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Obras da Sabesp contra crise hídrica serão vistoriadas por fiscais do TCE

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Alvo da fiscalização são contratos emergenciais feitos sem licitação em SP. Ministério Público diz que contratações podem somar até R$ 400 milhões.

Sabesp executa obra de interligação dos sistemas Rio Grande e Alto Tietê, na Grande São Paulo. Contrato emergencial é um dos investigados pelo Ministério Público de Contas

Sabesp executa obra de interligação dos sistemas Rio Grande e Alto Tietê, na Grande São Paulo. Contrato emergencial é um dos investigados pelo Ministério Público de Contas

A presidente do Tribunal de Contas do estado de São Paulo (TCE-SP), Cristiana de Castro Moraes, determinou fiscalizações em campo de obras emergenciais realizadas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) contra a crise hídrica sem licitação, segundo a assessoria de imprensa do órgão. Nove contratos que estão sob análise do TCE serão alvo de vistoria dos representantes do tribunal.

A Sabesp e a Secretaria do Estado de Recursos Hídricos disseram que estão à disposição do tribunal e que todas as contratações emergenciais seguiram as disposições na Lei de Licitações como parte das ações para o enfrentamento da crise no estado. Segundo a companhia, apenas duas obras ainda estão em andamento em andamento: as de ligação terrestre e por água dos sistemas Rio Grande ao Alto Tietê. O restante foi concluído, ainda de acordo com a Sabesp.

Na semana passada, o Ministério Público de Contas (MPC) divulgou que apura a contratação direta, sem abertura de licitação, de contratos feitos pela Sabesp para obras contra a crise no estado (veja lista das contratações abaixo). Os procuradores estimam que as contratações somem R$ 200 milhões.

O MPC acredita, no entanto, que os valores podem ser ainda maior porque os fiscais já fizeram levantamento prévio de outras contratações sem licitação que podem somar pelo menos mais R$ 200 milhões. A Procuradoria também quer que a Sabesp apresente a relação de todos os contratos diretos feitos com empresas, sem licitação e com caráter de urgência, com valores de até R$ 4 milhões e para obras contra a crise hídrica no estado.

As diligências do Tribunal de Contas do Estado vão verificar os prazos dos contratos e a execução das obras, além de solicitar apresentação de documentos às empresas contratadas. A determinação da presidência do tribunal é de sexta-feira (21), mas foi comunicada pela presidente ao restante dos conselheiros do TCE-SP nesta quarta-feira (26) durante a realização da 26ª sessão ordinária do tribunal.

Contratações sem licitação
De acordo com o Tribunal, a Sabesp encaminhou nove contratações feitas sem processo licitatório e em caráter emergencial, que atingiram o valor de aproximadamente R$ 186 milhões. Os contratos, em tramitação no TCE, foram remetidos obrigatoriamente para análise por terem valores, individualmente, acima de R$ 4 milhões.

Das nove contratações, sete se referem ao exercício de 2014, e as demais foram feitas este ano. Esses contratos já foram analisados por parte da diretoria de fiscalização e tramitam agora trâmite nos órgãos técnicos.

O Tribunal de Contas diz que existem “outros poucos contratos no montante da ordem de R$ 6 milhões, que também foram embasados, em dispensas de licitação e não foram encaminhados porque não alcançarem o valor de remessa obrigatória, o que não dispensou o exame das mesmas nas contas ordinárias respectivas, que serão analisadas”.

Segundo o procurador do Ministério Público de Contas Thiago Pinheiro Lima, a contratação direta pode ser feita, contanto que o governo formalize uma situação de emergência da crise, o que o governador Geraldo Alckmin nega até o momento. A Sabesp diz que todas as contratações para execução das obras de caráter emergencial seguem os dispositivos legais previstos no inciso IV, do Artigo 24 da Lei de Licitações (Lei 8666/93).

Já uma portaria do DAEE confirmou que a situação crítica da Bacia do Alto Tietê, na Grande São Paulo, e justifica que a medida foi tomada por causa do baixo índice de chuva nos reservatórios que abastecem a região metropolitana, sem detalhar as medidas que serão tomadas.

Segundo o governo, a portaria serve como “instrumento para minorar riscos ao abastecimento” no Alto Tietê e para assegurar a “execução de obras emergenciais que estão em curso diante da maior seca dos últimos 85 anos”. “A portaria tem o objetivo claro de alertar: estamos sob uma crise hídrica, não tem chovido e é preciso então ter um esforço coletivo”, afirmou Geraldo Alckmin no dia 19 de agosto.

