ISADORA ALBERNAZ E PAULO SALDAÑA
O presidente Lula assinou recentemente uma medida provisória que torna obrigatório passar no Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica) para médicos poderem atuar no Brasil.
Essa medida tem como objetivo substituir a tentativa do Conselho Federal de Medicina (CFM) de criar uma nova prova para recém-formados. O Enamed também vai substituir a parte teórica do Revalida, unificando a avaliação para médicos formados no Brasil e no exterior.
A assinatura aconteceu durante a inauguração do Hospital Universitário da Universidade Federal de São João del-Rei, em Divinópolis (MG), com a presença dos ministros Leonardo Barchini e Alexandre Padilha.
Os estudantes de medicina deverão fazer o Enamed duas vezes: no quarto ano do curso e no último ano, sendo essa segunda prova necessária para inscrição no CFM. Essa regra vale para quem começar a graduação após a publicação da medida.
Quem não passar poderá refazer o exame em futuras edições. Na primeira prova do Enamed, 67% dos candidatos obtiveram desempenho satisfatório.
O Enamed tem uma nota de corte estabelecida pelo Inep, órgão do Ministério da Educação, que define se o estudante tem o nível necessário de conhecimento. Além disso, as notas do segundo exame serão usadas para avaliar os cursos de medicina, podendo resultar em penalidades para aqueles que tiverem rendimento abaixo do esperado.
Os cursos que tiverem menos de 60% dos alunos aprovados podem sofrer sanções como proibição de abrir novas vagas ou até desativação.
O resultado do Enamed final também poderá ser usado para processos seletivos de residência médica. Uma comissão formada por representantes do governo, do CFM, da Associação Médica Brasileira e de outros grupos acompanhará os resultados do exame.
O governo afirma que essa mudança visa melhorar a qualidade dos médicos formados no país, respondendo assim a críticas e dados que apontaram baixa qualidade do ensino médico, especialmente nas instituições privadas.
O Enamed foi criado em 2023 para monitorar a formação médica e ajudar na seleção para residências. Na primeira edição, um terço dos cursos avaliados não alcançou a nota mínima exigida pelo Ministério da Educação.
As inscrições para a prova de 2026 estão abertas até 29 de junho, com aplicação marcada para 13 de setembro. O exame terá 100 questões de múltipla escolha sobre diversas áreas médicas, incluindo clínica geral, cirurgia, ginecologia, pediatria, saúde mental e coletiva.
Além disso, os alunos precisarão preencher questionários que ajudam a contextualizar e avaliar a prova.