Carlos Zarattini, vice-líder do governo no Congresso, declarou na quarta-feira (29) que não havia intenção do Executivo em criar uma taxação sobre o petróleo. Essa medida veio em resposta a um cenário internacional, especialmente devido a uma guerra iniciada pelos Estados Unidos. Ele ressaltou que a medida provisória deve ser vista como uma ação excepcional e que o governo está aberto a negociações.
Zarattini afirmou também que o governo deseja negociar para alcançar um acordo no Congresso, assim como ocorre em outras pautas importantes.
O deputado explicou que o foco principal é evitar a alta nos preços dos alimentos e que o tema será debatido por uma comissão especial. Ele destacou o empenho do governo em dialogar com o Congresso Nacional para encontrar soluções.
A criação de uma taxação sobre as exportações de petróleo por meio de medida provisória causou críticas de parlamentares e do setor produtivo, que defendem que mudanças tributárias dessa relevância devem passar por uma ampla discussão no Congresso.
Essa medida provisória ainda precisa ser aprovada pelo Congresso para ter validade definitiva. De acordo com a lei, medidas provisórias começam a valer logo após serem publicadas, mas necessitam da aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado dentro do prazo legal para não perderem a validade.