Lista de contratos investigados pelo Ministério Público de Contas
– Execução de obras emergenciais para utilização de volume morto de reservação da represa “Atibainha” – R$ 32 milhões
– Fornecimento de 17 conjuntos moto-bombas flutuantes com mangote especial – R$ 5,4 milhões
– Execução das obras emergenciais para a utilização do volume morto de reservação das represas Jaguari/Jacarei –  R$ 20 milhões
– Fornecimento de 2.976 m de tubos PEAD com diâmetro de 1000 mm, 31 colarinhos de PEAD diâmetro de 1000 mm e 31 falanges em aço ASTM A36 diâmetro de 1000 mm – R$ 8.225.430,88
– Fornecimento óleo diesel para alimentação de usina geradora de 6.000 kva nas represas de Jacarei e Atibainha – R4 8.796.900,00
– Fornecimento de 1 conjunto de ultrafiltração por membranas para ampliar a produção de água da ETA Rio Grande em 500 LS – Unidade de Negócios de Produção de Água da Metropolitana -Diretoria Metropolitana – R$ 26.5 milhões
– Ampliação do Sistema de Ultrafiltração utilizando membranas no tratamento de água Rodolfo José da Costa e Silva, em 1000 L/s R$ 41.576.764,91
– Execução das obras aquáticas para bombeamento de 4m³/s da represa Rio Grande para Represa Taiaçupeba – R$ 30.193.767,34
– Execução das obras terrestres para bombeamento de 4m³/s da represa Rio Grande para a represa Taiaçupeba –  R$ 16.425.193,84

Falta de planejamento
O Tribunal de Contas do Estado também afirmou que a falta de água em São Paulo foi resultado da falta de planejamento do governo paulista e relatou que a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos (SSRH) recebeu vários alertas sobre a necessidade de um plano de contingência para eventuais riscos de escassez hídrica na Região Metropolitana de São Paulo. A pasta negou as alegações e disse que era impossível prever a estiagem de 2014.

As informações fazem parte do parecer do Tribunal de Contas do Estado sobre as contas do governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) em relação ao ano passado. O TCE aprovou as contas do tucano com ressalvas no fim de junho e listou 20 recomendações em diferentes áreas que o governo deveria adotar.

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Câmara pode votar hoje projeto sobre licenciamento ambiental

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Ex-ministros do Meio Ambiente criticam PL geral do licenciamento

O projeto sobre licenciamento ambiental aguarda parecer do deputado Neri Geller (PP-MT) (Ibama/Divulgação)

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (11) o projeto de lei sobre o licenciamento ambiental(PL 3729/04), que define regras gerais a serem seguidas para a emissão de licenças para obras e empreendimentos, como prazos, exigências de relatórios de impacto no meio ambiente, prioridades de análise, vigência da licença e outros. A sessão do Plenário está marcada para as 15 horas.

O projeto sobre licenciamento ambiental aguarda parecer do deputado Neri Geller (PP-MT), designado relator em Plenário.

A ideia de uma nova legislação sobre o licenciamento ambiental é estabelecer normas gerais para o licenciamento de empreendimento ou atividade que use recursos ambientais e possa, efetiva ou potencialmente, sob quaisquer formas, poluir ou então causar degradação do meio ambiente.

A mais recente proposta da Lei Geral de Licenciamento Ambiental é a quarta versão do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), relator de um grupo de trabalho criado em 2019, para propor um substitutivo ao Projeto de Lei 3729/04 e 23 apensados.

Nove ex-ministros do Meio Ambiente emitiram uma carta para alertar sobre os danos que podem ser causados ao setor caso seja aprovada pelo Congresso, da forma como está, a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental.

A avaliação dos ex-ministros é que a proposta, que não passou por nenhuma audiência pública para debate, gera “insegurança jurídica e ameaça agravar a crise econômica”, ao anular ritos de licenciamento para uma série de empreendimentos, além de flexibilizar o processo em diversas áreas.

O documento é assinado por Carlos Minc, Edson Duarte, Gustavo Krause, Izabella Teixeira, José Carlos Carvalho, José Goldemberg José Sarney Filho, Marina Silva e Rubens Ricupero.

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Prefeitura do Rio oferecerá bônus a servidores que aplicarem mais multas

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Programa prevê também a instalação de mais 40 pardais nas vias das cidade; especialistas criticam medidas

A meta é obter uma receita recorde de R$ 291,9 milhões, contra os R$ 176,6 milhões previstos (Fernando Frazão/Agência Brasil)

A prefeitura do Rio oferecerá bônus de 1,2 salário para funcionários da CET-Rio e da Secretaria municipal de Transportes caso o município bata em até 65,28% a arrecadação com multas eletrônicas de trânsito (pardais e lombadas) em relação à prevista no orçamento de 2021. A meta é obter uma receita recorde de R$ 291,9 milhões, contra os R$ 176,6 milhões previstos. Mas, para isso, estuda-se aumentar o número de pontos de fiscalização e até o jeton pago a servidores das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (Jaris), que avaliam os argumentos de motoristas que tentam reverter as penas. Iniciativa que já causa polêmicas, entre elas sobre um possível conflitos de interesses.

