Na última quarta-feira (29/4), o Senado Federal recusou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), com 42 votos contrários.
Antes da votação, Messias passou por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que durou cerca de oito horas.
O último caso semelhante ocorreu em 1894, com a rejeição da indicação de Cândido Barata Ribeiro, médico e ex-prefeito do Rio de Janeiro, durante o governo do presidente Floriano Peixoto. Barata Ribeiro havia sido nomeado e chegou a tomar posse, mas sua indicação foi questionada no Senado por falta de formação jurídica, requisito previsto na Constituição da época.
Apesar da análise do nome, a confirmação não foi concedida, configurando uma rejeição formal em um contexto institucional diferente do atual.
Após a rejeição, Cândido Barata Ribeiro deixou o cargo e o presidente Floriano Peixoto indicou outro nome para a vaga. Este episódio é considerado isolado na história das instituições republicanas do Brasil.
Desde então, mesmo diante de resistências políticas em algumas sabatinas, todas as indicações para o STF foram aprovadas pelo Senado, destacando a excepcionalidade da decisão recente.