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Região do desastre de Mariana vai receber R$ 1 bilhão para investimentos

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Recursos servirão para obras em estradas, hospitais e na rede pública de educação de região de Minas Gerais

Rio de lama vindo do rompimeto da barragem em Mariana, atinge o municipio de Resplendor e mata peixes e animais do Rio Doce
Imagem: Fabio Braga/Folhapress

A Advocacia-Geral da União, a Advocacia-Geral de Minas Gerais e a Procuradoria-Geral do Espírito Santo divulgaram na segunda, 31 a definição do destino do acordo de reparação de quase R$ 1 bilhão relacionado ao desastre de Mariana que foi homologado no início do mês. Segundo a AGU, parte do montante será destinado à execução de obras em rodovias, à estruturação do Hospital Regional em Governador Valadares, ao projeto de Residência em Gestão Pública do Rio Doce e a investimentos na rede pública de educação.

Além disso, municípios atingidos pela tragédia em Minas Gerais e no Espírito Santo vão receber repasses que variam de R$ 3 milhões a R$ 7 milhões, informou a AGU. O órgão indicou ainda que a aplicação dos recursos contará com sistema de aferição e demandará demonstração de resultados em benefício à população local.

As três entidades representam judicialmente os Poderes Públicos Federal e Estadual junto a processo estrutural de reparação que tramita na 12ª Vara Federal de Minas e é operacionalizado pelo Comitê Interfederativo.

Em manifestação enviada no último dia 20 ao CIF, o Procurador Federal do núcleo de ações prioritárias da Procuradoria Federal de Minas Gerais Marcelo Kokke descreveu os valores que serão repassados aos municípios e Estados, citando suas finalidades. Segundo o procurador, “trata-se de concretização de todo o desenho estrutural firmado pela atuação do Comitê na efetividade do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta – TTAC”.

“Temos aqui um passo gigantesco. Mas o fato de estar se compensando os municípios atingidos não significa uma cessação da busca pela reparação integral. Pelo contrário. Todas as atuações voltadas para a reparação de atingidos e compensação ambiental, como um todo, permanecem”, afirmou o procurador em nota.

No início do mês, o Conselho Nacional de Justiça já havia divulgado que o juiz federal Mário de Paula Franco Júnior, da 12ª Vara Federal de Minas Gerais, homologou o programa “Agenda Integrada” celebrado entre a Fundação Renova, que representa a Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton, os governos dos dois estados e os municípios localizados na calha do Rio Doce.

As sentenças já indicavam que os recursos provenientes da Fundação Renova – quase R$ 1 bilhão a título de compensação e reparação a serem repassados aos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, assim como os municípios prejudicados pelo desastre – seriam destinados a investimentos em ações estruturais nas áreas de saúde, educação pública e infraestrutura em Minas Gerais e no Espírito Santo.

Na manifestação enviada ao CIF, Kokke afirmou que o Programa ‘se expressa como uma das mais amplas concretizações de reparatórias já ocorridas no Brasil, não somente pelo seu vultoso impacto, na escala de bilhão de reais, mas também por todos os reflexos sociais, econômicos e ambientais produzidos’.

Segundo o CNJ, os valores descritos no acordo serão depositados em conta judicial e ficarão à disposição da Justiça Federal. O Conselho também indicou que tais contas seriam controladas pelo juiz Mário de Paula Franco Júnior que conta com ajuda de um perito para atestar a viabilidade técnica e orçamentária das obras e projetos apresentados para a liberação dos repasses.

De acordo com o parecer assinado por Kokke, as medidas reparatórias totalizam R$ 861.303.027,00.

Quando a homologação do acordo foi divulgada pelo CNJ, o juiz Mário de Paula Franco Júnior afirmou em nota: “As decisões que autorizaram os projetos da denominada Agenda Integrada são históricas, na medida em que são estruturais, duradouras, não só compensando o dano experimentado pela população presente, mas sobretudo porque se propõem a alcançar as gerações futuras, integrando-as na sociedade, qualificando-as para o exercício da cidadania, mediante investimento direto em saúde, infraestrutura educação pública, lazer e melhoria da qualidade de vida. Há também um componente ético, que consiste na reaproximação e mesmo reconciliação da sociedade impactada com o setor de mineração, intimamente ligado à própria história das Minas Gerais e dos mineiros. A Justiça Federal, por meio do ‘Caso Samarco’, se propõe a seguir com a reparação integral dos danos, levando reconciliação, justiça e pacificação social”.