Responsável por coordenar o programa conhecido como Acordo de Resultados, que envolve metas também relacionadas a tributos como IPTU e ISS, o secretário municipal de Fazenda e Planejamento, Pedro Paulo Carvalho, diz que o município apenas exercerá o papel efetivo de fiscalizar o trânsito. Ele nega seria um instrumento arrecadatório, porque existem critérios pré-definidos pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para indicar onde equipamentos seriam instalados — a implantação deve ser justificada com estatísticos sobre acidentes e dados sobre mortes e feridos nos pontos escolhidos.

— O Acordo de resultados foca em instrumentos para gerar receitas. Assumimos com muitos pardais desligados. O que a prefeitura vai fazer é exercer seu papel de agente fiscalizador. Por isso, a intenção nesse caso não é arrecadar — argumenta Pedro Paulo.

A medida envolve fundamentalmente três tipos de fiscalização eletrônica: medição de excesso de velocidade, avanço de sinais e monitoramento de corredores de BRT e BRS. A proposta de se recorrer a mais pardais consta de um relatório interno que serviu de base para fixar a meta, ao qual o GLOBO teve acesso. Para atingir o objetivo, seria necessário ampliar em até 40 (de 829 para 869) os pontos de fiscalização. O custo estimado para alugar os equipamentos chega a R$ 12 milhões, que gerariam uma receita receita adicional de R$ 18,5 milhões. Ou seja, sobrariam R$ 6,5 milhões líquidos para a prefeitura.

A iniciativa ocorre após um tombo na arrecadação com multas eletrônicas em 2020, de um recorde de R$ 231,8 milhões em 2018 para R$ 32,9 milhões no ano passado. A frustração de receitas ocorreu devido a uma resolução do Denatran que suspendeu em todo o país, de 26 de fevereiro até 30 de novembro de 2020, o envio de notificações das multas, por conta da pandemia. Nas ruas, a tentativa de reverter esse quadro gera críticas.

— É injusto com quem dirige. Você leva uma multa de quase R$ 300 por estar pegando um passageiro, diz Amadeu Augusto, motoristas de táxi que recebeu a notificação de R$ 293 por ter parado para embarcar passageiro em São Cristóvão, em frente a um supermercado.

O acordo conta ainda com metas intermediárias. Caso consiga elevar a receita para R$ 265 milhões apenas com melhorias operacionais (como a redução do prazo de processamento pelo Iplan) os servidores ganhariam 1 salário extra. Para ganhar 1,1 salário, a receita teria que chegar a R$ 278,7 milhões.

No caso da bonificação equivalente a 1,2 salários, a prefeitura distribuiria cerca de R$ 650 mil em extras para servidores da CET-Rio e da SMTR. Deste total, mais de R$ 300 mil apenas para dois setores: R$ 164 mil para funcionários da Gerência de Informação e Segurança Viária (que deliberam sobre a localização dos pardais) e R$ 169,3 mil para a gerência de manutenção e sinalização viária, que entre outras atividades, faz a manutenção da sinalização de advertência da existência dos equipamentos de fiscalização.

No Acordo de Resultados, a prefeitura estima ser possível arrecadar de R$ 1,5 bilhão a R$ 2 bilhões adicionais. As bonificações seriam pagas até o fim do primeiro semestre de 2021. Foram estabelecidas ainda metas de arrecadação em áreas, como da Dívida Ativa E também com a exploração do patrimônio imobiliário, como a tentativa de vender o terreno da escola Cícero Penna, em Copacabana.

Medida gera polêmica

Especialistas criticam a proposta da prefeitura para as multas. Armando Monteiro de Souza, presidente da Comissão de Trânsito da OAB-RJ, diz que o contribuinte sairia lesado.

— Uma iniciativa dessas é absurda: em lugar de promover educação no trânsito, lesa o contribuinte. Não é compatível que o responsável por fiscalizar seja parte interessado na aplicação das penalidades — diz ele, que pode propor que a OAB-RJ entre com uma ação contra a prefeitura.

Já Fernando Diniz, presidente da ONG Trânsito Amigo, diz que vai pedir à prefeitura uma revisão da ideia de bonificação dos servidores. Enquanto o advogado Pedro Neiva, especializado em Direito Empresarial e Tributário, prevê um aumento do número de ações questionando as multas:

— Os equívocos de julgamento podem aumentar, abrindo margem para ações judiciais.

