A equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está intensificando esforços para impedir a aprovação de várias propostas no Congresso Nacional que podem causar um grande impacto nas finanças públicas.
O principal foco atual é um projeto que prevê o aumento dos recursos para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A votação está marcada para ocorrer na Câmara dos Deputados no dia 9 de abril.
De acordo com fontes da equipe econômica, essa proposta sozinha pode resultar em uma despesa adicional estimada em R$ 36 bilhões nos próximos quatro anos, alcançando cerca de R$ 100 bilhões em uma década. O projeto contempla ainda um aumento gradual nos repasses ao SUAS que poderá comprometer até 1% da Receita Corrente Líquida da União.
O governo ressalta que o crescimento dessas despesas obrigatórias, sem definição clara de compensação, gera pressão para o cumprimento das metas fiscais estabelecidas.
Pautas com alto impacto financeiro
Além do projeto do SUAS, outras iniciativas legislativas preocupam o Ministério da Fazenda. Essas propostas podem ampliar os gastos públicos ou reduzir a arrecadação, dificultando o equilíbrio das contas do país.
Entre as medidas em análise estão mudanças nas regras de aposentadoria para categorias específicas, como agentes de saúde, que podem gerar um custo adicional de aproximadamente R$ 100 bilhões em dez anos.
A equipe econômica destaca que esses projetos têm efeitos duradouros sobre o orçamento e limitam a capacidade de manobra financeira do governo nos anos seguintes. Muitas dessas propostas têm apelo popular, o que dificulta a possível rejeição ou veto pelo Executivo.
Preocupações também envolvem alterações nos regimes tributários, como ajustes no Simples Nacional e na classificação dos microempreendedores individuais (MEIs), que podem reduzir receitas da União.
O conjunto dessas medidas aumenta o risco de não cumprimento das metas fiscais e pode requerer compensações por meio de aumentos tributários ou cortes de despesas.
Por isso, a equipe econômica tem atuado para adiar votações, negociar mudanças nos textos e minimizar os impactos financeiros dessas propostas.
Além do impacto direto no orçamento, existe uma preocupação com a estabilidade econômica. A aprovação de projetos com elevado custo fiscal pode afetar a confiança na política econômica, pressionar a taxa de juros e causar instabilidade nos mercados financeiros, devido a dúvidas sobre a trajetória da dívida pública.