Com a palavra, a Fundação Renova

A Fundação Renova, entidade que conduz os trabalhos de recuperação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, informa que já foram depositados cerca de 480 milhões em juízo. O restante será depositado em seis e 12 meses, e a liberação pela 12a Vara Federal será conforme o cronograma das obras apresentado pelos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo e pelas prefeituras.

Todos os gastos compensatórios estão sendo direcionados a projetos de impacto coletivo e de longo prazo na bacia do Rio Doce e foram aprovados pelo Comitê Interfederativo (CIF). Cerca de R$ 240 milhões serão destinados para a modernização de quase 900 escolas em Minas Gerais e Espírito Santo. Outros aproximadamente R$ 600 milhões serão aplicados em rodovias nos dois estados e no Hospital Regional de Governador Valadares.

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Número de internações aumenta em 86% dos hospitais particulares de SP

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63% da rede, entretanto, tem capacidade de aumentar ainda mais o número de leitos; setor defende compartilhamento de leitos com a rede pública

Paciente com coronavírus no Hospital Nossa Senhora da Conceição, Porto Alegre 19/11/2020 REUTERS/Diego Vara (Diego Vara/Reuters)

Nos primeiros dez dias do mês de janeiro, 86% dos hospitais particulares do estado de São Paulo registraram aumento no número de internações por covid-19. Com isso, as taxas de ocupação de leitos de UTI também deram um salto: 74% dos hospitais da rede privada tiveram que aumentar o número de leitos destinados à pacientes com covid, e 72% já operavam acima de 70% da capacidade no mesmo período.

Os resultados da pesquisa, feita pelo Sindhosp (que representa hospitais, clínicas e laboratórios particulares do estado), foram publicados nesta sexta-feira (15), um dia depois do sistema de saúde de Manaus entrar em colapso por falta de oxigênio hospitalar.

Com pouco distanciamento social e tendência de alta no número de casos em quase todo o país, é bem possível que a situação da capital amazonense se repita pelo país nos próximos dias – pelo menos na rede pública. Mesmo após o aumento significativo de leitos clínicos e de UTI, 63% dos hospitais declararam ter capacidade de aumentar ainda mais o número de leitos caso seja necessário.

Para evitar casos de desassistência à população, em que alguns hospitais já operam com as UTI’s no limite da capacidade, o Presidente do SindHosp, Francisco Balestrin, defende que os leitos excedentes da rede privada sejam compartilhados com a rede pública.

Precisamos atender a todos pacientes, sejam infectados pelo coronavírus ou não. A integração público-privada torna-se fundamental nesse momento da pandemia. E os hospitais privados estão ampliando atendimentos e desdobrando esforços para garantir assistência à população.

Francisco Balestrin, presidente do SindHosp

Com a média geral de ocupação de leitos de UTI acima de 67% (o que considera as redes pública e privada) no estado, o governo de SP promove hoje uma reclassificação das fases da quarentena. A tendência dos números mais recentes, referente à última quinta (14), indicam uma possível regressão para a fase laranja, mais restritiva, em pelo menos cinco regiões.

Originalmente marcada para o início de fevereiro, a reclassificação foi adianta para hoje, o que indica que alguma tendência nos números – atualmente negativa – acendeu uma luz de aviso no Centro de Contingência da Covid-19, que orienta as ações do governo paulista no enfrentamento à pandemia. A tendência de alta, que deve alcançar um pico por volta do dia 20, é um reflexo das aglomerações registradas nas comemorações de Natal e Ano Novo.

 

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8 regiões de SP regridem de fase na quarentena; bares fecham e comércio tem restrições

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Doria afirmou que o governo federal é diretamente responsável pela situação vivida por Manaus, onde pacientes em hospitais morreram asfixiados por falta de oxigênio

(Roberto Parizotti/Fotos Públicas)

Quinze dias antes da data inicialmente programada, o governo de SP reclassificou as fases da quarentena em sete regiões do estado. Até agora na fase amarela, as regiões de Araçatuba, Bauru, Franca, Piracicaba, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Taubaté agora vão para a fase laranja, que fecha bares e restringe o funcionamento de comércio e serviços a oito horas por dia, até às 20h e com 40% da capacidade.

“Há uma indicação clara que a segunda onda se acentou no nosso país. E precisamos de cautela para proteger nossa população”, afirmou o governador João Dória ao anunciar a regressão de fases em coletiva de imprensa nesta sexta (15). O secretário de Saúde, Gean Gorinchteyn, afirmou que “só assim reduizermos os índices, que hoje são semelhantes ao que tivemos no pico da pandemia no ano passado”.

A nova reclassificação do plano São Paulo passa a valer nesta segunda-feira (18).

