Flávio Nogueira é o relator da proposta aprovada pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, que estabelece faixas exclusivas para motocicletas em vias de capitais e rodovias federais e estaduais.
A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro para definir que a sinalização, conhecida como “faixa azul”, deve ser colocada entre a faixa da esquerda (normalmente mais rápida) e a faixa imediatamente à sua direita.
Além disso, a Política Nacional de Mobilidade Urbana é modificada para incluir a organização do espaço compartilhado entre veículos e pedestres, buscando tornar o trânsito mais seguro e humano.
O Projeto de Lei 1656/25, apresentado pelo deputado Fred Linhares (Republicanos-DF) e modificado pelo relator, exime municípios pequenos da obrigatoriedade de implementar a faixa, considerando suas limitações financeiras e técnicas.
De acordo com Flávio Nogueira, essa medida melhora a segurança no trânsito e contribui para a redução de acidentes, como já observado em cidades como São Paulo, Fortaleza e Recife.
O projeto agora segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania com caráter conclusivo e precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei.