O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou uma medida provisória que destina R$ 305 milhões para ações de emergência na defesa civil em várias partes do Brasil. Esse dinheiro será gerido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e usado para auxiliar as vítimas, oferecer assistência humanitária e restaurar serviços essenciais.
A medida provisória nº 1.356/2026 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na segunda-feira (4). Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, os fundos são necessários devido aos prejuízos causados por eventos climáticos severos, reforçando a importância de uma resposta rápida para proteger a população afetada, minimizar danos e retomar a rotina nas áreas impactadas.
Entre janeiro e abril deste ano, o Brasil enfrentou vários desastres naturais, especialmente devido às fortes chuvas no Sul e Sudeste do país. A medida também considera a seca e a estiagem no semiárido, garantindo ajuda para segurança alimentar e acesso à água.
Os desastres naturais estão se tornando mais frequentes e intensos, sendo imprevisível onde e como ocorrerão. Essa situação é classificada como calamidade pública, o que permite a liberação de crédito extra para custos urgentes e inesperados. Os recursos vêm do excesso de arrecadação de receitas da União que não têm destino específico.
*Informações da Agência Senado