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Bancada evangélica já alcança 80% dos partidos

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Criada em 2003 e oficializada em 2015, a frente representa quase 30% da população e 24% do eleitorado

Plenário Câmara dos Deputados. (Agência Brasil/Marcelo Camargo)

Com 181 deputados e 8 senadores, a Frente Parlamentar Evangélica é composta por filiados de 80% dos partidos representados na Câmara – do PL ao PT – e vota mais alinhada às propostas do governo Bolsonaro (PL) do que o conjunto de deputados. Ainda assim, a pauta de costumes não avançou na Câmara ao longo da atual legislatura, considerando o total absoluto de projetos. Os dados são do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ.

O estudo aponta que apenas 62 dos 4.879 projetos propostos na pauta de costumes na Casa foram efetivamente aprovados, dos quais só quatro deles são de autoria da Frente Parlamentar Evangélica. Segundo a pesquisa, a adesão dos deputados da frente às pautas governamentais é de 77% contra 66% do total da Câmara.

Debora Gershon, do Observatório do Legislativo Brasileiro, afirma que ainda falta uma pauta específica a ser definida pelos membros da frente, além da construção de uma agenda coletiva para reunir os parlamentares. “O eleitor evangélico que busca na frente alavancagem dos projetos de seu interesse não encontra nela um espaço capaz de brigar por essa movimentação.” O estudo aponta ainda que o grupo sofre com grau baixo de institucionalização em comparação a outras frentes parlamentares como a da agropecuária.

REPRESENTATIVIDADE

Criada em 2003 e oficializada em 2015, a frente representa quase 30% da população e 24% do eleitorado. Sua composição é dividida entre parlamentares evangélicos (46%) e católicos (43%).

A adesão maior dos deputados da frente às pautas governamentais pode ser explicada nos três maiores partidos que a integram. PL, Republicanos e Progressistas somam 45% dos seus membros e representam o núcleo mais estruturado e coeso do Centrão, grupo que apoia o presidente no Congresso.

A presidência da Frente, ocupada hoje pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), esteve em uma disputa interna entre lideranças da Assembleia de Deus. No fim de 2020, houve um acordo para que Sóstenes e Cezinha de Madureira (PSD-SP) se revezassem no cargo entre 2021 e 2022.

O bispo Samuel Ferreira, do Ministério Madureira, defendeu a recondução de Cezinha em 2022 – o que irritou Silas Malafaia, do Ministério Vitória em Cristo, mentor de Sóstenes.

“Essa heterogeneidade da frente começa inclusive a suscitar disputas políticas”, afirmou Debora, doutora em ciência política e responsável pela pesquisa. Ela argumenta que esse conflito é um dos fatores que mostram o processo de institucionalização do grupo: “Não é usual que haja disputa pela presidência de uma frente parlamentar”.

Outro fator está exposto no desempenho legislativo da Frente na Câmara. A taxa de sucesso da Frente Parlamentar Evangélica, aponta a pesquisa, indica que a proporção de proposições aprovadas, do total de apresentadas no período, é de 0,27%, enquanto a taxa de sucesso na Câmara é de 1,15%. “A frente não tem uma produção legislativa coesa a ponto de produzir e aprovar os projetos como grupo”, explicou Débora.

“A frente não é de representação dos evangélicos. É de deputados e senadores. Somos de denominações e de partidos diferentes”, afirmou a deputada Benedita da Silva (PT-RJ). “São evangélicos, estão defendendo interesses dos seus partidos e não sei onde pode prosperar. Podemos ter mais evangélicos na Câmara, mas lá somos políticos. Faço parte da frente, mas sou da bancada do PT.”

PROPOSIÇÕES

Os projetos apresentados com maior participação da frente evangélica estão concentrados em três principais temas: Processo legislativo e atuação parlamentar (49%), direito penal e processual penal (48%) e defesa e segurança (48%). Finanças públicas (44%), administração pública (31%) e direitos humanos e minorias (19%) estão entre os temas mais comuns dos textos aprovados assinados pela frente. Procurado, o atual presidente do grupo, Sóstenes Cavalcante, não respondeu até a conclusão desta edição.

