THIAGO BETHÔNICO
FOLHAPRESS
O governo do Estado de São Paulo vai lançar em breve uma consulta pública sobre concessões de saneamento para 149 municípios que ainda não contam com atendimento da Sabesp. A previsão é que, em 2026, pelo menos quatro grupos de cidades sejam licitados.
Essas concessões fazem parte do programa Universaliza SP, que tem o objetivo de melhorar o acesso à água e ao esgotamento sanitário no estado, em conformidade com as metas do marco legal do saneamento.
A nova lei estabelece que, até 2033, 99% da população deve ter acesso à água potável e 90% ao tratamento e coleta de esgoto.
Cristiano Kenji, subsecretário de recursos hídricos da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), afirmou que, mantendo o ritmo atual, os 149 municípios demorariam cerca de 30 anos para atingir essas metas.
“Estamos projetando investimentos em torno de R$ 51 bilhões até 2060, com R$ 24 bilhões destinados à universalização do saneamento até 2033”, explicou Kenji durante um evento do Bradesco em São Paulo.
Após a privatização da Sabesp em 2024, o governo passou a focar nos 274 municípios que ficam fora da área de concessão da empresa. Atualmente, cerca de 40 cidades já possuem concessões ou participações por empresas de economia mista, enquanto outros municípios têm o serviço gerido por autarquias e administrações diretas.
A consulta pública para as concessões destes 149 municípios será lançada ainda neste mês, seguida por audiências públicas em maio.
De acordo com Kenji, a proposta inicial é trabalhar com um único bloco de municípios, dividindo-os em grupos regionais para que os contratos de concessão sigam a mesma regulamentação usada com a Sabesp.
O governo está dividido atualmente em duas unidades regionais de saneamento (Uraes), sendo que 371 municípios são atendidos pela Sabesp (Urae 1) e os demais 274 pertencem à Urae 2.
A expectativa é que os blocos de licitação avancem ainda este ano, sendo previstos até quatro grupos.
No mesmo evento do Bradesco que contou com a presença de Kenji, o CEO da Sabesp, Carlos Piani, destacou o interesse da companhia nessas concessões, alegando que atuar em mais municípios paulistas gera sinergias nos investimentos e redução dos custos, especialmente porque muitas dessas cidades são próximas às áreas já atendidas pela Sabesp.