YURI EIRAS
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS)
O presidente Lula assinou em junho o começo de um novo PAC para a região do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro. Esse novo programa vai passar por áreas onde o antigo PAC já fez ações, mas deixou várias obras inacabadas ou sem os resultados esperados.
O antigo PAC, lançado em 2008 no segundo mandato do Lula, investiu R$ 493 milhões no Alemão, que foi o maior valor destinado entre as comunidades do Rio de Janeiro, como Rocinha e Manguinhos, que também receberam recursos.
As obras foram feitas por um consórcio formado pelas empresas Delta, OAS e a antiga Odebrecht (agora Novonor), e foram depois ligadas a denúncias de corrupção envolvendo políticos e construtoras.
Por exemplo, o teleférico, que era o símbolo maior do antigo PAC, está parado há dez anos. Um projeto para consertar o transporte foi iniciado em 2024, durante o governo do ex-governador Cláudio Castro (PL), mas está atrasado.
O novo PAC vai investir R$ 210 milhões em saneamento, iluminação, abastecimento de água e regularização fundiária no Alemão, sendo R$ 200 milhões do governo federal e R$ 10 milhões da prefeitura como contrapartida.
Algumas obras feitas pelo antigo PAC, como creches, centros comerciais e unidades de saúde, ainda funcionam. Também um cinema e espaço para cursos para crianças e jovens estão ativos.
Por outro lado, o sistema de saneamento e o asfaltamento de ruas ficaram incompletos. Praças e áreas de lazer não foram cuidadas e foram abandonadas. A população reformou algumas quadras de futebol.
A avenida central do Alemão, uma ladeira de 700 metros que liga o bairro de Ramos ao topo do morro, mostra as falhas do antigo programa. Casas foram derrubadas para a passagem de máquinas até o local da estação do teleférico, mas o espaço ficou só com concreto sem uso. O Instituto Raízes em Movimento sugeriu transformar o local em um pomar com frutas típicas da região até os anos 1980, criando um corredor verde.
Alan Brum, coordenador do Raízes, diz que nos últimos dois anos foram criadas 2800 novas moradias na área, pois o antigo PAC removeu muitas famílias para a construção do teleférico e ainda há pessoas em aluguel social, o que é um problema grave deixado pelo programa anterior.
O Instituto Raízes criou um plano de soluções urbanísticas com arquitetos, urbanistas e estudantes da Faculdade de Arquitetura da UFRJ, que foi entregue ao governo federal.
Em uma cerimônia em 2008, quando as obras começaram, a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, foi chamada por Lula de “mãe do PAC” pela primeira vez. Dilma foi eleita presidente em 2010.
Dilma declarou que o teleférico faria do Alemão um ponto turístico, ideia também usada na implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) durante o mandato do ex-governador Sérgio Cabral.
Sérgio Cabral foi condenado em 2018 por formar cartel em obras nas favelas e na reforma do Maracanã.
Em 2010, a Folha de S.Paulo divulgou indícios de cartel nas obras do PAC, com delações afirmando que as empresas envolvidas combinavam valores incluindo pagamentos ao então governador.
Cabral negou a acusação após sair da prisão em 2023, embora tenha dado versões diferentes em depoimentos entre 2017 e 2019.
As lojas e bancos instalados nas estações do teleférico estão fechados. A secretaria de Infraestrutura e Obras, na gestão do governador interino Ricardo Couto, declarou que está em andamento a licitação para escolher a empresa que vai operar o sistema, mas não deu prazo para o funcionamento ser retomado.
O governo do estado informou que está instalando elevadores e escadas rolantes nas seis estações, além de substituir peças do transporte.
Uma empresa contratada para recuperar o teleférico pediu prorrogação do prazo em junho, alegando falta de pagamento. Segundo a carta obtida pela reportagem, se os pagamentos tivessem sido feitos em dia, a empresa teria mantido a mobilização de equipes, compra de materiais e contratação de fornecedores.
O antigo PAC envolveu o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) para criar uma metodologia que avaliasse o bem-estar da população local. O traçado do teleférico, que tem estações no alto das comunidades, foi feito contra a vontade dos moradores, segundo Cleandro Krause, técnico do órgão.
Havia um sentimento de que o teleférico obrigava o morador a subir quando ele queria mesmo era descer, levando a lugares que não eram os seus destinos preferidos.
Renato Balbim, que coordenou o trabalho no Ipea, diz que o objetivo era criar um modelo de avaliação a partir do Alemão para aplicar em outras favelas depois.
Alan Brum afirma que o maior problema do antigo PAC foi a falta de diálogo real com a população, que chamou de “duplo monólogo”, com discursos paralelos entre o poder público e os moradores.
Ele destaca que a relação no novo PAC é diferente, pois a população agora tem protagonismo na política pública de urbanização e sugere o planejamento.
As ações do atual governo do presidente Lula estão dentro do programa PAC Periferia Viva, com execução da prefeitura. A gestão do prefeito Eduardo Cavaliere (PSD) diz que as intervenções são feitas com diálogo entre moradores, lideranças e instituições locais.
Além do Alemão, os bairros Jardim Maravilha, Rocinha e Maré também terão obras financiadas pelo novo PAC.
No programa de 2008, o Alemão recebeu o maior investimento (R$ 493 milhões), seguido por Manguinhos (R$ 232 milhões) e Rocinha (R$ 175 milhões).
Dados do Tribunal de Contas da União, atualizados em abril de 2025, mostram que de um total de 196 obras do PAC, 138 estavam paralisadas. O Ministério das Cidades escolheu 66 áreas em 21 estados para urbanizar favelas dentro do programa Periferia Viva.