Eduarda Esteves
São Paulo, SP (UOL/FOLHAPRESS)
As sentenças contra o líder religioso João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, 83 anos, foram diminuídas de quase 490 anos para cerca de 214 anos de prisão após revisão dos recursos na Justiça de Goiás.
A redução das penas se deu por diferentes motivos legais. Parte das condenações foi cancelada porque a Justiça entendeu que, em alguns casos, o prazo legal para apresentação das denúncias pelas vítimas expirou, chamado de decadência do direito de representação.
Em outros processos, a segunda instância revisou as sentenças, reduzindo o tempo de prisão. Algumas decisões foram anuladas. Foram analisadas 18 ações penais, a maioria envolvendo crimes sexuais, como estupro, estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude.
A maior redução ocorreu em uma condenação de 2023 por estupro, violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável, que caiu de mais de 51 anos para 9 anos de reclusão. Outro processo por estupro e estupro de vulnerável, que previa condenação de quase 57 anos, foi arquivado após recurso favorável.
Ainda há recursos pendentes que podem alterar o total das penas do João de Deus.
O advogado Anderson Van Gualberto de Mendonça, representante do João de Deus, não respondeu ao pedido de posicionamento.
Redução das penas mais de sete anos após as primeiras denúncias
São 67 vítimas que constam formalmente nos processos. Além disso, há 121 casos de vítimas com processos prescritos ou decadentes. João de Deus também responde por crimes sem vítimas, como posse ilegal de armas e crimes contra a ordem tributária.
A revisão das punições ocorreu após vários recursos da defesa ao longo dos últimos anos. Ele está preso desde 2018, cumprindo prisão domiciliar em Anápolis (GO) por autorização judicial devido à idade e saúde.
João de Deus foi condenado por abusar sexualmente de dezenas de mulheres durante supostos atendimentos espirituais na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO). Inicialmente, a soma das penas passava de 489 anos.
Abusos entre 1973 e 2018
Mais de 320 mulheres relataram abusos sexuais. Os crimes ocorreram entre 1973 e 2018. Muitos casos não foram levados à Justiça por prescrição.
João Teixeira é acusado de abusar de fiéis durante atendimentos individuais após orações coletivas, usando o pretexto de tratamentos espirituais. A maioria das condenações são por estupro de vulnerável, pois as vítimas não podiam resistir.
O centro espiritual movimentava a economia de Abadiânia e recebia até 10 mil turistas por semana. Desde a prisão do líder, comércios locais fecharam. Alguns fiéis ainda procuram o local buscando cura, mesmo sem a liderança de João Teixeira de Faria.
Como denunciar violência sexual
Vítimas não precisam registrar boletim para receber atendimento médico e psicológico no sistema público, mas o exame de corpo de delito exige boletim para auxiliar em processos judiciais. Recomenda-se que o exame seja feito o quanto antes após o crime.
Em casos flagrantes, disque 190 para acionar a Polícia Militar. O número 180 aceita denúncias e orienta sobre serviços de apoio, inclusive via WhatsApp (61) 99656-5008.
Vítimas de estupro podem buscar atendimento em qualquer hospital com ginecologia para prevenção, apoio psicológico e interrupção legal da gestação. Contudo, nem todos os hospitais oferecem esses serviços.