Representantes do governo federal e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) não conseguiram um acordo nesta terça-feira (7) sobre como renegociar as dívidas dos produtores rurais afetados por problemas climáticos. A reunião discutiu alternativas ao Projeto de Lei (PL) 5.122/2023, que está em análise na Câmara dos Deputados, além de uma proposta de medida provisória feita pelo Ministério da Fazenda.
As conversas vão continuar nos próximos dias para tentar encontrar um consenso sobre as condições para refinanciamento antes que o texto seja enviado ao Congresso. As principais divergências envolvem os critérios para incluir os produtores, as taxas de juros, o prazo para começar a pagar, a quantia de recursos disponíveis e o impacto financeiro da operação.
Outro ponto de conflito é o alcance da medida. O governo quer que o benefício seja dado apenas aos produtores que sofreram perdas por eventos climáticos nas últimas colheitas. Já os parlamentares do agronegócio defendem que a solução seja maior, beneficiando também produtores com dívidas causadas por fatores econômicos, como aumento dos custos e redução de renda.
Paulo Pimenta, líder do governo na Câmara, afirmou que o Executivo quer ajudar agricultores prejudicados por problemas climáticos, mas acha inadequado ampliar o refinanciamento para todos os produtores rurais do país por causa do custo fiscal. O Ministério da Fazenda vê o texto aprovado pelo Senado como um problema, estimando impacto de cerca de R$ 140 bilhões em dez anos, valor contestado pela bancada ruralista.
Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), que participou das negociações, disse que houve avanços e que as equipes técnicas continuam trabalhando para unir as posições. Ele ressaltou que a intenção é apresentar uma proposta acordada ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que está mediando as negociações.
Em nota, a Frente Parlamentar da Agropecuária reafirmou que não aceita substituir automaticamente o PL 5.122 por uma medida provisória e que o texto aprovado pelo Senado continua sendo a base das negociações. A bancada também disse que segue negociando para ampliar o número de produtores beneficiados.
Informações da Agência Brasil