O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou em 17 de junho de 2026 um trabalhador de 64 anos que estava vivendo em condições semelhantes à escravidão em uma fazenda na cidade de Terra Alta, no nordeste do Pará. A ação foi feita pela Secretaria de Inspeção do Trabalho com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Durante a fiscalização, descobriram que o trabalhador cuidava sozinho de toda a fazenda, trabalhando com peixes, aves e cavalos, além de limpar, conservar e roçar o local. Ele trabalhava cerca de 63 horas por semana, sem descansar semanalmente, sem receber horas extras e sem ajuda para alimentação.
Também foi constatado que ele não tinha registro formal de emprego, o que o impedia de ter acesso aos seus direitos trabalhistas e previdenciários. Foram ainda identificadas falhas na segurança e saúde do trabalho, como a falta de equipamentos de proteção, ausência de medidas básicas para prevenir acidentes e falta de estrutura adequada para emergências.
A moradia do trabalhador era muito precária. Ele dormia em um quarto improvisado próximo aos estábulos dos animais, sem condições de higiene ou lugar adequado para guardar alimentos. Conforme relatos coletados, ele chegou a dormir em um curral junto com os animais.
A Inspeção do Trabalho classificou essa situação como crime, segundo o artigo 149 do Código Penal, que pune quem mantém pessoas em condições similares à escravidão, por submeter o trabalhador a condições ruins de trabalho e moradia. Após o resgate, foram tomadas as providências necessárias para proteger o trabalhador e responsabilizar os empregadores.
Denúncias de trabalho em condições de escravidão podem ser feitas de forma segura e anônima por meio do Sistema Ipê, gerenciado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho.
*Informações do Ministério do Trabalho e Emprego