O governo do Rio de Janeiro lançou o Observatório da Fome Herbert de Souza, por meio da lei 11.179/26, com o propósito de apoiar políticas públicas que enfrentem a fome e a pobreza grave no estado. A lei foi divulgada no Diário Oficial nesta quinta-feira (7) e homenageia o sociólogo Herbert José de Souza, conhecido como Betinho, ativista dos direitos humanos e fundador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase).
Nos anos 1990, Betinho iniciou o movimento Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e Pela Vida, famoso pelo lema “Quem tem fome tem pressa”. Agora, a lei passará por regulamentação para estabelecer a estrutura e o funcionamento do observatório.
Esse observatório será responsável por coletar, guardar, analisar e produzir informações sobre a fome no Rio de Janeiro. Além disso, promoverá a cooperação entre o governo e a sociedade civil. Anualmente, o observatório divulgará um relatório detalhado sobre a situação da fome no estado, indicando medidas públicas para combater o problema.
Entidades públicas de todos os poderes e empresas de serviços públicos podem informar casos de fome, fornecer dados e realizar campanhas de conscientização, segundo o governo estadual. As informações serão usadas para guiar decisões estratégicas. Os custos das ações poderão ser financiados por acordos com entidades públicas ou privadas, fundos estaduais e orçamento público.
Daniel de Souza, presidente do Conselho da Ação da Cidadania e filho de Betinho, destacou positivamente a criação do observatório. Ele afirmou que o governo junto com a sociedade pode eliminar a fome, ressaltando a importância de qualquer iniciativa, independentemente de partido político.
Ana Paula Souza, gerente de Participação Social da Ação da Cidadania, explicou que o Selo Betinho avalia os municípios em 33 metas, divididas em três áreas: fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), políticas públicas de combate à fome e transparência das informações para a população.
A primeira edição do selo em 2024 avaliou 12 capitais, com apenas três alcançando 70% das metas. Em 2025, 19 capitais participaram, mas só quatro conquistaram o selo. A cidade do Rio de Janeiro foi avaliada nas duas edições, porém não atingiu o mínimo necessário. O selo serve para identificar quais as políticas públicas estão sendo cumpridas e ajudar a sociedade civil a pressionar por melhorias.
A edição 2026 do Selo Betinho começará no próximo mês, envolvendo as 27 capitais brasileiras, com divulgação dos resultados prevista para março de 2027. O processo é feito em parceria com as capitais, verificando 36 metas. Ana Paula ressaltou que o Observatório Betinho pode se tornar um modelo para outros estados do Brasil.