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domingo, 24/11/2024
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Congresso

Congresso aprova salário-mínimo de R$ 1.294 para o ano que vem

O valor representa aumento de 6,77% sobre o salário-mínimo deste ano, que é de R$ 1.212. O reajuste está abaixo da inflação prevista para...

Relator retira impositividade de emendas de relator no Orçamento; votação é adiada

Decisão foi anunciada nesta segunda-feira pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) O relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, senador...

Congresso prorroga por mais 60 dias MP sobre reajuste de frete para caminhoneiros

Também foi publicada a prorrogação da MP que retira da lei que desonera tributos na compra de combustíveis a possibilidade de geração de créditos...

No STF, André Mendonça nega suspensão da tramitação da PEC dos benefícios

Proposta de Emenda à Constituição institui estado de emergência e autoriza o governo a conceder uma série de benefícios às vésperas da eleição O ministro...

Congresso mantém veto em lei da privatização da Eletrobras

Após acordo, vários vetos foram votados em bloco As lideranças da Câmara e do Senado firmaram um acordo durante a sessão do Congresso Nacional desta terça-feira (5)...

Semana começa com ‘CPI da Petrobras’ defendida por governo e oposição

O presidente da Câmara, Arthur Lira, convocou reunião com líderes para discutir CPI da Petrobras nesta segunda-feira Após o reajuste da Petrobras de 14% no diesel...

Governo propõe compensar estados para zerar ICMS da gasolina, diesel e gás

Há duas semanas a Câmara aprovou um projeto que coloca um teto de 17% no ICMS cobrado pelos estados sobre o preço dos combustíveis,...

Em acerto com Congresso, Economia dá sinal verde a bolsa-caminhoneiro

A avaliação na equipe econômica é de que a concessão desse subsídio para os caminhoneiros arcarem com o custo dos aumentos do óleo diesel...

Bancada evangélica já alcança 80% dos partidos

Criada em 2003 e oficializada em 2015, a frente representa quase 30% da população e 24% do eleitorado Com 181 deputados e 8 senadores, a...

Senado vota manutenção do Auxílio Brasil com piso de R$ 400 nesta quarta (4)

Há ainda outros projetos na pauta desta quarta-fera (4/5), como a passagem de energia elétrica por terras indígenas e liberação de verba para municípios O...

Congresso debate 20 vetos de Bolsonaro; venda da Eletrobras está no pacote

O presidente vetou diversos artigos, como a possibilidade de empregados demitidos após a privatização adquirirem ações da empresa com desconto O Congresso Nacional realiza sessão conjunta...

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.294 para 2

Proposta foi apresentada nesta quinta-feira no projeto da LDO. Valor serve como piso para uma série de benefícios pagos pelo governo O salário mínimo em 2023 deve...

Com desistência de três senadores, CPI do MEC pode ser engavetada

Com recuo dos senadores, comissão não tem mais o número mínimo de apoio para ser aberta. CPI investigaria negociações sobre repasses de verbas do...

Esforço concentrado no Senado e valor extra para Auxílio Brasil na Câmara

Serão 19 sabatinas nesta semana nas comissões de Relações Exteriores, de Infraestrutura, de Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça do Senado. Auxílio Brasil...

Medidas para conter preços de combustíveis podem não sair do papel

A única medida realmente garantida é a desoneração de R$ 19,7 bilhões em tributos do governo federal cobrados sobre os combustíveis. Mesmo assim, o...

Governo prorroga prazo para empresas do Simples regularizarem débitos

A prorrogação do prazo era fundamental para que o Congresso Nacional derrube o veto presidencial ao Refis das micro e pequenas empresas em fevereiro O...

Governo federal negocia PEC para reduzir preço dos combustíveis

Governo propõe zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre gasolina, diesel e etanol. A arrecadação federal seria reduzida em cerca de R$ 50 bilhões O presidente Jair...

Mendonça pede informações ao governo e Congresso sobre fundo eleitoral

Em despacho nesta quarta-feira, 12, o primeiro desde que foi empossado, Mendonça sinaliza que deve pautar a ação para julgamento colegiado no plenário, 'em...

Nos EUA, ex-senador democrata Harry Reid morre aos 82 anos

Reid morreu após uma batalha de quatro anos contra um câncer pancreático O ex-líder da maioria no Senado dos Estados Unidos Harry Reid, que saiu de uma...

Governo retira R$ 138 milhões de emendas do relator

Economia diz que recursos já estão contemplados no Orçamento O Poder Executivo enviou mensagem ao Congresso para retirar o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN)...

CAE pode votar projeto que busca conter alta dos combustíveis nesta terça

Proposta sugere mudança na política de preços da Petrobras, pela adoção de regra que leve em conta os custos internos de produção, as cotações...

Congresso é iluminado de laranja pelo fim da violência contra a mulher

Campanha 16 dias de ativismo começou nesta quinta-feira   O Congresso terá uma cor especial na noite desta sexta-feira (26). É porque a Casa estará iluminada...

Senado; Pacheco defende tirar precatórios do teto no futuro mas não em 2022

O governo tenta aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) dos precatórios e enfrenta resistências no Senado O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu uma...

Governo pede a Congresso abertura de crédito suplementar para estatais

Objetivo é assegurar o desempenho operacional das empresas e questões prioritárias estabelecidas para 2021, sem gerar custos extras para os cofres públicos ou alterar...

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Objetivo é assegurar o desempenho operacional das empresas e questões prioritárias estabelecidas para 2021, sem gerar custos extras para os cofres públicos ou alterar...

PL que barra supersalários no funcionalismo público está parado no Senado

Especialista explica possíveis razões e analisa quais os impactos O projeto de lei que determina barreiras aos supersalários no funcionalismo público, aprovado pela Câmara dos Deputados...

Câmara aprova texto-base da PEC dos Precatórios e dá brecha para Auxílio Brasil

Comissão especial da Câmara aprova texto-base da PEC dos Precatórios, que abre espaço fiscal de R$ 83,6 bilhões para o governo bancar o programa...

Reforma, privatização e regulação: pauta econômica volta a andar no Senado

Senadores deram duas sinalizações positivas esta semana, com a aprovação do marco das ferrovias no plenário e a apresentação do parecer da reforma tributária Depois...

Onyx sinaliza que pacote trabalhista vai voltar ao Congresso

No dia 1º de setembro, o Senado rejeitou MP que alterava a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e promovia contratação sem carteira assinada O...

Reforma IR: Texto aprovado na Câmara gera distorções fiscais

Carga tributária de medicamentos e energia elétrica sobe, elevando preços ao consumidor. Já barcos e aviões mantêm isenções O texto da reforma do Imposto de...
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