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Relator da Previdência fala em nova regra de transição e adia parecer

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Expectativa era de que fosse apresentado nesta terça, mas relator quer mais tempo para discutir os termos da proposta com governadores e líderes partidários

SAMUEL MOREIRA: relator da reforma da Previdência quer mais dois dias para discutir pontos do texto que ainda não têm apoio efetivo no Congresso (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Brasília — O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou neste domingo, 9, que irá apresentar seu parecer na quinta-feira, 13, para ter tempo de discutir os termos da proposta com governadores e líderes partidários. Inicialmente, a expectativa era de que o documento pudesse ser apresentado na terça-feira, 11. O deputado se reuniu na noite deste domingo com lideranças de nove partidos, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.

No encontro, os parlamentares discutiram pontos do texto que ainda não têm apoio efetivo no Congresso, como o regime de capitalização e as regras de transição para quem está próximo de se aposentar. Segundo Moreira, a proposta do governo para a capitalização será alterada, mas ele afirmou que ainda é preciso discutir mais com todos os envolvidos nas negociações para se chegar a um consenso. “Se governadores e deputados quiserem contribuir com uma unidade e acharem que esse ponto trava o apoio de outros deputados para a construção dessa grande maioria, não vejo problema, até porque eu particularmente defendo a capitalização, mas acho que nesse momento não é o mais importante. Nesse momento, o mais importante é equilibrar as contas da Previdência e inverter essa curva de déficit”, disse. O relator disse ainda que, neste ponto, ele deverá exigir a contribuição dos empregadores para a capitalização.

Moreira afirmou também que está em discussão a inclusão de uma quarta regra de transição para trabalhadores tanto do regime geral quanto servidores públicos. “Se houver regra de transição, é mais uma além do que o governo apresentou. Se for para construir apoio, será mais uma alternativa para os trabalhadores”, disse o relator sem, no entanto, dar detalhes sobre a iniciativa.

Moreira disse ainda que se reunirá com os governadores na próxima terça-feira para discutir a permanência de Estados e municípios no texto da reforma. A maioria dos mandatários é favorável à manutenção, mas alguns deputados temem que, ao votarem favoravelmente à proposta, podem se desgastar com suas bases eleitorais. “Precisamos construir o máximo de liderança no entorno esse relatório e isso está acontecendo, estamos confiantes. Esse ponto, inclusive, pode fazer avançar na questão de outros pontos do relatório, para encontrar uma maioria importante com a presença dos governadores e a participação deles”, disse.

O deputado afirmou ainda que o adiamento na apresentação do relatório não deve impactar no calendário estabelecido inicialmente para a votação da reforma na comissão especial, que deve acontecer até 15 de junho, e no plenário da Câmara até o recesso de julho. “O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, está confiante na formação de uma maioria”, disse.

Questionado sobre se as recentes denúncias envolvendo o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e a força-tarefa da Lava Jato, poderiam atrapalhar o andamento da reforma no Congresso, Moreira negou qualquer interferência. “Sempre trabalhamos para que não haja qualquer fato que contamine a reforma. Ela é uma pauta nacional, isso é um problema da Presidência da República. Vamos ver como transcorre, do ponto de vista de outros assuntos, além da reforma. Nós sempre procuramos blindar a reforma e caminharmos com essa pauta”, afirmou.

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“Correção pelo IPCA amplia crédito”, diz associação do setor imobiliário

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Para a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias, outros bancos devem acompanhar o movimento de queda de juros anunciado pela Caixa

Imóveis: Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias está animada com as perspectivas para o setor com redução do juros no financiamento imobiliário anunciado pela Caixa (Germano Lüders/EXAME)

São Paulo — A Caixa fez uma leitura correta da situação do país e cria condições para melhora da economia ao anunciar a redução nos juros do financiamento imobiliário. Essa é a visão do presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Luiz Antônio França, que está animado com as perspectivas para o setor – apesar de a construção civil ter recuado 2% no PIB do primeiro trimestre, as vendas de imóveis em São Paulo cresceram 17% de janeiro a março ante o mesmo período de 2018, segundo o Secovi-SP.

