Carlos Villela
Folhapress
Mais de seis anos após a primeira condenação por abuso sexual, em dezembro de 2019, as penas de João de Deus foram reduzidas para menos da metade após vários recursos legais.
Ao todo, as 18 ações contra o ex-líder religioso que dizia ser médium resultaram inicialmente em uma pena de 489 anos e quatro meses de prisão por estupro, estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude. Contudo, após o julgamento dos recursos em 15 dessas ações, a pena foi reduzida para 214 anos e um mês.
A Folha de S.Paulo tentou contato telefônico nesta quarta-feira (7) com o advogado Anderson Van Gualberto, defensor de João de Deus, mas não obteve resposta. O advogado declarou nas redes sociais que a defesa continuará aguardando a decisão final da Justiça brasileira.
Segundo o advogado, a atuação da defesa é feita de forma imparcial, buscando a aplicação da lei sem concordar ou discordar do caso em julgamento.
O Ministério Público de Goiás confirmou que as penas aplicadas inicialmente pelo Tribunal de Justiça foram reduzidas, explicando haver casos em que o crime de estupro de vulnerável foi reclassificado para importunação sexual mediante fraude, além de alterações na dosagem das penas.
O Tribunal de Justiça de Goiás informou que houve redução da pena em dez condenações após os recursos. Existem 16 ações penais ao todo, das quais 12 ainda aguardam recursos, uma está em fase final de alegações, duas foram extintas e uma já cumpre pena.
Uma das condenações, de 56 anos e 10 meses por estupro e estupro de vulnerável, foi arquivada. Outras de 27 e 16 anos foram extintas por demora no oferecimento da denúncia. Conforme a Promotoria, todos esses casos ainda aguardam recursos.
As primeiras denúncias vieram a público em 2018, quando vítimas relataram terem sido tocadas de forma inadequada pelo religioso durante atendimentos espirituais na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia, ou que sofreram pressão para atos sexuais como parte desses atendimentos.
Os crimes que geraram as condenações ocorreram entre 2010 e 2017, mas a Justiça registra a primeira denúncia desde 1985. No total, João de Deus foi acusado por crimes contra 66 vítimas.
A última condenação ocorreu em 2023, somando 118 anos, seis meses e 15 dias de prisão, envolvendo três processos por estupro, violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável.
João de Deus, atualmente com 83 anos, está preso desde dezembro de 2018 e cumpre prisão domiciliar em Anápolis, proibido de se aproximar de Abadiânia.
Ele também foi condenado a quatro anos de prisão pela posse irregular de arma de fogo, enquanto o processo por crime contra as relações de consumo foi arquivado após absolvição.