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sábado, 25/04/2026

Equipe fiscaliza 10 mil postos para evitar abusos em preço de combustíveis

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Uma equipe nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) verificou 10.166 postos de combustível em todo o país para combater aumentos injustos causados pela guerra no Oriente Médio. A operação começou em 9 de março e envolveu Procons estaduais e municipais, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). As ações aconteceram em todos os estados e no Distrito Federal, seguindo o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A operação também verificou 428 distribuidoras, emitindo 6.187 notificações e aplicando 38 multas que podem totalizar até R$ 14 milhões para aqueles que praticaram ilegalidades. Em São Paulo, a Operação Majorare, iniciada em 30 de março, inspecionou 32 postos em rodovias importantes, resultando em 12 estabelecimentos autuados, com cinco penalizados por aumento de preços injustificado e sete notificações.

O governo federal adotou medidas extras para aliviar o impacto do aumento do petróleo no bolso da população. Em 12 de março, zerou os impostos federais PIS/Cofins sobre o diesel, reduzindo cerca de R$ 0,32 por litro. Na mesma data, uma Medida Provisória instituiu um incentivo de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores, com a expectativa desse desconto chegar ao consumidor, totalizando um alívio de cerca de R$ 0,64 por litro. Essas medidas reforçaram a fiscalização da ANP contra abusos e retenção de combustíveis para elevação artificial dos preços.

Em 19 de março, outra Medida Provisória ampliou a atuação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na fiscalização do frete mínimo, enquanto o piso do frete rodoviário foi ajustado duas vezes para diminuir o impacto do aumento do diesel para os caminhoneiros e evitar que isso seja repassado ao consumidor final. O conjunto de ações visa controlar o aumento dos preços em cadeia, especialmente dos alimentos e do transporte, reduzindo os efeitos da crise internacional para a população.

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