Ele acredita que os bancos vão acompanhar o movimento de queda de juros e que a proposta de indexar o financiamento imobiliário ao IPCA, índice que mede a inflação, pode trazer vantagens para o mercado. “O futuro é, sem dúvida, de taxas indexadas ao IPCA”, diz.

O setor imobiliário vive um aquecimento? O que se pode esperar depois das mudanças anunciadas pela Caixa?

A venda de imóveis aumenta quando há três pilares alinhados: baixo nível de desemprego; bom marco regulatório, que significa legislação segura; e taxa de juros abaixo de dois dígitos. Com a redução dos juros, a Caixa incentiva maior número de pessoas a financiar. Uma vez que se tem demanda, é preciso haver oferta e começa a girar a roda da incorporação: geração de empregos nos canteiros de obras e no fornecimento de material. É bom para pessoas físicas e para a economia brasileira, pois o mercado de construção civil é o que mais emprega.

Por que outros bancos conseguem ter taxas menores que o banco público líder no mercado?

A taxa do crédito imobiliário é dada cliente a cliente. Se ele tem altíssimo relacionamento com o banco, montantes grandes em aplicação e vários imóveis declarados, consegue ter uma taxa de juros muito baixa em outros bancos. Mas são pontos fora da curva, em média, a pessoa que está comprando um imóvel, não tem essa capacidade financeira e não tem acesso a essa menor taxa divulgada.

Em alguns casos compensa manter um financiamento em vez de quitar o valor do imóvel?

O brasileiro precisa aprender a usar o financiamento imobiliário. Às vezes ele quita o financiamento da casa rapidamente e logo financia um carro. É uma coisa absurda. É melhor reduzir o empréstimo imobiliário, deixando recursos para comprar o carro à vista, do que encerrar um financiamento a longo prazo com juros mais vantajosa. Quitar a dívida imobiliária é uma decisão emocional, mas não racional.

O que a indexação ao IPCA pode trazer para o setor?

Os salários são reajustados pelo IPCA, então, tecnicamente, é o índice correto para indexar financiamentos de longo prazo. O financiamento de mercado médio vem da caderneta de poupança, que tem volume limitado. Não podemos deixar que o mercado imobiliário dependa do dinheiro da poupança ou ele nunca vai crescer como pode. Com essa indexação, o banco consegue securitizar sua carteira com emissão de títulos, já que é um indexador conhecido pelos gestores do mercado financeiro, e cria espaço para mais operações de crédito imobiliário. Por isso, o futuro do mercado é, sem dúvida, de taxas indexadas ao IPCA.

O que se pode esperar do setor futuramente?

O volume de estoque está baixando. Como o ciclo de construção é longo (do lançamento até a conclusão da obra são cerca de 36 meses), se houver grande demanda, o preço dos imóveis pode subir. O que a gente pode esperar, com a economia do País mais estável no futuro, é a correção de preço em relação ao que se cobra no metro quadrado em outras cidades do mundo.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Economia

Dólar cai à espera de decisão do Fed e monitorando cena política

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Às 10:09, o dólar recuava 0,21%, a 3,8912 reais na venda

Câmbio: dólar caía levemente ante o real nesta segunda-feira (Tomasz Zajda/Getty Images)

São Paulo — O dólar caía levemente ante o real nesta segunda-feira, à espera da reunião do Federal Reserve nesta semana e monitorando a cena política local.

Às 10:09, o dólar recuava 0,21%, a 3,8912 reais na venda.

Na sexta-feira, o dólar fechou com alta de 1,16%, a 3,8992 reais na venda, maior avanço ante o real em quase um mês. Na semana passada, acumulou alta de 0,56%.

Neste pregão, o dólar futuro perdia cerca de 0,15%.

Desde sexta-feira, investidores estão montando posições em preparação para a decisão de política monetária do Fed na quarta-feira, sob expectativa de que o banco central norte-americano dê alguma sinalização sobre a proximidade de um corte de juros.

“O mercado todo está olhando para isso com muito cuidado e expectativa… Com certeza (o Fed) dará uma sinalização de como serão as próximas reuniões”, disse Jefferson Laatus, sócio-fundador do Grupo Laatus.

Também na quarta-feira, o Banco Central anuncia sua decisão de política monetária, com expectativa de que o Copom também ofereça sinalização sobre eventual corte de juros.

