EDUARDO CUCOLO
FOLHAPRESS
O Imposto de Renda para quem recebe lucros e dividendos acima de R$ 50 mil arrecadou apenas R$ 464 milhões no primeiro trimestre de 2026, segundo dados da Receita Federal.
Esse valor está muito abaixo da expectativa de arrecadar mais de R$ 25 bilhões ao longo do ano, que serve para compensar a isenção para ganhos de até R$ 5.000.
A compensação em 2026 é feita por meio da retenção de 10% na fonte sobre lucros e dividendos que ultrapassam R$ 50 mil.
Durante a divulgação dos números nesta terça-feira (28), a Receita Federal explicou que não é adequado comparar agora o impacto da desoneração com a arrecadação sobre dividendos, pois esses eventos seguem calendários diferentes.
“A retenção na fonte da parcela até R$ 5.000 ocorre mensalmente. No entanto, as empresas não distribuem dividendos mensalmente, diferente do pagamento de salários”, explicou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias.
Ele ressaltou que os resultados das grandes companhias de capital aberto referentes ao primeiro trimestre de 2026 só começaram a ser divulgados em abril, quando também será definido o cronograma de pagamento dos dividendos. O pagamento depende da disponibilidade financeira das empresas.
Além disso, muitas empresas anteciparam a distribuição dos lucros registrados até 2025 antes da vigência da nova tributação em janeiro. A lei permite que resultados anteriores a 2026 sejam distribuídos até 2028, desde que devidamente documentados.
A Receita possui estimativas anualizadas, mas não detalha dados mensalmente para verificar a arrecadação de forma precisa em relação ao esperado.
Ao ser questionado sobre quando o fisco poderá oferecer uma estimativa mais realista para saber se a desoneração está sendo financiada conforme previsto, Claudemir Malaquias disse que isso dependerá do calendário voluntário de distribuição de dividendos de cada empresa e que os números disponíveis serão divulgados mensalmente.
Reportagens anteriores destacaram o risco de que as projeções de arrecadação não se confirmem, especialmente por mudanças no comportamento de sócios que podem tentar evitar o imposto ao separar melhor despesas pessoais e empresariais, inclusive usando contas PJ.
O economista Sérgio Gobetti afirma que ainda é cedo para considerar a arrecadação frustrada. Segundo ele, com base nos valores declarados em 2025, o esperado seria ter cerca de R$ 700 bilhões em dividendos sujeitos à tributação de 10% na fonte.
No entanto, parte desse valor pode ser distribuída sem imposto até 2028, e os pagamentos podem ser menores devido à retenção de recursos na pessoa jurídica ou à Distribuição Disfarçada de Lucros (DDL).
Para que a receita prevista pelo governo seja atingida, seria necessário tributar pelo menos R$ 250 bilhões em 10%. Isso ocorreria, por exemplo, se R$ 200 bilhões fossem distribuídos com isenção e o restante fosse tributado ou retido em 50%.
“É natural que a arrecadação inicial seja menor, porque muitos já distribuíram lucros antes ou irão distribuir mais no meio ou final do ano”, conclui Sérgio Gobetti.