JÚLIA MOURA, NATHALIA GARCIA E LUANY GALDEANO
FOLHAPRESS
Os bancos ainda não podem começar a renegociar dívidas pelo novo programa Desenrola, lançado pelo governo federal. Eles esperam autorizações do Ministério da Fazenda e do FGTS para que os clientes possam ajustar seus débitos.
Os bancos aguardam liberação das garantias do Fundo de Garantia de Operações (FGO), que protege as instituições financeiras caso os devedores não paguem. Também falta o governo detalhar os descontos para cada tipo de dívida e prazo de pagamento, além de liberar parte do saldo do FGTS para ajudar o cliente.
Assim, o programa Desenrola 2.0 vai começar pelas renegociações à vista, onde o cliente paga toda a dívida de uma vez. Esta fase deve ter início ainda esta semana.
O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, explicou que o Desenrola funciona por meio de uma medida provisória publicada recentemente. Essa medida dá base para outras normas que vão liberar o funcionamento do programa.
Para acelerar, muitos bancos já abriram pré-cadastro para clientes interessados nas negociações.
Além disso, os bancos oferecem condições especiais para quem não se encaixa no programa do governo.
Uma visita a agências da Caixa no centro de São Paulo mostrou que o atendimento ainda está incerto: clientes foram orientados a negociar dívidas diretamente com o banco ou a retornar em alguns dias, sem certeza de quando o serviço será iniciado.
Funcionários de bancos afirmam que sistemas já apresentam informações sobre o novo Desenrola, mas ainda não receberam orientações completas para operar o programa. Até agora, nenhuma dívida foi renegociada pelo novo modelo, sendo possível apenas manifestar interesse.
Quem pode usar o Desenrola 2.0
Pessoas físicas que ganham até cinco salários mínimos (R$ 8.105) e têm dívidas de até R$ 15 mil contraídas até 31 de janeiro, atrasadas entre 90 dias e dois anos, em cartão de crédito, cheque especial ou crédito pessoal, podem participar.
Os descontos vão de 30% a 90%, com juros máximos de 1,99% ao mês.
O programa também tem linhas para estudantes inadimplentes do Fies, micro e pequenas empresas e agricultores familiares.
Desenrola Fies
- Dívidas com atraso entre 91 e 360 dias: pagamento à vista com perdão total de juros e multa e 12% de desconto no valor principal; ou parcelamento em até 150 vezes, sem juros e multas.
- Dívidas com mais de 360 dias: estudantes fora do Cadastro Único têm 77% de desconto para quitar a dívida, enquanto os no Cadastro Único podem ter até 99% de desconto.
Desenrola Empresas
Microempresas (Procred): Para negócios com faturamento anual até R$ 360 mil. O prazo de carência aumentou para 24 meses, o prazo total para pagamento para 96 meses, e o limite de crédito subiu para 50% do faturamento (até R$ 180 mil), chegando a 60% para empresas lideradas por mulheres.
Micro e Pequenas Empresas (Pronampe): Para empresas com faturamento anual até R$ 4,8 milhões, com carência e prazo estendidos para 24 e 96 meses, respectivamente, e limite de crédito dobrado para R$ 500 mil.
Desenrola Rural
Voltado para agricultores familiares de baixa renda, reabre prazos para renegociar dívidas até 20 de dezembro de 2026. Aproximadamente 507 mil produtores já foram beneficiados, e a expectativa é atingir 1,3 milhão com a extensão do prazo.