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Brasil crescerá entre 3% e 4% nos próximos anos, diz ministro

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Guedes anuncia medidas para redução de impostos no setor industrial

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (28) que, em meio a um cenário global marcado por desaceleração e recessão, o Brasil vai pelo caminho oposto, com crescimento próximo de 2% em 2022, e de 3% a 4% nos anos seguintes. A afirmação foi feita durante a abertura do Painel Telebrasil Summit 2022, em Brasília.

Segundo o ministro, estão sendo planejadas medidas visando a reduções significativas de tributos que incidem nos setores industriais, o que deverá compensar a perda de poder aquisitivo dos cidadãos, além de favorecer um novo ciclo de investimentos no país.

No discurso, Guedes descreveu cenários extremamente pessimistas para o exterior e muito otimistas no âmbito interno. “A inflação começou a subir nos Estados Unidos e vamos ter de conviver com isso. Os Estados Unidos passaram por um longo ciclo de crescimento que chegou ao fim, enquanto nós, no Brasil, estamos saindo do centro de reabilitação, iniciando um ciclo de crescimento anual de 3% a 4 %, que será por vários anos, se continuarmos nesse ritmo”, disse.

“Agora, não se assustem com os problemas lá de fora. Teremos alta de inflação nos Estados Unidos e teremos recessão. O barulho será ensurdecedor. Mas não para a economia brasileira, que é uma das mais fechadas do mundo. Faremos agora a reindustrialização do Brasil”, acrescentou.

O Brasil, acrescentou o ministro, reagiu “fulminantemente” à crise. “Vamos crescer 1,7%, devendo quase chegar a 2% [em 2022]”. “Diziam que o mundo ia crescer 5% e reviram. Já estão falando que vai haver recessão. Eles estão só começando a enfrentar os problemas. Nós já conseguimos atravessar a onda e vamos crescer, com desemprego e inflação caindo”, completou.

Transporte e tributação

Guedes lembrou que o Brasil tem grande quantidade de minério, que é exportado para a China, e que o país importa aço 40% mais barato do que o produzido em território nacional. Segundo eu ministro, o alto custo para a produção nacional deriva, entre outros fatores, do alto custo para o transporte de cabotagem, “com seis empresas explorando 200 milhões de pessoas”, e da alta tributação do setor industrial.

“A solução para isso é abrir o mercado. Nossa ideia é, também, acabar com o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados], porque o IPI desindustrializou o Brasil”, acrescentou, ao lembrar que o governo brasileiro já reduziu em 35% esse tributo. “Queremos baixar [a alíquota] para zero”, acrescentou.

Como estava em um evento de empresários das telecomunicações, Guedes usou exemplos do setor para mostrar os efeitos dessa alta carga tributária para investimentos e para o desenvolvimento de tecnologias.

“Hoje, quase 40% dos custos do setor de telecomunicações é de impostos. Isso, em um setor que mostra a importância da tecnologia porque a regra, no Brasil, é tributar o que é fácil, como combustíveis, eletricidade e telecomunicações. Isso destrói o equipamento produtivo do Brasil. Por isso, vamos acabar com os impostos [que incidem] sobre a indústria”, afirmou o ministro. Ele destacou que 100% do investimento para quem traz máquinas e equipamentos são dedutíveis.

Ciclo de investimentos

Diante desse contexto, Guedes prevê que o Brasil vai iniciar “um longo ciclo de investimentos, ao contrário do mundo, que está encerrando um longo ciclo de investimento”. “Nossas conversas na Europa, nos Estados Unidos, com a OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico] e com o G-20 [grupo formado pelos ministros de Finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias mundiais mais a União Europeia] nos convenceram de que vem uma avalanche de investimentos para o Brasil, se continuarmos no caminho em que estamos. A Secretaria de Estado dos EUA tem dito que, daqui para a frente, uma exigência para investimentos nos países é a de ter logística próxima e ser amigo. É o chamado near shore e o friend shore”, disse.