Com 69% de ocupação de leitos de UTI, a grande São Paulo ficou a 1% da fase laranja e, portanto, se mantém na fase amarela. Já Marília, que já estava na fase laranja desde a última sexta (8), agora tem 83% dos leitos de UTI ocupados e vai para a fase vermelha, a mais restritiva. Nela, apenas atividades essenciais podem seguir funcionando.

Os números atualizados da covid em SP já são semelhantes aos do pico da pandemia, em agosto, como adiantou na manhã desta sexta (15). A média de ocupação de leitos de UTI está em 67,5% e a média diária de novos casos bateu um novo recorde, alcançando 10.889 – 5% a mais que em agosto. Houve ainda uma alta de 2% no número de óbitos e 10% no número de internações.

As aglomerações do final do ano começaram a se revelar nas estatísticas de agora.

Gean Gorinchteyn, secretário de saúde de São Paulo

Regras da quarentena válida nas regiões que estão na fase 3, amarela

  • Capacidade de atendimento de comércio de rua, shoppings, bares, restaurantes e salões de beleza é de 40%, por no máximo 10 horas por dia, até as 22 horas. Antes os shoppings e comércio podiam abrir por 12 horas.
  • Bares podem funcionar até as 20 horas.
  • Restaurantes podem funcionar até as 22 horas, mas o serviço de bebida alcoólica precisa ser encerrado até 20 horas.
  • Eventos com público em pé estão proibidos. Só são permitidos eventos com pessoas sentadas e capacidade de 40%. É necessária a venda antecipada de ingressos.
  • Nas academias a capacidade máxima é de 40%.
  • Os parques continuam abertos.

Regras da quarentena válida nas regiões que estão na fase 2, laranja

  • Capacidade de atendimento de comércio de rua, shoppings, restaurantes é de 40%, por no máximo 8 horas por dia, até as 20 horas. Antes era capacidade de 20%, por 4 horas por dia.
  • Salões de beleza podem abrir, com 40% da capacidade. Antes eles precisavam fechar.
  • Bares só podem fazer atendimento no sistema delivery. Antes precisavam ficar fechados.
  • Nas academias a capacidade máxima é de 40%. Antes precisavam ficar fechadas.
  • Os parques continuam abertos.

Regras da quarentena válida nas regiões que estão na fase 1, vermelha

  • Capacidade de atendimento de comércio de rua, shoppings, restaurantes é de 40%, por no máximo 8 horas por dia, até as 20 horas. Antes era capacidade de 20%, por 4 horas por dia.
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Anvisa autoriza distribuição de oxigênio com pureza menor em Manaus

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Pesquisadora da Unicamp explica que a taxa de pureza menor que a habitual não tem grandes efeitos negativos para a administração em humanos

Trabalhador chega com cilindro de oxigênio ao hospital Getúlio Vargas, em meio a surto de doença coronavírus (COVID-19) em Manaus, Brasil 14 de janeiro de 2021. (Bruno Kelly/Reuters)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu autorização excepcional para que a White Martins, empresa que fornece oxigênio para o Amazonas, produzisse a substância com grau de pureza 95%, abaixo dos 99% habituais. A permissão foi dada na tarde da quinta-feira, 14, quando a capital Manaus registrou falta do produto em vários hospitais, o que causou a morte de pacientes do coronavírus por asfixia.

A medida veio após um esforço conjunto de negociações entre a Procuradoria-Geral da República, o Ministério da Saúde, as Forças Armadas, além da Anvisa e da White Martins. Em nota, a PGR afirma que os primeiros carregamentos de oxigênio começaram a chegar em Manaus ainda na manhã desta sexta-feira, 15.

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FGV: aprendizagem pode retroceder até 4 anos com suspensão de aulas presenciais

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Esse é considerado o pior cenário, em que os estudantes não teriam aprendido o conteúdo durante o ensino remoto

Educação no Brasil: o impacto é maior entre negros e alunos com mães que não concluíram o ensino fundamental (Alexandre Battibugli/Exame)

Esse é considerado o pior cenário, em que os estudantes não teriam aprendido o conteúdo durante o ensino remoto. O impacto é maior entre negros e alunos com mães que não concluíram o ensino fundamental.

A partir de dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), foi possível simular uma perda equivalente ao retorno à proficiência brasileira na avaliação de quatro anos atrás em língua portuguesa e de três anos em matemática, do 5º ao 9º ano do ensino fundamental, considerando o pior dos cenários, chamado de pessimista.

Em uma estimativa intermediária, os componentes curriculares teriam uma queda equivalente ao retorno à proficiência brasileira de três anos atrás. Mesmo no cenário otimista, em que os alunos teriam aprendido por meio do ensino remoto tanto quanto aprendem no presencial, a educação também pode ter perdido três anos em língua portuguesa.

Em outro modelo de apresentação de resultados, o estudo mostrou que tanto alunos dos anos finais (do 5º ao 9º) do ensino fundamental quanto aqueles do ensino médio podem ter deixado de aprender o equivalente a 72% do aprendizado de um ano típico, em língua portuguesa e matemática, considerando o pior cenário. No cenário intermediário, o percentual ficou em 34% e 33%, respectivamente. Considerando o cenário otimista, a perda no aprendizado ficaria em 14% e 15%.

O diretor de Políticas Educacionais na Fundação Lemann, Daniel de Bonis, considera que o ensino remoto reduz os prejuízos do fechamento das escolas, mas não é um substituto da escola, do professor e do ensino presencial. “A simulação mostra que, dependendo da qualidade do ensino remoto e do nível de dedicação dos estudantes, ele pode reduzir até substancialmente esse prejuízo com o fechamento das escolas, mas não substitui a escola, você vai continuar tendo um prejuízo”, diz.

A primeira conclusão do estudo é que a interrupção das aulas leva a uma redução significativa no aprendizado dos alunos. “Em segundo lugar, entendemos que, em um cenário de interrupção das aulas presenciais, o aprendizado dos alunos depende do acesso ao ensino remoto e esse acesso é desigual no Brasil, como evidenciado pelos dados da Pnad Covid-19”, afirmou André Portela, pesquisador líder do estudo e professor titular de Políticas Públicas da Escola de Economia de São Paulo, da FGV.

“Por fim, analisando dados do Saeb, concluímos que, em 2020, o crescimento do aprendizado dos alunos brasileiros poderá desacelerar ou mesmo retroceder. Esse resultado ocorre de maneira desigual no país, afetando mais fortemente os menos favorecidos. Assim, esforços para mitigar essa perda e garantir o acesso a um ensino remoto de qualidade a todos são urgentes, de modo a evitar a perda de aprendizado e o aumento das desigualdades educacionais”, acrescentou Portela.

Desigualdade

Os grupos populacionais mais prejudicados foram os do sexo masculino, pardos, pretos e indígenas, com mães que não finalizaram o ensino fundamental. Os menos prejudicados são, na maioria dos casos, do sexo feminino, que se declararam brancas, com mães com pelo menos ensino médio completo.

“No caso daqueles que não tiveram acesso nem mesmo a ensino remoto, esse prejuízo pode ser muito grande. É claro que a gente sabe que, em uma realidade como a brasileira, essa situação acaba sendo muito desigual, porque nem todas as famílias têm condições de ter esse acesso e com qualidade”, disse o diretor da Fundação Lemann.

Ele citou a questão da oferta de conectividade como fator determinante para que os estudantes de famílias mais pobres tenham acesso a videoaulas, que são disponibilizadas de forma online, em sites ou aplicativos. “O acesso a um aplicativo exige consumo de dados e nem todos os estados brasileiros conseguiram financiar as famílias para que elas pudessem usar os aplicativos sem consumir do seu plano”.

“Em São Paulo, o estado conseguiu fazer um acordo com as telefônicas, pagando dentro do seu contrato, para que o uso do aplicativo da Secretaria de Educação não fosse contabilizado como consumo do plano de dados, mas isso é porque foi colocado recurso público. Em nível nacional, não tivemos uma iniciativa semelhante, então depende de cada estado ter financiado isso para as famílias”, acrescentou.

A desigualdade aparece também nos cálculos feitos para cada um dos estados brasileiros. Em ambas as etapas de ensino, os alunos das regiões Norte e Nordeste deixaram de aprender mais que alunos do Sul e Sudeste.

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Comprar vacina contra covid-19 para funcionários será proibido, diz governo

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O governo afirmou que já tem cerca de 500 milhões de doses contratadas e que o Brasil poderá recuperar o “tempo perdido” por ter um programa de imunização já estabelecido

Funcionário segura frasco contendo Coronavac, vacina do Butantan/Sinovac contra coronavírus. (Amanda Perobelli/Reuters)

O governo federal disse a empresários, em reunião virtual realizada na quarta-feira e promovida pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que a aquisição de vacinas por empresas para imunização de funcionários será proibida, apurou o jornal O Estado de S. Paulo. Respondendo à principal dúvida de executivos e donos de negócios, alguns dos quais já se movimentavam para importar doses, representantes dos Ministérios da Saúde, das Comunicações e da Casa Civil foram taxativos: a vacinação ficará a cargo do governo, que garantiu ter imunizantes para toda a população.

