O Senado Federal rejeitou a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) em uma votação ocorrida na quarta-feira, 29 de abril. Essa decisão representa uma derrota significativa para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que agora terá que apresentar um novo nome para a vaga disponível, o qual deverá passar por nova avaliação no Senado.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado havia aprovado a indicação de Jorge Messias por 16 votos a favor e 11 contra. No entanto, o plenário rejeitou a indicação com 42 votos contrários e 34 favoráveis. Para ser aprovado, o nome indicado precisa do apoio da maioria absoluta dos senadores, ou seja, ao menos 41 dos 81 votos.
Conforme a Constituição de 1988, o processo de nomeação para o STF exige aprovação no Senado. A etapa inicial é a sabatina na CCJ, seguida da votação em plenário. Com a rejeição do nome, o presidente da República deve escolher outro candidato para a vaga, que passará novamente pelo processo de aprovação.
É importante salientar que a recusa de um indicado ao STF é um evento raro, que não ocorria desde 1894, no governo do marechal Floriano Peixoto, quando cinco nomes foram rejeitados pelo Senado. Após essa rejeição, não há um prazo definido para que o presidente envie uma nova indicação.
Em uma situação semelhante, a ex-presidente Dilma Rousseff demorou cerca de dez meses para indicar um substituto para o ministro Joaquim Barbosa, tendo escolhido Edson Fachin, atual presidente da Corte.