Assim sendo, acrescentou o ministro, “não adianta fazer semicondutores em Taiwan”. “Com a ruptura de cadeias produtivas, ficou muito evidente a vulnerabilidade do sistema econômico, porque parou a produção, e as fontes estão muito longe. Tem de estar perto e ser amigo. E quem é essa economia, que está perto dos Estados Unidos e da Europa? É o Brasil.”

De acordo com o ministro, a situação é “incontornável”, com o Brasil destinado a se tornar a segurança energética da Europa e a segurança alimentar do mundo. “O mundo percebeu que o Brasil é uma potência energética, além de um enorme mercado consumidor.”

Revolução digital

Guedes disse também que o Brasil não pode perder a revolução digital pela qual passa o mundo. “A covid-19 foi uma aceleração para o futuro. Aí surgiu a importância das telecomunicações, inclusive para a agricultura e para as telecomunicações”, afirmou. “Não podemos perder a revolução digital, nessa reconfiguração da cadeia produtiva. Semicondutores podem ser feitos aqui e poderemos entrar em uma nova fase nessa revolução digital.”

Por Agência Brasil

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Bolsonaro: Conversei com Putin; há chance de comprarmos diesel da Rússia

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De acordo com Bolsonaro, a possibilidade da troca comercial foi negociada mais cedo em ligação telefônica com o presidente russo Vladimir Putin

(Isac Nóbrega/PR/Flickr)

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, 27, que o Brasil pode passar a comprar diesel da Rússia, país que vem passando por um processo de isolamento no cenário internacional – com direito à aplicação de sanções – desde a invasão da Ucrânia, ocorrida em fevereiro.

De acordo com Bolsonaro, a possibilidade da troca comercial foi negociada mais cedo em ligação telefônica com o presidente russo Vladimir Putin, antecipada pelo Broadcast Político e posteriormente confirmada pelo ministro de Relações Exteriores, Carlos França.

“Conversei com o presidente Putin, hoje, da Rússia. Trocas comerciais entre nós. Temos aí a segurança alimentar e a segurança energética. Então, há chance de comprarmos diesel de lá. Fica, com toda certeza, um preço mais em conta”, declarou o presidente a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada.

Bolsonaro afirmou ainda que o preço dos combustíveis pode diminuir se o barril do petróleo do tipo Brent no mercado internacional continuar caindo, mas ponderou que é a Petrobras que decide o valor cobrado no País. Hoje, o petróleo Brent, negociado na bolsa de Londres, subiu a US$ 110,98 o barril. “O que a gente precisa? Transparência em tudo. É igual hoje, começaram alguns governadores a baixar o ICMS”, acrescentou o chefe do Executivo, em mais uma crítica à política de preços da empresa.

Em resposta à sanção da lei que estabeleceu um teto de 18% para a cobrança do ICMS incidente sobre os combustíveis, governadores começaram hoje a reduzir as alíquotas do imposto em seus Estados. Foi o caso de São Paulo e de Goiás.

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Bolsonaro diz que vai anunciar Braga Netto como vice ‘nos próximos dias’

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Presidente destacou a atuação do general nas Forças Armadas e fez elogios a outros postulantes ao cargo, como a ex-ministra Tereza Cristina

Bolsonaro: o Presidente destacou a atuação do general nas Forças Armadas e fez elogios a outros postulantes ao cargo, como a ex-ministra Tereza Cristina (Flickr/Marcos Corrêa/PR)

Dois dias depois da revelação do áudio de uma interceptação telefônica que lhe rendeu suspeitas de vazamento de uma investigação sigilosa da Polícia Federal, o presidente Jair Bolsonaro disse na noite de ontem que vai anunciar “nos próximos dias” o ex-ministro Walter Braga Netto como vice em sua chapa. Ele destacou a atuação do general nas Forças Armadas e fez elogios a outros postulantes ao cargo, como a ex-ministra Tereza Cristina.

— Pretendo anunciar nos próximos dias o general Braga Netto como vice. Temos outros excelentes nomes como a Tereza Cristina (ex-ministra da Agricultura). O General Heleno quase foi meu vice lá atrás, entre tantos nomes de pessoas maravilhosas, fantásticas que vinham sendo trabalhados ao longo do tempo. Mas vice é só um — afirmou, em uma entrevista concedida ao programa 4 por 4 neste domingo.

