Um estudo da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados indica que a dívida pública brasileira deverá aumentar nos próximos anos, contrariando as previsões governamentais que apontam para uma queda a partir de 2029. Em maio, a dívida estava em 81,1% do Produto Interno Bruto (PIB), mas especialistas estimam que ultrapassará 100% entre 2032 e 2035.
O consultor Paulo Bijos, autor do estudo, destaca que o próximo governo precisará apresentar propostas estruturais até 15 de abril de 2027, data da entrega do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2028.
O estudo busca esclarecer qual seria o limite preocupante para a dívida pública, já que a legislação atual exige a estabilização do endividamento.
Uma análise de 2025, mencionada pelo consultor, avaliou as finanças de 172 países e estabeleceu limites máximos para a sustentabilidade da dívida: 124% do PIB para países desenvolvidos, 76% para emergentes e 57% para nações de baixa renda. Para o Brasil, considerando fatores como taxa de juros, crescimento econômico e tributação, o limite máximo seria de 103,3% do PIB em 2024.
Paulo Bijos explica o conceito de “fadiga fiscal”, que ocorre quando um país perde gradualmente a capacidade de gerar superávits primários para conter o crescimento da dívida. Isso acontece porque aumentos de impostos e cortes nos gastos públicos têm limites que não podem ser ultrapassados.
Segundo o consultor, o Brasil já está próximo do limite para aumentar a carga tributária, e a pressão sobre os gastos públicos deve crescer devido à transição demográfica em andamento.
O estudo também compara a situação brasileira com a do Japão, que possui dívida superior a 200% do PIB, mas enfrenta menos pressão para reduzir devido a juros baixos. Países ricos geralmente têm custos menores para administrar suas dívidas.
Devido ao calendário eleitoral, a discussão sobre novas reformas provavelmente será postergada para o fim do ano.