JOÃO GABRIEL E NICOLA PAMPLONA
FOLHAPRESS
A relatora do Projeto de Lei Complementar (PLP) que permite usar o lucro extra do petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis deseja que o desconto de PIS e Cofins seja repassado diretamente para o consumidor final. Essa medida pode dificultar os planos do governo Lula (PT) e da Petrobras.
Parlamentares informaram à Folha de S.Paulo que essa é a proposta da relatora Marussa Boldrin (Republicanos-GO), que é do mesmo partido do presidente da Câmara, Hugo Motta (PB).
Ela também quer garantir que o desconto valha para todos os combustíveis, como gasolina e etanol, mesmo que isso não esteja previsto no texto original.
“Quero ajustar o texto para que o benefício realmente chegue ao consumidor”, afirmou Boldrin.
Essa exigência dificulta os planos do governo e da Petrobras, que pretendem usar o desconto para compensar o aumento do preço da gasolina causado pela alta do petróleo, após a guerra no Irã.
Na última terça-feira (29), a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que o objetivo é usar a redução dos impostos para evitar que o preço da gasolina suba para o consumidor.
“Ao reduzir o PIS/Cofins, produtores e importadores podem subir o preço da gasolina sem que isso afete o consumidor”, explicou a executiva.
O projeto, criado pelo líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), permite a isenção de PIS/Cofins quando houver receita extra além do previsto no Orçamento, graças à exportação de petróleo.
Essa é mais uma ação do governo Lula para tentar segurar os preços dos combustíveis, que estão pressionados pelo mercado internacional desde março, com os conflitos entre Estados Unidos, Israel e Irã.
No Brasil, o maior impacto foi no diesel, já que o país importa cerca de 30% do consumo desse combustível.
Para conter isso, o governo isentou o diesel do PIS e Cofins e criou um subsídio para o diesel nacional e importado.
Até o momento, a gasolina não recebeu benefícios similares.
Apesar da guerra ter menos impacto na gasolina — o Brasil importa cerca de 10% do que consome —, a diferença entre o preço da Petrobras e o mercado tem aumentado nas últimas semanas.
Nesta quarta-feira, por exemplo, o preço da gasolina na refinaria da Petrobras estava R$ 1,77 por litro mais barato do que o preço de importação segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).
O projeto de Pimenta tem o apoio do governo e pretende usar esse mecanismo para isentar a gasolina e permitir que a Petrobras aumente o preço nas refinarias.
Se isso ocorrer, será a segunda vez que a estatal reajusta os preços logo após uma medida do governo. Em março, depois da isenção de R$ 0,32 sobre o diesel anunciada pelo Executivo, a Petrobras subiu o preço do diesel em R$ 0,38.
“Se o Congresso aprovar o projeto, sim, nós vamos aumentar o preço da gasolina”, disse Chambriard.
“Se não, teremos que pensar em outra solução. Acredito que o governo e os congressistas querem entregar benefícios para a população, estamos todos alinhados e o projeto vai dar certo”, completou.
Parlamentares ouvidos pela reportagem disseram que Boldrin ainda está definindo como incluir a obrigação do desconto para o consumidor no projeto, se ele deve ser total ou parcial.
O governo deseja que o projeto seja aprovado rapidamente, com expectativa de votação ainda na primeira metade de maio, para depois seguir ao Senado.