Bolsonaro destacou que Braga Netto tem 45 anos de serviço na caserna e que foi interventor por quase um ano no Rio de Janeiro, além de assumir o comando do ministério da Defesa. Ele deixou o cargo e foi nomeado assessor da Presidência. Para ser candidato, Braga Netto terá que deixar o cargo até o início de julho, para ficar livre para disputa de um cargo ao lado de Bolsonaro.

— Eu admiro muito o Braga Netto. E é uma pessoa que vai, caso a gente consiga uma reeleição, ajudar e muito o Brasil aqui nos próximos anos. Eu que agradeço o Braga Netto por ter aceitado essa missão — afirmou.

Caso do MEC

Na mesma entrevista, Bolsonaro também voltou a sair em defesa do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, dizendo que foi preso “injustamente” e que não havia indícios mínimos de corrupção, apesar da operação da PF contra Ribeiro.

Bolsonaro, no entanto, não fez nenhum comentário sobre ter sido citado como suspeito de interferência no inquérito. Em uma interceptação telefônica, Milton relatou à sua filha que havia conversado com o presidente, e que Bolsonaro havia lhe dito acreditar que seu ex-ministro seria alvo de busca e apreensão. Por isso, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal apontaram suspeitas de vazamento da investigação por parte de Bolsonaro.

— O caso do Milton agora, quem começou essa investigação foi a Controladoria-Geral da União, a CGU, a pedido do próprio Milton. O Milton achou que algo estava errado, algumas pessoas estavam ao seu lado a forma como era assediado e pediu a CGU que fizesse ali um pente fino em contratos e observar se a ação dessas pessoas — afirmou.

O presidente acrescentou que foi a partir desse relatório que a Polícia Federal abriu sua investigação:

— Até que aconteceu o dia D, né? O dia da da prisão do Milton. Deixo claro, vocês já divulgaram aí que o Ministério Público foi contra a prisão do Milton. Não tinha indícios mínimos ali de corrupção por parte dele. No meu entender, ele foi preso injustamente.

O presidente não comentou a menção feita por Millton Ribeiro em uma ligação telefônica com sua filha, no dia 9 de junho, interceptada pela PF. No telefonema com a filha, Milton Ribeiro afirmou o presidente estaria “com um pressentimento que eles podem querer atingi-lo através de mim, sabe?”.

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Fachin diz que a Justiça Eleitoral vai realizar eleições íntegras, seguras e pacíficas

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Presidente do TSE recebeu homenagem em Belém

Fachin: Ele destacou que o trabalho da Justiça Eleitoral é conjunto, de 28 tribunais, numa referência ao TSE e aos 27 TREs instalados nos estados (Reuters/Adriano Machado)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, voltou a defender nesta segunda-feira a segurança das urnas eletrônicas e disse que as eleições de outubro serão “íntegras, seguras e pacíficas”. Ele foi homenageado nesta manhã em Belém, onde recebeu do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará a Medalha de Mérito Eleitoral. Fachin não citou nomes, mas o principal crítico da segurança das urnas eletrônicas, mesmo sem apresentar provas, têm sido o presidente Jair Bolsonaro.

— Mirando os tempos desafiadores que temos pela frente, lembro o que disse Gianfranco Ravasi [cardeal católico]: a luz brilha ainda mais quando brota a escuridão. Nós vamos responder com luz, com civilidade, com serenidade, e também com firmeza — disse Fachin, concluindo:

— Que as águas das chuvas que acompanham os belenenses praticamente todos os dias durante o seu inverno tropical sejam a metáfora de renovação dos ciclos de paz, prosperidade, numa sociedade livre, aberta e plural que respeite a diferença e que busque a verdadeira igualdade. É com esse espírito que realizaremos as eleições em outubro. Eleições íntegras, seguras e pacíficas, uma vez mais como temos feito há 90 anos.

