CHRISTIAN POLICENO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
O quinto dia útil de julho será na segunda-feira, dia 6. Essa é a última data para os funcionários com carteira assinada receberem o salário.
O calendário dos primeiros cinco dias úteis de julho é o seguinte: quarta-feira, 01/07 (1º dia útil); quinta-feira, 02/07 (2º dia útil); sexta-feira, 03/07 (3º dia útil); sábado, 04/07 (4º dia útil); e segunda-feira, 06/07 (5º dia útil).
De acordo com Alessandro Vietri, advogado trabalhista do Salles Nogueira Advogados, se o salário atrasar, o trabalhador tem direito a receber o valor com correção monetária a partir do primeiro dia do mês seguinte, além de juros de 1% ao mês sobre o valor corrigido.
“Se o atraso for frequente ou duradouro, o trabalhador pode pedir a rescisão indireta do contrato, ou seja, ter direito a todas as verbas rescisórias como se tivesse sido demitido sem justa causa”, explica o advogado.
O primeiro passo do empregado, segundo o especialista, é avisar o setor de RH ou o chefe direto sobre o atraso, preferencialmente por escrito, como por e-mail. Também é importante guardar provas do atraso, como extratos bancários que comprovem que o pagamento não foi feito na data certa.
Para os empregadores, Vietri alerta que os atrasos podem resultar em multas administrativas aplicadas pelo Ministério do Trabalho.
O valor da multa depende da quantidade de funcionários afetados e se a empresa já teve infrações anteriores.
Já para os trabalhadores PJ, as regras são diferentes e são definidas pelo contrato de prestação de serviços. “O prazo para pagamento é o combinado no contrato, e em caso de atraso, as penalidades previstas no contrato, como multa ou juros, são aplicadas”, completa Vietri.
CALENDÁRIO DIFERENTE PARA A BAHIA
No dia 2 de julho, a Bahia tem feriado estadual em comemoração à independência do estado, devido à expulsão das tropas portuguesas em 1823. Por isso, o feriado não conta como dia útil e o quinto dia útil ocorre na terça-feira, dia 7 de julho.
No estado, a contagem dos dias úteis é: quarta-feira, 01/07 (1º dia útil); quinta-feira, 02/07 (feriado, não conta); sexta-feira, 03/07 (2º dia útil); sábado, 04/07 (3º dia útil); domingo, 05/07 (não conta); segunda-feira, 06/07 (4º dia útil); e terça-feira, 07/07 (5º dia útil).