O governo federal instituiu um protocolo nacional para investigar crimes cometidos contra jornalistas e comunicadores. A medida foi oficializada em 7 de abril, Dia do Jornalista, pelo ministro Wellington César Lima e Silva, da Justiça e Segurança Pública, durante uma cerimônia no Palácio do Planalto.
O protocolo, elaborado pelo Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, estabelece orientações para o trabalho dos órgãos de segurança pública na apuração desses crimes.
O principal objetivo é prevenir, investigar e responsabilizar os autores de ações criminosas motivadas pela atividade jornalística. O documento prevê proteção para as vítimas, organização dos procedimentos investigativos e fortalece a cooperação entre diferentes órgãos.
Durante o evento, o ministro Wellington César Lima e Silva destacou que essa iniciativa é uma resposta firme frente à violência contra profissionais da imprensa. Ele ressaltou a necessidade de tratar esses atos não como meras estatísticas, mas como ataques diretos à democracia.
Também estiveram presentes a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Janine Mello, e o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira.
Medidas futuras
Wellington César Lima e Silva mencionou que o governo avalia novos decretos para ampliar a proteção de mulheres no ambiente digital. Entre as propostas está a remoção imediata de conteúdos ilegais pelas plataformas, sem necessidade de notificações prévias, e a responsabilização das empresas por ataques coordenados contra mulheres.
Essas medidas também visam prevenir crimes contra mulheres jornalistas, proibindo ataques organizados nas redes sociais e o uso indevido de inteligência artificial para criar conteúdos íntimos sem consentimento.