Ele destacou que o trabalho da Justiça Eleitoral é conjunto, de 28 tribunais, numa referência ao TSE e aos 27 TREs instalados nos estados. Lembrou que são cerca de 22 mil servidores e 3 mil juízes, além de 2 milhões de mesários que trabalharão no pleito de outubro. Segundo ele, estão todos “juntos e sintonizados” em prol da democracia.

— Tudo e todos a utilizar um parque de 575 mil seguras urnas eletrônicas. Estamos, pois, a serviço do país e de aproximadamente 152 milhões de eleitores que pacificamente comparecerão às urnas no próximo dia 2 de outubro para manifestar de modo livre e consciente o voto secreto.

Apesar dos tempos difíceis, demonstrou otimismo: — Os tempos não são os mais tranquilos. Todavia, como se diz, mar calmo não faz bom marinheiro.

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BRICS, segurança alimentar e mais: Kremlin anuncia telefonema entre Bolsonaro e Putin hoje

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Os presidentes da Rússia e do Brasil falarão nesta segunda-feira (27) por telefone e discutirão os resultados da cúpula do BRICS realizada na última semana, disse assessor de Vladimir Putin.

© AFP 2022 / Mikhail Klimentiev / Sputnik

 

Vladimir Putin, presidente da Rússia, realizará nesta segunda-feira (27) uma conversa telefônica com seu homólogo brasileiro Jair Bolsonaro, anunciou Yuri Ushakov, assessor do alto responsável russo.
“Em apenas duas horas começará uma conversa telefônica do nosso presidente com Jair Bolsonaro, presidente do Brasil. Eles trocarão opiniões no contexto da cúpula do BRICS realizada na [última] semana”, comunicou Ushakov a repórteres.
A conversa deverá acontecer às 19h00, horário de Moscou (13h00, horário de Brasília).
Segundo o assessor do Kremlin, os líderes do BRICS decidiram discutir questões internacionais e formas de garantir a segurança alimentar.
A 14ª Cúpula do BRICS decorreu na quinta-feira (23) em Pequim, China, sendo a participação realizada por videoconferência.
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Bolsonaro diz que Milton Ribeiro foi “preso injustamente”

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Ignorando a investigação da PF e os indícios levantados contra o ex-ministro, o presidente disse que o motivo da prisão é criar narrativas contra seu governo

(Flickr/Clauber Cleber Caetano/PR)

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que não há “indícios mínimos de corrupção” cometida pelo ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, preso na última quarta-feira, 22, pela Operação Acesso Pago, que investiga o “gabinete paralelo” instalado na pasta. O caso foi revelado pelo Estadão em março. Em entrevista no programa 4 por 4, deste domingo, 26, Bolsonaro afirmou que, em seu entender, Ribeiro foi “preso injustamente”.

Ignorando a investigação da PF e os indícios levantados contra o ex-ministro, o presidente disse que o motivo da prisão é criar narrativas contra seu governo. “O objetivo é constranger, humilhar, dizer que o governo é corrupto”, afirmou, alegando que o Ministério Público foi contra a prisão.

No entanto, Bolsonaro não mencionou o favorecimento de pastores na distribuição de verbas, tampouco os áudios em que o ex-ministro diz que o presidente o avisou sobre a operação.

Como mostrou o Estadão, grampos da Polícia Federal registraram diálogos com ao menos três pessoas diferentes. Em um deles, com uma pessoa de nome Waldomiro, o ex-ministro da Educação afirma: “Mas eu acho assim, que o assunto dos pastores… é uma coisa que eu tenho receio um pouco é de… o processo… fazer aquele negócio de busca e apreensão, entendeu?”. Já em outro diálogo, com a filha, o aliado do presidente diz: “ele acha que vão fazer uma busca e apreensão… em casa… sabe… é… é muito triste. Bom! Isso pode acontecer, né? se houver indícios né…”.

Sem considerar os casos de corrupção já revelados em seu governo Bolsonaro acrescentou ainda que “até o momento não tem qualquer indício de qualquer coisa contra um ministro meu”. O ex-ministro Milton Ribeiro foi solto na quinta-feira, 23, quando o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, cassou a prisão preventiva.

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