FOLHAPRESS
A Prefeitura do Rio de Janeiro voltou atrás na decisão que retirava a autorização de funcionamento do Partisan Bar, após o local ter colocado uma placa dizendo que “cidadãos dos Estados Unidos e de Israel não são bem-vindos”, em inglês.
A Secretaria Municipal de Ordem Pública explicou que a revogação ocorreu para garantir o direito do bar de se defender, após o recurso apresentado pelo estabelecimento.
Segundo o órgão, também foi considerado que o bar não cometeu nova infração depois de receber uma multa do Procon Carioca no início de abril.
O local foi multado em R$ 9.520 por práticas consideradas abusivas e discriminatórias pelo Procon, ligado à Secretaria Especial de Proteção e Defesa do Consumidor, no dia 4 de abril.
A denúncia partiu do vereador Pedro Duarte (PSD), que classificou o episódio como xenofobia, baseando-se na foto da placa que o próprio bar publicou em suas redes sociais.
A defesa do bar afirmou que a decisão de cancelar a cassação do alvará mostra que atitudes extremas não devem ser usadas para censurar opiniões políticas ou como retaliação por ideias.
Os advogados Diogo Flora, André Matheus e Lucas Mourão destacaram que a resolução foi baseada em princípios legais que protegem a liberdade de expressão, considerando que manifestações simbólicas e críticas políticas são direitos constitucionais e não podem ser tratadas como irregularidades administrativas ou criminais.
O vereador Flávio Valle (PSD), presidente da Frente Parlamentar contra o antissemitismo, declarou que, mesmo com a revogação, as penalidades aplicadas foram um avanço importante.
Segundo ele, a resposta das instituições e da sociedade deixou claro que a cidade do Rio de Janeiro não aceita discriminação, reforçando a necessidade de cuidado na forma de expressar opiniões políticas para evitar interpretações que promovam exclusão.
A Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro informou que está acompanhando o caso de perto, trabalhando diretamente com as autoridades responsáveis.