A reportagem conversou com duas fontes que participaram da reunião. Um deles disse ter saído do encontro “mais tranquilo” do que entrou. Alguns dos presentes, no entanto, fizeram críticas à comunicação contraditória do governo em relação à vacinação.

Além de afastar a possibilidade de o setor privado fazer uma vacinação paralela, o governo também afirmou que já tem cerca de 500 milhões de doses contratadas. Outro recado foi de que, pelo fato de ter um programa de imunização já estabelecido, o Brasil poderá recuperar o “tempo perdido” em relação a nações que já vêm vacinando há mais de um mês.

Do lado do governo, participaram o ministro-chefe da Casa Civil, general Braga Netto; o ministro das Comunicações, Fábio Faria; e o secretário-geral do Ministério da Saúde, Élcio Franco. Os empresários convidados para a reunião fazem parte de um grupo reunido pela Fiesp, chamado Diálogo Brasil, que visa a aproximar o setor produtivo das decisões do Palácio do Planalto.

Uma das propostas das empresas, na tentativa de ajudar a acelerar a imunização, era doar uma dose para o programa nacional de imunização para cada vacina aplicada em um funcionário. No entanto, o argumento oficial para descartar a oferta foi de que, com a produção tanto pelo Instituto Butantan quanto pela Fiocruz, não haverá falta de imunizantes. A expectativa do governo é de que o País possa até se tornar exportador de vacinas mais para o fim deste ano.

A exemplo do que foi comunicado pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazzuello, a previsão da reunião foi de que a vacinação no País deverá começar ainda na semana que vem, entre os dias 19 e 20.

Dilema

Desde o início desta semana, o jornal O Estado de S. Paulo teve conversas com diversos empresários, que se dividiam em dois grupos: o primeiro já se movimentava para importar imunizantes para seus funcionários e suas famílias; o segundo considerava antiético “furar a fila” dos grupos de risco definidos: idosos, profissionais de saúde e portadores de doenças crônicas.

Uma grande varejista, com dezenas de milhares de empregados, chegou a dar os primeiros passos para importar vacinas para funcionários e seus familiares. A reportagem também apurou que uma empresa ligada ao setor automotivo também estava buscando alternativas para seus 3 mil colaboradores. Agora, essas iniciativas devem ser abandonadas.

Por outro lado, outras companhias, mesmo antes do veto oficial, já tinham descartado usar seu poder econômico para que seus funcionários “furassem a fila” da imunização.

O presidente de uma grande indústria disse, em condição de anonimato, que, após uma reunião de diretoria, ficou acordado que a empresa não buscaria comprar vacinas. “Isso faria sucesso com o nosso público interno, mas achamos que, em relação aos grupos de risco, seria antiético. Então, não faremos.”

Os empresários consultados disseram estar dispostos a dar apoio financeiro para agilizar a vacinação. As companhias aéreas já anunciaram que vão fazer o transporte das vacinas gratuitamente.

Procurados, os ministérios da Saúde, das Comunicações e da Casa Civil não se pronunciaram até o fechamento da edição da quinta-feira, 14, do jornal O Estado de S. Paulo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Defesa Civil emite alerta de chuvas fortes no Vale do Paraíba e Litoral Norte de SP

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A Defesa Civil do Estado emitiu um alerta sobre a previsão de fortes chuvas no Vale do Paraíba e Litoral Norte de São Paulo. O alerta iniciou na terça-feira (12) e segue pelo menos até quinta-feira (14).

Segundo o comunicado do órgão, o acumulado dos temporais devem ficar entre os 60 e 80 milímetros no período. O número é suficiente para deixar a Defesa Civil em alerta por causa da possibilidade de causar inundações e deslizamentos.

A notificação foi encaminhada para as bases da Defesa Civil nas cidades do Vale do Paraíba e Litoral Norte de São Paulo. Outros pontos do estado, como o Vale do Ribeira, Campinas, Sorocaba, baixada Santista e a região metropolitana de São Paulo também estão em estado de alerta por conta das chuvas.

Temporais

No último domingo (10) a chuva causou estragos na região. Em Caçapava, os bairro Centro, Aldeias da Serra e Village das Flores ficaram inundados. A Avenida Brasil, uma das principais vias na cidade, também foi tomada pela água.

Em Campos do Jordão um morro na Vila Albertina deslizou por conta do temporal. A Defesa Civil está monitorando esta e outras áreas de risco na cidade. Não há registro de feridos.

Já em Bragança Paulista o muro de um condomínio foi levado pela enxurrada. No mesmo local o estacionamento ficou alagado e a lama invadiu a casa dos moradores. Ninguém se feriu.

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segunda-feira, 18 de janeiro de 2021

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