Portugal vive paralisações em todo o país nesta quarta-feira (3/6), com uma greve geral convocada pela principal central sindical contra a reforma trabalhista que está sendo discutida no Parlamento, com votação prevista para setembro.
A mobilização atinge transportes, saúde, educação e aviação, com adiamento de cirurgias e cancelamento de voos entre Brasil e Portugal, evidenciando o impasse sobre as mudanças nas regras de contratação e direitos dos trabalhadores. Isso impacta diretamente os brasileiros que trabalham no país europeu.
Os sindicatos pretendem suspender quase todas as atividades para demonstrar a insatisfação com o pacote trabalhista em debate.
Houve paralisação na rede ferroviária e no transporte público, incluindo o metrô em Lisboa e Porto, que parou de operar antes da greve. Os impactos na circulação de trens regionais e de longa distância devem se estender até quinta-feira.
Cerca de 500 voos, dos quais 300 são da companhia aérea TAP, terão cancelamentos ou atrasos nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro. Serviços mínimos foram definidos para os transportes e para o setor de saúde.
Hospitais funcionam apenas para urgências
Hospitais e centros de saúde estão abertos somente para urgências, tratamentos de quimioterapia e radioterapia, serviços intensivos e operações emergenciais. A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) aderiram à greve, levando ao cancelamento de consultas e cirurgias marcadas para esta quarta-feira.
A educação também está muito afetada, com adesão da Federação Nacional dos Professores (FENPROF) e do Sindicato de Todos os Trabalhadores da Educação (STOP). Escolas públicas de todos os níveis, do pré-escolar ao superior, estão fechadas, mesmo sendo a última semana de aulas antes das férias de verão.
Trabalhadores de uma das maiores fábricas de automóveis paralisaram as atividades. Além da indústria, parte do comércio também aderiu à greve. A adesão tende a atingir 50% nos setores público e privado, com impacto econômico estimado em cerca de 400 milhões de euros.
Críticas à reforma trabalhista
O pacote chamado “Trabalho XXI” enfrenta críticas por supostamente desmontar direitos coletivos, aumentar a concentração de poder nas mãos dos empregadores e transferir riscos e instabilidade para os trabalhadores.
Segundo a Associação Sindical dos Professores, trata-se de uma proposta neoliberal que desregulamenta condições trabalhistas e aumenta a desigualdade na negociação individual.
As principais mudanças incluem revisão dos limites para contratos a prazo, reforço da licença parental, reintrodução do banco de horas individual e novas regras para a proteção de créditos.
A principal central sindical, CGTP, acusa o governo de centro-direita de favorecer empregadores às custas dos direitos dos trabalhadores, apesar da economia forte e da taxa de desemprego em 5,7%, um dos níveis mais baixos em duas décadas.
O primeiro-ministro Luís Montenegro afirma que a reforma visa aumentar a produtividade, impulsionar o crescimento do país e, a longo prazo, elevar os salários.
As negociações duraram nove meses sem consenso e o governo aprovou o pacote no mês passado, que agora aguarda votação na Assembleia da República. Esta é a segunda greve geral contra a reforma trabalhista em Portugal, sendo a primeira em dezembro do ano passado.
Impacto nos trabalhadores brasileiros
A reforma terá impacto direto em centenas de milhares de brasileiros que trabalham em Portugal, devido à eliminação das restrições para contratação de terceirizados, permitindo contratação sem vínculo empregatício e sem prazo após demissão.
A duração dos contratos temporários também aumentou de dois para três anos, gerando incertezas para renovação de vistos e obtenção da nacionalidade portuguesa. Os brasileiros são a maior força de trabalho estrangeira no país e contribuem significativamente para a Segurança Social portuguesa.
Segundo o Ministério do Trabalho de Portugal, os mais de 400 mil brasileiros com empregos formais — número que pode ultrapassar 700 mil — garantem boa parte das aposentadorias e benefícios sociais no país.
