Rejane Suxberger e Lavínia Tupy, juízas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), estiveram presentes no Encontro Nacional dos Magistrados da Infância e Juventude, que aconteceu de 28 a 30 de abril no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O evento foi organizado pela Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj).
Durante três dias, juízes de várias partes do país debateram temas importantes para melhorar a proteção dos direitos das crianças e adolescentes. O encontro contou com palestras e painéis, entre elas a do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Fábio Francisco Esteves, que falou sobre a atuação do Foninj na política judicial relacionada à infância e juventude.
Foram promovidos o 28º Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil (Colinj), o 37º Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv) e o 20º Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup). Os debates trataram de temas como proteção integral, combate à violência contra crianças, reorganização das equipes técnicas, uso da inteligência artificial na Justiça da Infância e Juventude, perspectiva de gênero no sistema socioeducativo, desafios da legislação, além da discussão e aprovação de enunciados nacionais e eleição da diretoria do Fonajuv.
A juíza Rejane Suxberger, que é titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude e coordenadora da área no TJDFT, ressaltou a importância do tema da tortura juvenil invisível discutido no Fonajuv. “A pesquisa do CNJ ‘Caminhos da Tortura na Justiça Juvenil Brasileira: o papel do Poder Judiciário’ nos desafia enquanto juízes. O que o Judiciário não está percebendo? Esta é uma questão desconfortável, porém necessária, que deve levar a mudanças reais na forma como atuamos no sistema socioeducativo”, afirmou.
A juíza Lavínia Tupy, da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do DF (Vemse), destacou o valor das trocas de experiências durante o encontro. “Esses encontros são muito produtivos para compartilhar experiências relacionadas à justiça protetiva e juvenil. Ficou claro o estreito vínculo entre o juiz e a rede de proteção. Sem essa rede, a infância e a juventude não avançam adequadamente”, comentou.
Entre os avanços do encontro, foram criados o Fórum Nacional da Justiça Especializada em Violência contra a Criança e o Adolescente (Fonaveca) e o Colégio das Equipes Técnicas Multiprofissionais da Infância e da Juventude do Poder Judiciário Brasileiro (Cominj). A iniciativa visa fortalecer o trabalho conjunto e aprimorar a resposta da Justiça em casos de violência contra crianças e adolescentes.
Informações do TJDFT