AUGUSTO TENÓRIO, ANDRÉ BORGES E MARIANA BRASIL
FOLHAPRESS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua equipe estão planejando aumentar a presença do governo na mineração, especialmente dos minerais considerados essenciais para tecnologias modernas e defesa. Em uma reunião no Palácio do Planalto, discutiram a possibilidade de envolver a BNDESPar e a Petrobras nesse setor, além de criar financiamentos para pesquisas de exploração.
Esses minerais são chamados de críticos porque são fundamentais para equipamentos ligados à energia limpa e segurança, mas sua produção enfrenta dificuldades, já que muitos países concentram a extração e o refino é complexo.
Lula está animado com a chance de explorar esses minerais, beneficiá-los localmente e desenvolver uma indústria nacional para eles. Ele comparou essa oportunidade ao descobrimento do pré-sal em 2006, no seu primeiro governo. Assim, a Petrobras está diretamente envolvida na estratégia do governo.
O BNDES e a Petrobras negociam a criação de um Fundo de Investimento, similar ao já existente em parceria com a Vale, para investir em empreendimentos desse setor. A Petrobras deve atuar como investidora, não como operadora de minas, focando em projetos estratégicos para o país.
Essa iniciativa marca o retorno da Petrobras à mineração, após muitos anos fora da área.
O fundo que envolve Vale e BNDESPar pode chegar a R$ 1 bilhão, com aportes iniciais de R$ 250 milhões de cada investidor. Ainda não está definido o tamanho do fundo com a Petrobras.
Antes, o governo considerou criar uma nova estatal para o setor, chamada Terrabrás, mas esse projeto enfrentou resistência por receio de aumentar a intervenção estatal e baixa eficiência, optando-se então por usar instituições já existentes com instrumentos financeiros.
O objetivo maior é diminuir a dependência do Brasil da exportação de minério bruto, incentivando a produção de produtos minerais com maior valor agregado, como refino e fabricação.
O governo pretende usar capital de risco para financiar etapas iniciais dos projetos de mineração, dando apoio na pesquisa, implantação e desenvolvimento tecnológico, e depois vender sua participação para reinvestir em novos projetos. O grande desafio atual para o setor é a dificuldade de financiamento, principalmente para empresas em fase inicial.
Além da parceria com a Petrobras, o governo estuda ampliar garantias públicas para atrair investidores privados. Também avalia usar recursos do Fundo Clima para projetos de energia limpa e ampliar o papel da estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB) para outros minerais estratégicos além do urânio.
Especialistas têm elogiado essa estratégia como um avanço importante na política nacional para minerais críticos. Giorgio de Tomi, professor da Escola Politécnica da USP, destacou que o governo validou suas propostas e reforçou a necessidade de investir em pesquisa mineral antes mesmo da abertura das minas.
O presidente da Câmara dos Deputados, Davi Alcolumbre, tem segurado a votação do projeto de lei que cria essa política nacional, que deve esperar a eleição para avançar. O governo acredita que o Brasil não pode apenas observar empresas estrangeiras explorando suas riquezas minerais.
Lula anunciou que criará um conselho ligado diretamente à Presidência para cuidar dos minerais estratégicos, afirmando que se faltar infraestrutura, o governo irá providenciá-la. Ele também provocou os Estados Unidos, ressaltando o amplo conhecimento brasileiro na área e afirmando que o Brasil quer ser exportador de inteligência, não só de matéria-prima.