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domingo, 05/10/2025
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Comissão discute impacto da dívida de grandes empresas no orçamento público

Redação -
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta terça-feira (16) para analisar os efeitos dos maiores devedores...
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Debate sobre contratação de pessoas com deficiência em operadoras de planos de saúde

Redação -
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (16) uma sessão para discutir a contratação...
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Escolas substituirão sirenes por música calma para ajudar alunos autistas

Redação -
Daniel Agrobom destacou que essa mudança oferece um ambiente mais tranquilo e acolhedor para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).A Comissão de Educação...
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Programa facilita uso de energia solar por agricultores familiares

Redação -
Otto Alencar Filho atua como relator de uma nova lei destinada a incentivar a instalação de painéis solares por agricultores familiares e pessoas registradas...
Na Câmara

Câmara discute atualização do Simples Nacional

Redação -
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (16) uma audiência pública sobre a atualização da tabela do...
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CPMI do INSS escuta lobista detido pela Polícia Federal

Redação -
Diversos deputados solicitaram a presença de Antônio Carlos Camilo Antunes na CPMI do INSS. Esta comissão parlamentar mista tem como objetivo investigar irregularidades no...
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Comissão aprova ampliação do limite de renda para acesso ao BPC por pessoa com deficiência

Redação -
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que modifica o critério de renda para...
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Projeto autoriza consumidor a instalar equipamento que elimina ar da tubulação de água

Redação -
Toninho Wandscheer é o relator da proposta aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, que permite aos consumidores a instalação de...
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Voluntariado é critério para desempate em universidades

Redação -
Dayany Bittencourt é a relatora do projeto aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados que permite que o tempo dedicado ao serviço...
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Nova regra para parcerias público-comunitárias em gestão de riscos de desastres

Redação -
Gilson Daniel, relator do projeto de lei, informou que a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou novas normas...
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Debate sobre trabalho de motoristas e entregadores por app

Redação -
Um projeto em análise na Câmara dos Deputados visa regulamentar o trabalho realizado por meio de aplicativos digitais, o que inclui motoristas e entregadores....
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Nova política para facilitar o acesso e valorizar a música

Redação -
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1143/25, que cria a Política Nacional de Incentivo à Música. O...
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Incentivo à cultura para incluir idosos aprovado

Redação -
Douglas Viegas destacou a importância de dar atenção especial às pessoas idosas no acesso à cultura. A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados...
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Mais vagas de estacionamento para idosos podem ser autorizadas

Redação -
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1972/23, que permite a ampliação do número de vagas reservadas...
Na Câmara

Museus públicos serão gratuitos para estudantes da rede pública

Redação -
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que assegura entrada franca em museus e instituições culturais públicas para...
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Nova lei fortalece futebol feminino no Brasil

Redação -
Talíria Petrone anunciou que o Brasil será sede da Copa do Mundo de Futebol Feminino em 2027.A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher...
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Nova lei cria carteira única para professores no Brasil

Redação -
A Lei 15.202/25 institui a Carteira Nacional de Docente do Brasil (CNDB), um documento oficial reconhecido em todo o território nacional para identificar os...
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Deputados debatem dívida excessiva de servidores públicos

Redação -
Mais de 76% das famílias brasileiras enfrentavam dívidas em janeiro de 2025.A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promoverá uma discussão...
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Sala de silêncio para alunos com autismo é aprovada

Redação -
Reginaldo Veras é o relator da proposta que foi aprovada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O projeto de lei cria salas...
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Mais vagas de estacionamento para idosos

Redação -
Afonso Motta é o autor do projeto que pretende aumentar a quantidade mínima de vagas em estacionamentos públicos e privados destinadas a pessoas idosas....
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Como a atividade física ajuda na saúde dos idosos

Redação -
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) projeta que, em 2070, quase 38% da população do país será composta por idosos.As comissões de...
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Debate sobre regulação da medicina nuclear na Câmara

Redação -
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar uma audiência pública na próxima terça-feira, dia 16, para discutir as normas que regulam...
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Comissão aprova oferta de livros adaptados em bibliotecas

Redação -
Sâmia Bomfim é a relatora da proposta aprovada pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados que exige que bibliotecas públicas, universitárias e escolares...
Na Câmara

Debate sobre portos secos no Brasil

Redação -
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados agendou uma audiência pública para terça-feira (16), às 10 horas, no plenário 11, para...
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Frente parlamentar Brasil-ASEAN participa de assembleia-geral na Malásia

Redação -
Deputado Padovani, membro da frente parlamentar, e sua missão oficial marcam a estreia do Parlamento brasileiro na 46ª Assembleia-Geral da ASEAN Inter-Parliamentary Assembly (AIPA),...
Na Câmara

PEC da Segurança: Comissão debaterá com ministro da Justiça

Redação -
A Comissão Especial que analisará a PEC da Segurança, Proposta de Emenda à Constituição 18/25, convocará na próxima terça-feira (16) o ministro da Justiça...
Na Câmara

Acompanhantes de idosos terão meia-entrada garantida

Redação -
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3182/24, de autoria do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), que assegura o...
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Ribeirinhos passam a ter cotas em universidades

Redação -
Célia Xakriabá apresentou parecer favorável à proposta. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que...
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Programa aprovado para reduzir abandono escolar

Redação -
Professora Luciene Cavalcante é responsável pela relatoria do projeto que cria o Programa Criança na Escola, aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos...
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Debate sobre ufologia, segurança e transparência no Brasil

Redação -
A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Legislação Participativa, organizará uma audiência pública na terça-feira, dia 16, para discutir a relação entre...




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