Nossa rede

Brasil

Região do desastre de Mariana vai receber R$ 1 bilhão para investimentos

Publicado

dia

Recursos servirão para obras em estradas, hospitais e na rede pública de educação de região de Minas Gerais

Rio de lama vindo do rompimeto da barragem em Mariana, atinge o municipio de Resplendor e mata peixes e animais do Rio Doce
Imagem: Fabio Braga/Folhapress

A Advocacia-Geral da União, a Advocacia-Geral de Minas Gerais e a Procuradoria-Geral do Espírito Santo divulgaram na segunda, 31 a definição do destino do acordo de reparação de quase R$ 1 bilhão relacionado ao desastre de Mariana que foi homologado no início do mês. Segundo a AGU, parte do montante será destinado à execução de obras em rodovias, à estruturação do Hospital Regional em Governador Valadares, ao projeto de Residência em Gestão Pública do Rio Doce e a investimentos na rede pública de educação.

Além disso, municípios atingidos pela tragédia em Minas Gerais e no Espírito Santo vão receber repasses que variam de R$ 3 milhões a R$ 7 milhões, informou a AGU. O órgão indicou ainda que a aplicação dos recursos contará com sistema de aferição e demandará demonstração de resultados em benefício à população local.

As três entidades representam judicialmente os Poderes Públicos Federal e Estadual junto a processo estrutural de reparação que tramita na 12ª Vara Federal de Minas e é operacionalizado pelo Comitê Interfederativo.

Em manifestação enviada no último dia 20 ao CIF, o Procurador Federal do núcleo de ações prioritárias da Procuradoria Federal de Minas Gerais Marcelo Kokke descreveu os valores que serão repassados aos municípios e Estados, citando suas finalidades. Segundo o procurador, “trata-se de concretização de todo o desenho estrutural firmado pela atuação do Comitê na efetividade do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta – TTAC”.

“Temos aqui um passo gigantesco. Mas o fato de estar se compensando os municípios atingidos não significa uma cessação da busca pela reparação integral. Pelo contrário. Todas as atuações voltadas para a reparação de atingidos e compensação ambiental, como um todo, permanecem”, afirmou o procurador em nota.

No início do mês, o Conselho Nacional de Justiça já havia divulgado que o juiz federal Mário de Paula Franco Júnior, da 12ª Vara Federal de Minas Gerais, homologou o programa “Agenda Integrada” celebrado entre a Fundação Renova, que representa a Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton, os governos dos dois estados e os municípios localizados na calha do Rio Doce.

As sentenças já indicavam que os recursos provenientes da Fundação Renova – quase R$ 1 bilhão a título de compensação e reparação a serem repassados aos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, assim como os municípios prejudicados pelo desastre – seriam destinados a investimentos em ações estruturais nas áreas de saúde, educação pública e infraestrutura em Minas Gerais e no Espírito Santo.

Na manifestação enviada ao CIF, Kokke afirmou que o Programa ‘se expressa como uma das mais amplas concretizações de reparatórias já ocorridas no Brasil, não somente pelo seu vultoso impacto, na escala de bilhão de reais, mas também por todos os reflexos sociais, econômicos e ambientais produzidos’.

Segundo o CNJ, os valores descritos no acordo serão depositados em conta judicial e ficarão à disposição da Justiça Federal. O Conselho também indicou que tais contas seriam controladas pelo juiz Mário de Paula Franco Júnior que conta com ajuda de um perito para atestar a viabilidade técnica e orçamentária das obras e projetos apresentados para a liberação dos repasses.

De acordo com o parecer assinado por Kokke, as medidas reparatórias totalizam R$ 861.303.027,00.