Na sexta-feira, o mercado embutia 22% de probabilidade de corte de 0,25 ponto percentual da Selic na próxima quarta-feira.. No fim de maio, essa chance estava na casa de 8%.

Nesta segunda-feira, pesquisa Focus do BC mostrou que os economistas veem três cortes seguidos de 0,25 ponto percentual na Selic, em setembro, outubro e dezembro, terminando o ano a 5,75%.

A expectativa pelas decisões de política monetária mantém o mercado em compasso de espera até quarta-feira, o que deve refletir em pregões mornos nesta segunda e terça-feiras, avaliou Laatus.

A reforma da Previdência segue no radar de agentes financeiros como o fato mais importante da pauta econômica, mas deve ficar como coadjuvante nesta semana mais curta em razão do feriado de Corpus Christi.

No entanto, pontua Laatus, qualquer declaração ou evento ligado à tramitação da proposta tem potencial de refletir no câmbio.

No sábado, o presidente Jair Bolsonaro evitou tomar partido em relação ao entrevero envolvendo o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre o relatório da reforma da Previdência apresentado nesta semana no Congresso Nacional.

“O episódio marca uma fratura na relação mais próxima do Congresso com a equipe econômica, que contornava os problemas de articulação política do governo”, avaliaram analistas da XP Investimentos, em nota.

Laatus avalia que a tensão entre Guedes e Maia já foi superada, acrescentando que também é página virada, ao menos por ora, a saída conturbada de Joaquim Levy da presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) durante o fim de semana.

“A saída do Levy não foi vista como ruim, pelo menos não por ora. O mercado está preocupado com quem vai assumir e com o direcionamento que vai ser dado”, explicou Laatus.

O BC realiza nesta sessão leilão de até 5,05 mil swaps cambiais tradicionais, correspondentes à venda futura de dólares, para rolagem do vencimento de julho, no total de 10,089 bilhões de dólares.

 

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Economia

Receita Federal paga nesta segunda-feira o 1º lote do IR 2019

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Pagamentos deste mês são prioritários a idosos, deficientes e professores; contribuinte pode verificar pelo site da Receita Federal ou por telefone

Pagamento do primeiro lote é voltado a idosos e pessoas com deficiência (Eduardo Valente/FramePhoto/Folhapress)

A Receita Federal paga nesta segunda-feira, 17, as restituições incluídas no primeiro lote do Imposto de Renda de 2019. De acordo com o Fisco, neste lote, 2,6 milhões de contribuintes foram contemplados e receberão cerca de 5,1 bilhões de reais. O dinheiro será depositado na conta informada pelo contribuinte quando enviou à declaração deste ano.

Nesse primeiro lote estão os contribuintes considerados prioritários pela Receita: idosos, deficientes físicos ou mentais, doentes graves e professores. O valor da restituição estará corrigido em 1,54%, relativo à taxa Selic de maio a junho de 2019. A restituição do IRPF ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerer por meio da internet, mediante o formulário eletrônico “Pedido de pagamento de restituição”.

Os lotes de restituição são liberados mensalmente. Após as prioridades, o Fisco paga os contribuintes pela ordem de chegada. Há sete lotes de IR, que são liberados entre junho e dezembro, sempre na segunda quinzena.

Para verificar se a declaração foi liberada o contribuinte pode acessar o site da Receita ou ligar para o Receitafone 146.

É necessário ter em mãos o número do CPF e a data de nascimento do contribuinte. Caso tenha entrado no lote, a situação da declaração será “crédito enviado ao banco”.

Se a declaração aparecer como “Processada – em fila de restituição”, significa que a Receita não encontrou pendências na declaração  e irá liberar o pagamento nos lotes seguintes, liberados mensalmente até dezembro  na segunda quinzena de casa mês. Se a declaração estiver como “Processada”, significa que não há problemas no imposto, mas o contribuinte não tem dinheiro a receber.

Caso a mensagem exibida seja “com pendências”, é necessário que o contribuinte faça uma retificadora, pois está na malha fina.  A retificadora pode ser feita pelo mesmo programa em que o contribuinte enviou a declaração neste ano.

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