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quarta-feira, 24/12/2025
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CBF planeja regras para tornar árbitros de futebol profissionais

Redação -
Netto Góes lidera o Grupo de Trabalho da Arbitragem na CBF Em uma reunião na Câmara dos Deputados sobre arbitragem no futebol, o presidente...
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Câmara impulsiona nova etapa do programa Ulysses e estabelece diretrizes para AI

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, apresentou uma nova fase do programa de Inteligência Artificial Ulysses, integrando-o às ações de inovação tecnológica da...
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Projeto criminaliza uso de IA em pornografia infantil

Redação -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3066/25, apresentado pelo deputado Osmar Terra (PL-RS),...
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Projeto isenta comprador de veículo usado de multas antigas

Redação -
Laura Carneiro é a relatora do projeto.A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...
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Nova regra exige documento para comprar carimbo ou receituário

Redação -
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que exige que empresas solicitem o registro profissional de médicos, veterinários...
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Estacionamento livre para oficiais de justiça em serviço aprovado

Redação -
Deputado Defensor Stélio Dener, relator do projeto, comemorou a aprovação da proposta pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara...
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FGTS pode ser usado para comprar máquinas agrícolas

Redação -
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4515/24, que autoriza o saque do...
Na Câmara

Projeto muda regras do microcrédito para ajudar microempreendedores

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3190/23, originado no Senado, que...
Na Câmara

Cadastro nacional de foragidos do sistema prisional aprovado pela CCJ

Redação -
Deputado Delegado Paulo Bilynskyj defendeu a aprovação da proposta que institui o cadastro nacional de presos, apenados, procurados, evadidos e foragidos do sistema prisional,...
Na Câmara

Motta: investimento público simboliza o êxito do novo arcabouço fiscal

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, destacou que a aprovação do novo arcabouço fiscal proporcionou maior segurança para o planejamento do setor público,...
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Motéis agora são oficialmente reconhecidos como opção de hospedagem

Redação -
Zé Haroldo Cathedral: texto aprovado está conforme a ConstituiçãoA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma...
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Conselho de Ética ouve testemunhas sobre ocupação no plenário

Redação -
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza nova sessão nesta quinta-feira (11), às 9 horas, no plenário 11. O...
Na Câmara

Câmara mantém mandato de Carla Zambelli por falta de votos para cassação

Redação -
A Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira, após votação no plenário, que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) continuará em seu mandato. A tentativa de...
Na Câmara

Câmara avalia perda do mandato da deputada Carla Zambelli

Redação -
A Câmara dos Deputados está avaliando o pedido para cassar o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Ela foi condenada definitivamente pelo Supremo Tribunal...
Na Câmara

Câmara suspende mandato de Glauber Braga por seis meses

Redação -
A Câmara dos Deputados votou e aprovou a suspensão do mandato do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) por um período de seis meses. A decisão...
Na Câmara

Câmara vota suspensão de seis meses do mandato de Glauber Braga

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou um pedido do Psol para que seja votada prioritariamente uma emenda do PT que sugere a suspensão do mandato...
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Nova lei assegura isenção de taxas para a Embrapa

Redação -
A Embrapa, empresa brasileira dedicada à pesquisa agropecuária, passará a ser dispensada do pagamento de taxas relacionadas ao registro de patentes e à proteção...
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Mudanças propostas para melhorar a segurança pública

Redação -
Marina Ramos / Câmara dos DeputadosMendonça Filho, deputado federal e relator da PEC 18/25, apresentou uma revisão do texto original da proposta que visa...
Na Câmara

Motta: instituições brasileiras precisam ser mais justas e solidárias

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, afirmou que as instituições brasileiras devem agir com mais justiça e solidariedade, fundamentadas nos princípios dos direitos...
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Tecnologias modernas para ajudar pessoas com deficiência

Redação -
Dr. Zacharias Calil, relator da comissão, destacou que a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei...
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Adiamento da votação sobre regras para trabalho por aplicativo mantém autonomia e cria garantias

Redação -
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que avalia a regulamentação do trabalho por aplicativo adiou a votação do parecer do relator Augusto Coutinho...
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Comissão autoriza uso do salário-educação para uniformes e merenda

Redação -
Maurício Carvalho destacou que os custos com uniformes e alimentação são significativos para os orçamentos estaduais, do Distrito Federal e municipais.A Comissão de Educação...
Na Câmara

CCJ indica cassação de Carla Zambelli, decisão final no Plenário

Redação -
Por 32 votos contra 27, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou a recomendação para perda do mandato da deputada Carla...
Na Câmara

Comissão de Fiscalização confirma relatório final das atividades de 2025

Redação -
Dimas Gadelha: incentivos e renúncias fiscais devem ter prazos definidosA Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou o relatório final...
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Governo apoia fim gradual do trabalho 6×1 na Câmara

Redação -
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública na quarta-feira (10) para debater os efeitos do término da...
Na Câmara

Orçamento 2026: Comissão aprova todos os relatórios setoriais

Redação -
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional finalizou a aprovação dos 16 relatórios setoriais referentes ao Orçamento de 2026 (PLN 15/25) nesta quarta-feira,...
Na Câmara

Prefeitos serão premiados por avanços na alfabetização

Redação -
A Câmara dos Deputados concede anualmente a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças, criada em abril e regulamentada por ato oficial divulgado no Diário...
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Saúde recebe maior parte das emendas no orçamento 2026

Redação -
Senador Veneziano Vital do Rêgo, relator responsável pela saúde no Orçamento de 2026, informou que quase 32% das 7.408 emendas parlamentares foram direcionadas ao...
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Câmara aprova regras para reembolso a acionistas dissidentes

Redação -
Zé Adriano é o relator da proposta aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados que modifica as regras para reembolso de...
Na Câmara

Nova lei estabelece metas para educação no Brasil pelos próximos dez anos

Redação -
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o parecer final do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE), referente ao novo Plano Nacional...

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