Quando a homologação do acordo foi divulgada pelo CNJ, o juiz Mário de Paula Franco Júnior afirmou em nota: “As decisões que autorizaram os projetos da denominada Agenda Integrada são históricas, na medida em que são estruturais, duradouras, não só compensando o dano experimentado pela população presente, mas sobretudo porque se propõem a alcançar as gerações futuras, integrando-as na sociedade, qualificando-as para o exercício da cidadania, mediante investimento direto em saúde, infraestrutura educação pública, lazer e melhoria da qualidade de vida. Há também um componente ético, que consiste na reaproximação e mesmo reconciliação da sociedade impactada com o setor de mineração, intimamente ligado à própria história das Minas Gerais e dos mineiros. A Justiça Federal, por meio do ‘Caso Samarco’, se propõe a seguir com a reparação integral dos danos, levando reconciliação, justiça e pacificação social”.

Com a palavra, a Fundação Renova

A Fundação Renova, entidade que conduz os trabalhos de recuperação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, informa que já foram depositados cerca de 480 milhões em juízo. O restante será depositado em seis e 12 meses, e a liberação pela 12a Vara Federal será conforme o cronograma das obras apresentado pelos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo e pelas prefeituras.

Todos os gastos compensatórios estão sendo direcionados a projetos de impacto coletivo e de longo prazo na bacia do Rio Doce e foram aprovados pelo Comitê Interfederativo (CIF). Cerca de R$ 240 milhões serão destinados para a modernização de quase 900 escolas em Minas Gerais e Espírito Santo. Outros aproximadamente R$ 600 milhões serão aplicados em rodovias nos dois estados e no Hospital Regional de Governador Valadares.

Clique para comentar

You must be logged in to post a comment Login

Comentar

Brasil

Veja quantas doses do lote interditado da CoronaVac foram aplicadas em cada cidade do TO

Publicado

dia

Por

Djair Pedro/SEI (Fotos Públicas)

Das 29 cidades do Tocantins que receberam doses da CoronaVac dos lotes que foram interditados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apenas três não fizeram nenhuma aplicação: Barrolândia, Novo alegre e Silvanópolis. A lista com a quantidade de doses que foram aplicadas em cada cidade foi divulgada nesta quinta-feira (23) pela Secretaria de Estado da Saúde. (Veja a lista ao fim da reportagem)

Segundo a SES, as cidades com mais doses aplicadas são Peixe, com 29 casos e Chapada da Natividade, com 24. Em todo o estado,226 pessoas receberam uma dose do lote com problemas. As outras 274 doses estão nos estoques dos municípios e devem ser recolhidas na próxima semana.

Apesar da interdição, o Instituto Butantan garante que o imunizante não traz riscos para os moradores. A questão é que o envasamento foi feito em uma fábrica não inspecionada pela Anvisa na China e por isso os lotes foram interditados preventivamente. Ainda não se sabe se quem tomou a vacina precisará receber uma dose extra.

A vacina CoronaVac permanece autorizada no país e possui relação benefício-risco favorável ao seu uso, desde que produzida nos termos aprovada pela Anvisa. As pessoas que tomaram a vacina estão sendo monitoradas.

Veja quantas doses cada cidade aplicou

  • Abreulândia – 9 doses
  • Aliança – 10 doses
  • Almas – 10 doses
  • Alvorada – 3 doses
  • Araguaçu – 1 doses
  • Arraias – 9 doses
  • Aurora – 10 doses
  • Barrolândia – Não aplicou nenhuma das doses recebidas
  • Brejinho – 10 doses
  • Chapada da Natividade – 24 doses
  • Combinado – 10 doses
  • Dianópolis – 9 doses
  • Fátima – 3 doses
  • Ipueiras – 10 doses
  • Jaú – 10 doses
  • Lavandeira – 8 doses
  • Mateiros – 1 doses
  • Monte do Carmo – 6 doses
  • Natividade – 4 doses
  • Novo Alegre – Não aplicou nenhuma das doses recebidas
  • Oliveira de Fátima – 10 doses
  • Palmeirópolis – 4 doses
  • Peixe – 29 doses
  • Pedro Afonso – 5 doses
  • Pindorama – 10 doses
  • Ponte Alta do TO – 1 doses
  • Silvanópolis – Não aplicou nenhuma das doses recebidas
  • Santa Rosa – 10 doses
  • Tupirama – 10 doses
Ver mais

Brasil

Campina Grande vacina contra Covid-19 adolescentes a partir de 17 anos sem comorbidades, diz prefeito

Publicado

dia

Por

Locais e horários da vacinação, que acontece na sexta-feira (24), ainda serão divulgados.

