é a alimentação, e quem está no atendimento acolhe essas pessoas. Mas quem está passando pela privação é o usuário, mais que um atendimento, o trabalho da secretaria é garantir sobrevivência”, pontua.

O quarto item do curso são as orientações sobre a confirmação das informações, como o servidor deve confirmar esses dados com o usuário, a inclusão das informações na base de dados e o reforço das orientações passadas, e obter o feedback, que é o retorno dado pelo usuário em relação ao atendimento.

A última etapa da capacitação foi para reforçar junto aos profissionais a importância do atendimento, que viabiliza direitos com a promoção de cidadania. A coordenadora Nathália Eliza explicou ainda sobre a importância da identificação de demandas. “Isso acaba direcionando os indivíduos para garantia de direitos, como sobrevivência e dignidade, com a finalidade de reduzir insegurança alimentar e aliviar situações de angustia vividas por famílias.”

*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social do DF

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OAB Nacional concede honraria ao governador Ibaneis Rocha

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Pelos serviços prestados à população, chefe do Executivo do DF recebe medalha, troféu e diploma Raymundo Faoro

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, recebeu, nesta terça-feira (19), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional, a Medalha Raymundo Faoro. A honraria é concedida pela instituição desde 2008 a cidadãos que prestam trabalho em defesa do Estado democrático de Direito no país. Em sessão anterior, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli recebeu a mesma condecoração, que foi acompanhada por um troféu e uma placa.

De acordo com o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, a política, em seu processo natural, é o único caminho possível para a redenção do povo brasileiro — e tem recebido contribuições importantes de ex-integrantes da instituição, tanto no Governo do Distrito Federal quanto no Congresso Nacional.

“Vale a pena governar uma cidade, vale a pena se entregar à política, fazer a boa política e cuidar das pessoas”Governador Ibaneis Rocha

“A honraria Raymundo Faoro foi pensada para servir de reconhecimento aos trabalhos prestados por grandes homens e mulheres públicos que, assim como ele, ofereceram seus esforços para a defesa das liberdades democráticas. Hoje a advocacia brasileira tem a satisfação de homenagear Ibaneis Rocha e o seu papel essencial em favor da preservação do Estado democrático de Direito brasileiro”, disse.

Advogado de formação, Ibaneis foi, por dois mandatos, conselheiro seccional e presidiu a OAB-DF entre 2013 e 2015, antes de assumir o comando do Executivo distrital, em 2019. Para ele, o caminho trilhado tem sido compensador. “Vale a pena governar uma cidade, vale a pena se entregar à política, fazer a boa política e cuidar das pessoas. Então posso dizer que antes cuidava de advogados; agora cuido de pessoas.”

Quem foi Faoro

Membro da Academia Brasileira de Letras, Raymundo Faoro foi presidente do Conselho Federal da OAB entre 1977 e 1979, durante o período da ditadura militar no Brasil. À frente da OAB, foi um dos artífices do fim do Ato Institucional nº 5 (AI-5) e do início da redemocratização do país, com o chamado processo de abertura. Toda essa articulação refletiu em mais respeitabilidade da instituição junto à sociedade.

Participaram da solenidade em homenagem ao governador, além de conselheiros da OAB, a secretária de Desenvolvimento Social e primeira-dama do DF, Mayara Noronha Rocha; o secretário de Atendimento à Comunidade, Severino Cajazeiras; o consultor jurídico do GDF, Rodrigo Becker; o presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do DF, Ney Ferraz, e o ex-secretário da Casa Civil, Valdetário Monteiro.

 

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Corpo de Bombeiros investiga homofobia em mensagens de militares de Luziânia

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Conversa ocorreu no último domingo (17/10), em grupo extraoficial composto apenas por bombeiros. Corporação diz que “não coaduna com qualquer tipo de comportamento discriminatório”.

(crédito: Reprodução/Instagram Bombeiros de Luziânia)

O Corpo de Bombeiros do Estado de Goiás (CBMGO) investiga homofobia em troca de mensagens entre militares de Luziânia, município do Entorno do Distrito Federal. O caso ocorreu no domingo (17/10), em um grupo de WhatsApp extraoficial composto apenas por militares da corporação.

No aplicativo, um bombeiro do 5º Batalhão Bombeiro Militar mandou foto de duas camas juntas do alojamento do quartel, dando ideia de que duas pessoas haviam dormido juntas no local. Em seguida, as ofensas começaram.

“O pessoal que saiu de serviço deixou umas roupas de cama”, disse o militar que mandou a imagem. Ele complementa: “Se não aparecer o dono, vamos ter que desfazer a cama”.

Outro militar se queixa: “na época que eu trabalhava aí, não tinha disso”. Logo após, outros bombeiros mandam figurinhas em tom preconceituoso ou de chacota, e falam sobre “masculinidade” (veja imagens abaixo).

Militares de diversas patentes participaram da conversa, como cabo, soldado, sargento e até um subtenente. Em nota, a corporação disse que “não coaduna com qualquer tipo de comportamento discriminatório”.

“O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBMGO) informa que a corporação irá abrir procedimento para investigar a denúncia”, informaram os militares.

