ANDRÉ BORGES
FOLHAPRESS
O governo federal decidiu estender a concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), que é administrada pela VLI, por até dois anos. Isso aconteceu porque as negociações para renovar o contrato atual, que termina em 31 de agosto, não foram concluídas a tempo.
Essa prorrogação temporária foi a solução encontrada para garantir a continuidade da operação da ferrovia enquanto o novo contrato, com duração de 30 anos, está sendo finalizado entre a concessionária e o governo.
A VLI confirmou que o contrato atual será estendido por até dois anos para assegurar a operação durante o processo de renovação junto aos órgãos reguladores e ao Tribunal de Contas da União.
De acordo com a empresa, o novo contrato deve trazer investimentos bilionários para modernizar a malha ferroviária, comprar vagões e locomotivas e realizar várias obras de mobilidade urbana, beneficiando milhões de brasileiros e setores importantes da economia.
O Ministério dos Transportes e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) ainda não se manifestaram sobre o tema.
Essa possibilidade de estender o contrato já havia sido mencionada em janeiro deste ano, quando o governo avaliava um aditivo para evitar que a concessão terminasse antes da finalização da renovação.
A renovação da FCA é um dos processos mais complexos no Ministério dos Transportes. Entre os pontos discutidos estão o novo prazo de 30 anos para a concessão, a devolução de mais de 3,1 mil quilômetros de trechos que foram abandonados ou não são viáveis economicamente, além de novos investimentos e obras de mobilidade.
O novo contrato também prevê uma estrutura financeira inédita, incluindo a retenção de 2,39% da receita operacional da ferrovia em uma conta específica durante todo o período, além do pagamento de mais de R$ 1,1 bilhão para a renovação.
A demora para fechar o novo contrato tem sido criticada por empresários e representantes da indústria baiana, que esperavam que a renovação acelerasse os investimentos no Estado.
Um estudo da Fieb (Federação das Indústrias do Estado da Bahia) mostra que a malha ferroviária no Estado está muito deteriorada, prejudicando a economia local.
A região metropolitana de Salvador sofre com isolamento logístico devido ao abandono da malha ferroviária baiana pela FCA, que resultou na perda de clientes e comprometeu a regularidade, segurança e qualidade dos serviços.
Segundo a federação, essa prorrogação de até dois anos é muito prejudicial para a economia baiana, pois não traz investimentos imediatos para a ferrovia, sendo a pior opção para o setor e um sério problema para a economia do Estado.