Vacinação de adolescentes em Campina Grande — Foto: Ascom PMCG/Divulgação

Campina Grande vai vacinar contra Covid-19 os adolescentes a partir de 17 anos sem comorbidades, na sexta-feira (24). O anúncio foi feito pelo prefeito Bruno Cunha Lima, em um perfil de rede social, no fim da manhã desta quinta-feira (23).

“A partir de amanhã, retomamos a vacinação da galera sub 18. Quem tiver 17+ fica ligado no Instagram da Secretaria de Saúde […] pra não perder tempo, entrar no vacinacao.campinagrande.pb.gov.br e garantir o agendamento pra botar a vacina no braço”, diz o gestor.

Os locais e horários da vacinação, que acontece na sexta-feira (24), ainda serão divulgados.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, até o momento, Campina Grande imunizou 88% da população vacinável:. Pelo menos 277.791 pessoas receberam as primeiras doses, 134.756 as segundas doses e 6.220 receberam o imunizante de dose única.

A imunização na faixa etária foi retomada uma semana após o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, criticar campanha antecipada dos estados e falar que existem “eventos adversos a serem investigados”.

Ver mais

Brasil

Araraquara completa 96 horas sem registrar mortes por Covid-19; UTI tem 8% de ocupação

Publicado

dia

Por

Nesta quinta (23), foram confirmados 62 novos casos e cidade soma 30.115 infectados na pandemia.

Estrutura do coronavírus tem formato de coroa — Foto: Radoslav Zilinsky/Getty Images/Arquivo

Pelo quarto dia seguido, Araraquara (SP) não registrou nenhuma morte por Covid-19 e permanece com 584 óbitos em decorrência da doença, segundo boletim epidemiológico desta quinta-feira (23).

Foram confirmados mais 62 novos casos, o que eleva o total de infectados para 30.115 desde o início da pandemia, em março de 2020.

A taxa de ocupação de enfermaria está em 14% (quatro pontos percentuais a menos que quarta), enquanto a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) tem 8% dos leitos ocupados (mesmo percentual que quarta), contando com os serviços hospitalares públicos e privados.

Em fevereiro, a cidade de 238 mil habitantes foi o primeira do país a ter 10 dias de confinamento para conter a doença. Os números de internações, casos e mortes caíram após as medidas mais restritivas mas, entre maio e junho voltaram a crescer e a cidade voltou a fazer um lockdown de 7 dias. Os casos voltaram a ter queda. Atualmente a cidade segue o Plano São Paulo.

Casos

Os 62 casos positivos desta quinta-feira representam 6,6% de 936 amostras analisadas nos serviços públicos e privados de saúde e nos setores econômicos e sociais do município.

Considerando apenas os sintomáticos que procuraram os serviços de saúde, esse percentual sobe para 24,22%, sendo 48 positivados de 194 amostras.

Do total de confirmados, 181 permanecem em quarentena e 29.350 já saíram. Aguardam resultado de exames 119 amostras.

Internações

Nesta quinta, 14 pacientes estão internados. Destes, 10 confirmados estão em enfermaria e 4 confirmados estão em UTI.

O Hospital São Paulo tem 1 paciente, o Hospital São Francisco tem 5 pacientes, o Hospital de Campanha tem 5 pacientes e o Hospital Estadual de Américo Brasiliense (HEAB) tem 3 pacientes.

Do total de 14 internados, 13 são moradores de Araraquara e 1 é de Pirassununga, que está em leito de enfermaria.

Vacinação

Araraquara já aplicou 327.524 doses, sendo 193.558 da primeira dose, 126.495 da segunda dose, 6.063 de dose única e 1.408 de terceira dose.

