O novo líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que assumiu o cargo no lugar da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), após um desentendimento...
Alinhado com Bolsonaro nas votações, o senador Eduardo Gomes vai substituir Joice Hasselmann, que deixou o cargo após disputas internas do PSL
O novo líder...
Entretanto, Moro acredita que algumas medidas podem avançar por meio de ações do poder Executivo
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, admitiu...
Parlamentares também deverão analisar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e os créditos suplementares em sessão conjunta
São Paulo — Após o presidente Jair Bolsonaro ter sancionado a...
Centrais articulam uma PEC que possibilite a reestruturação das entidades, tanto dos trabalhadores quanto dos patrões
Brasília — Depois de perderem até 80% da arrecadação...
Valor previsto para emendas crescerá dos atuais R$ 10,7 bilhões para R$ 16,2 bilhões, segundo o orçamento de 2020
Brasília — O Orçamento apertado de 2020 vai...
Com receio de perder benefícios, promotores e procuradores aceleram aposentadorias
Apesar das fortes críticas dirigidas ao recém-aprovado projeto da lei de abuso de autoridade, é...
Texto quer atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico competência para editar normas de referência sobre o serviço
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso...
Secretário especial de Previdência e Trabalho tinha previsto uma economia de R$ 900 bilhões após a votação do primeiro turno
O secretário de Previdência e...
Percepção do governo é de que, embora a resistência à privatização tenha diminuído, parcela da sociedade e do Congresso ainda se opõe
A equipe econômica...
MP está tramitando em comissão mista e a previsão é de que relator, deputado Jerônimo Georgen (PP-RS), leia seu relatório na próxima terça
Brasília —...
Rodrigo Maia e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorezoni, estão na reta final de negociações para a votação da Previdência na Comissão Especial
Brasília...
Presidente sugeriu que Congresso estaria tentando transformá-lo em "rainha da Inglaterra" com proposta que limita indicações políticas para agências
Brasília — O presidente Jair Bolsonaro poderá vetar...
Futuras alterações podem retirar mais R$ 150 bilhões dos R$ 913,4 bilhões da economia esperada em dez anos
Parlamentares dos partidos do Centrão (grupo informal...
Expectativa era de que fosse apresentado nesta terça, mas relator quer mais tempo para discutir os termos da proposta com governadores e líderes partidários
Brasília...
Deputados e senadores estudam apresentar projetos de leis distintos para recuperar o texto da Medida Provisória vencida sobre o tema
O Congresso Nacional tenta mostrar serviço. Na...
PIB do primeiro trimestre do Brasil e dos Estados Unidos será conhecido; sucessão no Reino Unido e tramitação da Previdência também estarão no radar
Mercado...
O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (22) a medida provisória 870 — que trata da reforma administrativa que organizou os ministérios da...
Embora parlamentares reconheçam a necessidade de liberar os recursos, o assunto esbarra no descontentamento com a articulação do Planalto
Brasília – Sem um bom relacionamento...
Cálculo considera hipótese de medida provisória da reforma administrativa não passar no Congresso; AGU pede "diálogo" com parlamentares
Brasília — Uma dúvida jurídica atormenta o...
Para consultoria legislativa do Senado e secretaria-geral da Mesa da Câmara, texto extrapola os limites de um decreto presidencial
Análises legislativas elaboradas pela Câmara dos...