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Fiocruz: média de mortes diárias por covid-19 cai 28% em um mês

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O ápice de mortes por covid foi registrado em 12 de abril. Desde então, os registros têm apresentado uma trajetória de queda, com algumas altas pontuais

Um paciente COVID-19 é tratado em um hospital instalado em uma academia de esportes, em Santo André, estado de São Paulo, Brasil, em 26 de março de 2021. (MIGUEL SCHINCARIOL/Getty Images)

O número de mortes diárias por covid-19 no Brasil recuou 28,3% em um mês, de acordo com a média móvel de sete dias, divulgada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os dados mostram que ontem (9) a média diária estava em 2.100 óbitos, abaixo dos 2.930 de 9 de abril.

Em 14 dias, a média móvel de mortes caiu 15,8%, já que, em 25 de abril, o número de óbitos diários estava em 2.495.

O ápice de mortes foi registrado em 12 de abril (3.124). Desde então, os registros têm apresentado uma trajetória de queda, com algumas altas pontuais.

A média de móvel de sete dias, divulgada pela Fiocruz, é calculada somando-se os registros do dia com os seis dias anteriores e dividindo o resultado da soma por sete. O número é diferente daquele divulgado pelo Ministério da Saúde, que mostra apenas as ocorrências de um dia específico.

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Jacarezinho tem manhã sem tiroteios; grupo faz protesto contra mortes

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Próximo à favela, um grupo com cerca de 50 pessoas realizava no início da manhã uma manifestação pacífica em frente à Cidade da Polícia

(crédito: MAURO PIMENTEL / AFP)

Um dia depois da operação policial mais letal da história do Rio de Janeiro, a favela do Jacarezinho não registra tiroteios na manhã desta sexta-feira, dia 7. Viaturas da Polícia Militar fazem patrulhamento nas ruas de acesso à comunidade da zona norte, sem incidentes.
Próximo à favela, um grupo com cerca de 50 pessoas realizava no início da manhã uma manifestação pacífica em frente à Cidade da Polícia, que reúne delegacias especializadas da Polícia Civil. A operação de quinta-feira (6) foi realizada por 250 agentes da corporação. A PM não participou da ação que resultou em 25 mortes.
Apesar disso, entre os manifestantes foi estendida uma faixa que pede o “fim da Polícia Militar”. O grupo pede “Justiça pelo Jacarezinho – Fim do massacre nas favelas” e quer investigação profunda e isenta sobre a ação de quinta-feira.
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Unesp 2021: prova da segunda fase é aplicada neste sábado (8) em 34 cidades

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Comércio de Jundiaí tem horário estendido neste sábado para o Dia das Mães

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O comércio de Jundiaí (SP) terá o horário de funcionamento estendido neste sábado (8) para atender à demanda do Dia das Mães, celebrado no domingo (9).

Uma pesquisa realizada pelo Sindicado do Comércio Varejista de Jundiaí e Região (Sincomercio) revela que a maior parte das lojas pretende abrir até as 18h.

Conforme um levantamento feito pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em parceria com a Offer Wise Pesquisas, o Dia das Mães deve movimentar R$ 24 bilhões nos segmentos do comércio e serviços em 2021.

A pesquisa revela que 77% dos consumidores devem realizar pelo menos uma compra no período — dado próximo dos 78% observados em 2019, antes da pandemia da Covid-19.

As lojas físicas aparecem como o principal local de compras dos brasileiros: 69% dos entrevistados afirmaram que pretendem comprar a maioria dos presentes fisicamente, sobretudo nos shopping centers (26%) e em lojas de rua (20%).

Segundo o estudo, a internet aparece como local de compra de 57% dos consumidores, principalmente nos sites e lojas virtuais (38%). Para os entrevistados, os fatores que mais pesam na escolha do local de compra são a atratividade do preço (45%), as promoções (36%), a qualidade dos produtos (35%) e frete grátis (29%).

Presentes e tíquete médio

 

Os produtos campeões de venda devem ser as roupas, calçados e acessórios (49%), perfumes (42%), cosméticos (28%) e chocolates (21%). O ranking ainda é formado por flores (18%), maquiagem (14%), utensílios de cozinha (12%) e celular/smartphone (11%).

Em média, cada cliente deve adquirir dois presentes e apenas 28% dos entrevistados que vão presentear a própria mãe vão consultar para descobrir o que ela deseja ganhar.

27% dos entrevistados devem gastar entre R$ 51 e R$ 100 com os presentes. Já considerando a média total de gastos, o brasileiro deve desembolsar R$ 197,46.

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quinta-feira, 13 de maio de 2021

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