Ver mais

Brasil

HC-UFTM realiza aula on-line sobre atendimento a paciente pós-Covid

Publicado

dia

Por

Evento será dia 23 de setembro, das 14h às 15h30, e não há necessidade de inscrição prévia

Crédito: NIAID (Fotos Públicas)

O Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM) vai realizar uma aula on-line, na próxima quinta-feira (23), com o objetivo de capacitar profissionais de saúde de Uberaba e demais municípios da região no âmbito da assistência ao paciente com Covid-19. O encontro ocorre das 14h às 15h30, no canal de vídeo da Unidade de Telessaúde do HC-UFTM na internet.

A aula tem como tema “Atendimento ao paciente no Pós-Covid-19: consequências neurológicas e cardiorrespiratória” e será ministrada pelos professores do Departamento de Fisioterapia Aplicada da UFTM, Gustavo José Luvizutto, Isabel Porcatti de Walsh, Luciane Pascucci Sande de Souza e Marilita Falangola Accioly.

A aula será transmitida ao vivo e não há necessidade de inscrição prévia. Além disso, haverá emissão de certificado. Após a apresentação dos professores, terá um tempo para perguntas dos participantes

Ver mais

Brasil

SP antecipa de 12 para 8 semanas aplicação da segunda dose da Pfizer

Publicado

dia

Por

Medida entra em vigor sexta-feira e vale para todo o estado

vacina Pfizer© Geovana Albuquerque/Agência Saúde DF

O governo de São Paulo decidiu antecipar em quatro semanas a aplicação da segunda dose da vacina contra covid-19 para aqueles que tomaram o imunizante da Pfizer/BioNTech como primeira dose. Com isso, em vez do intervalo para a segunda dose ocorrer após 12 semanas da primeira aplicação, a segunda dose será aplicada oito semanas após a primeira.

A medida entra em vigor na sexta-feira (24) e vale para os 645 municípios do estado de São Paulo. De acordo com o governo, a medida deve beneficiar cerca de 6,9 milhões de pessoas que já foram imunizadas com a primeira dose da Pfizer.

Especialistas têm recomendado a antecipação da segunda dose da vacina contra a covid-19 para tentar frear o aumento dos casos da Delta, que já é a variante predominante na cidade de São Paulo.

O governo recomenda que as pessoas que receberam a primeira dose da Pfizer/BioNTech confiram a sua carteira de vacinação e contem 28 dias antes da data anteriormente prevista para a aplicação da segunda dose.

Agência Brasil

Ver mais

Brasil

Rio: idosos que se vacinaram em fevereiro podem tomar dose de reforço

Publicado

dia

Por

Público já pode procurar postos para terceira dose contra a covid-19

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Comitê Especial de Enfrentamento à Covid-19 definiu hoje (22) que idosos com 60 anos ou mais que tomaram a segunda dose da vacina contra covid-19 até 28 de fevereiro na capital fluminense podem começar a receber a dose de reforço. Esse grupo já pode procurar os postos de saúde da capital fluminense para receber a terceira injeção contra o novo coronavírus.

O secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Daniel Soranz, informou à Agência Brasil que essa parcela da população abrange pessoas internas em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e profissionais da saúde.

De acordo com o comitê, o calendário previsto para a dose reforço por idade permanece em vigor. Hoje (22), foram imunizadas pessoas com 87 anos ou mais. Amanhã, será a vez daquelas com idade igual ou superior a 86 anos, seguindo-se maiores de 85 no dia 24, e maiores de 84 anos, no sábado (25). A dose de reforço se destina às pessoas que receberam a segunda aplicação ou dose única do imunizante há, pelo menos, três meses.

Para as pessoas com alto grau de imunossupressão, o intervalo é reduzido para até 28 dias. A partir de hoje, serão vacinadas pessoas com 40 anos ou mais. Já a partir do dia 29, a imunização se destinará a pacientes com 12 anos ou mais. informou a Secretaria Municipal de Saúde do Rio (SMS). Agência Brasil

Ver mais
Publicidade

Escolha o assunto

Publicidade
Publicidade

Viu isso?