DIEGO FELIX
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal do Rio de Janeiro que desbloqueie R$ 54,2 bilhões dos bens dos principais acionistas da Lojas Americanas: Beto Sicupira, Paulo Alberto Lemann e Eduardo Saggioro.
Beto Sicupira é um dos maiores acionistas da empresa, Eduardo Saggioro atua como presidente do conselho de administração, e Paulo Lemann é ex-conselheiro e filho do conhecido empresário Jorge Paulo Lemann. O pedido do MPF contesta uma decisão da 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que permitiu mandados de busca e apreensão relacionados à Operação Disclosure.
Os procuradores argumentam que a juíza Giovana Teixeira Brantes Calmon baseou sua decisão em suposições sem provas concretas, sugerindo que os acionistas tinham conhecimento dos crimes contábeis cometidos pela companhia.
Segundo o MPF, a juíza utilizou três critérios para autorizar o bloqueio dos bens: a influência histórica dos empresários na empresa, a ideia de que fraudes dessa magnitude não aconteceriam sem o consentimento deles, e uma avaliação prática de que seria improvável que esses empresários não soubessem dos problemas financeiros.
Esses fundamentos, segundo o MPF, se assemelham a responsabilizar alguém apenas pela posição que ocupa, sem provas efetivas de envolvimento em atos ilícitos.
Os procuradores ressaltam que não existe nenhuma evidência direta ou indireta que demonstre a participação dos acionistas nas fraudes, que teriam sido realizadas exclusivamente pela diretoria executiva da Lojas Americanas.
Desde o início das investigações, iniciadas no ano passado, o MPF destaca que as irregularidades foram feitas e escondidas pela diretoria, que fornecia informações falsas aos conselheiros da empresa.
Não há qualquer indicação nas provas obtidas de que os acionistas tenham ordenado ou sabido dessas fraudes. Todas as evidências apontam o ex-CEO Miguel Gutierrez, uma pessoa de confiança dos acionistas, como responsável pelos atos ilegais.
Em sua defesa, Miguel Gutierrez afirma que as denúncias são baseadas em delações de executivos pagos para contar versões favoráveis à empresa, e nega as acusações.
No recurso ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), o MPF pede que o bloqueio seja revogado, alinhando-se aos argumentos dos advogados dos acionistas.
O Ministério Público considera que a medida cautelar usada para bloquear os bens não tem respaldo na lei, pois não é possível assumir que os acionistas tenham agido com dolo ou culpa apenas com suposições.
Afirma que não basta dizer que os acionistas “deveriam saber” das fraudes, é necessário apresentar indícios concretos de que eles estavam realmente cientes.
A juíza, por outro lado, baseou sua decisão na análise prática da situação empresarial, considerando improvável que os controladores ignorassem o prejuízo ocultado por tanto tempo.
O documento do MPF é assinado pelos procuradores Orlando da Cunha, José Maria de Castro Panoeiro, Stanley Valeriano da Silva e Luana Vargas Macedo, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Rio de Janeiro.
Antes da autorização dos mandados, o MPF alertou a juíza sobre os riscos de um bloqueio bilionário sem provas claras e individualizadas.
O MPF destaca que os acionistas já investiram mais de R$ 12 bilhões na empresa, o que ajudaria a cobrir as perdas causadas pelas fraudes. Além de Beto Sicupira, o grupo de ricos empresários inclui Marcel Telles e Jorge Paulo Lemann, que por enquanto não são réus na investigação.
A defesa dos acionistas consultada preferiu não se manifestar sobre o assunto.