Confira as mensagens

Corpo de Bombeiros investiga homofobia em mensagens de militares de Luziânia
Corpo de Bombeiros investiga homofobia em mensagens de militares de Luziânia(foto: Reprodução/WhatsApp)

 

Corpo de Bombeiros investiga homofobia em mensagens de militares de Luziânia
Corpo de Bombeiros investiga homofobia em mensagens de militares de Luziânia(foto: Reprodução/WhatsApp)

 

Corpo de Bombeiros investiga homofobia em mensagens de militares de Luziânia
Corpo de Bombeiros investiga homofobia em mensagens de militares de Luziânia(foto: Reprodução/WhatsApp)

 

Corpo de Bombeiros investiga homofobia em mensagens de militares de Luziânia

Corpo de Bombeiros investiga homofobia em mensagens de militares de Luziânia (foto: Reprodução/WhatsApp)

Criminalização da homofobiaEm 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) votou, por maioria, pela criminalização da homofobia. A norma foi inclusa na Lei do Racismo.

Desde então, “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito” em razão da orientação sexual da pessoa pode ser considerado crime. A pena varia de um a três anos de prisão, além de multa.

Caso ocorra ampla divulgação do ato homofóbico, como em uma rede social, a pena poderá ser de dois a cinco anos, além de multa.

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DF recebe 51.708 vacinas e retoma imunização de adolescentes

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Governador Ibaneis Rocha anunciou nas redes sociais a chegada de 32,7 mil doses para jovens de 12 a 17 anos

O Distrito Federal recebeu, nesta terça-feira (19), mais 32.760 doses da vacina Pfizer-BioNTech destinadas à primeira dose do público entre 12 e 17 anos. Com isso, a vacinação dos adolescentes será integralmente retomada em todas as regiões administrativas já nesta quarta-feira (20), a partir das 10h. O anúncio foi feito pelo governador Ibaneis Rocha, em suas redes sociais.

A Secretaria de Saúde também recebeu outras 18.948 doses do mesmo laboratório destinadas para aplicação da segunda dose. Os pontos de vacinação que atenderão os adolescentes serão divulgados no final da tarde, no site da Secretaria de Saúde. Até esta terça, a vacinação desse público estava restrita às regiões de Sobradinho e Planaltina, que ainda dispunham de doses.

A vacina Pfizer é a única autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aplicação em adolescentes. O subsecretário de Vigilância à Saúde, Divino Valero, convida a população para comparecer aos pontos de vacinação o quanto antes.

“Com a chegada dessas novas doses, a Secretaria de Saúde, a partir desta quarta, terá doses em toda a rede do DF. Mãe e pai, levem seus filhos que têm entre 12 e 17 anos ao ponto mais próximo, ou o próprio adolescente pode ir só. O importante é se vacinar. Faça sua parte e juntos vamos vencer a covid-19”, ressalta o subsecretário.

*Com informações da Secretaria de Saúde do DF

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GDF avalia criação de batalhão para garantir segurança de servidores da Saúde

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O SindSaúde-DF enviou um ofício ao governador Ibaneis Rocha (MDB) pedindo a criação de um batalhão de policiais que atue exclusivamente nas unidades de saúde a fim de evitar agressões e insultos aos servidores

(crédito: Agência Brasil/Marcelo Camargo)

O Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde em Brasília (SinSaúde-DF) enviou ao Governo do Distrito Federal um ofício pedindo a criação de um batalhão hospitalar. A medida visa garantir aos profissionais de saúde e aos pacientes mais segurança no dia a dia e evitar agressões e insultos nas unidades públicas da Secretaria de Saúde.

O documento encaminhado ao governador Ibaneis Rocha (MDB) solicita medidas para conter as violências que têm sido constantemente registradas. Segundo a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, há pedidos de ações a curto e a médio prazo.

“Em curto prazo, pedimos para que aumentem o número de vigilantes nas unidades. A médio prazo, pedimos que designem policiais para atuarem exclusivamente nos hospitais. Queremos segurança, principalmente, nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e pronto-socorros que são os locais onde as pessoas costumam estar mais tensas”, diz Marli.

Segundo a presidente, há casos de agressões que não chegam a ser registrados. “São ameaças de morte, de agressão, xingamentos. Precisamos cuidar dos servidores para que eles possam prestar um serviço de qualidade à população”, completa.

Resposta

O ofício está em análise pelo GDF. Procurado, o Executivo local afirmou, por meio de nota, que a Secretaria de Saúde “lamenta os recentes acontecimentos envolvendo agressões físicas e verbais aos profissionais de saúde da linha de frente de atendimento e se solidariza com todos os profissionais que passaram por estes episódios. É inadmissível que servidores públicos sejam tratados desta forma no desempenho de suas funções em prol da assistência à Saúde no Distrito Federal, independente do setor que atuem. Ressalta-se que desacato a servidor público no desempenho de suas funções pode configurar crime, previsto no código penal.”

A pasta informa que, devido aos últimos acontecimentos, está providenciando reforço na segurança das unidades e estuda outras alternativas para evitar que mais episódios lamentáveis deste tipo ocorram. Tão logo haja decisões sobre este assunto, serão anunciadas pela pasta.

 

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