A Enel São Paulo enviou na quinta-feira, 23, um pedido de revisão à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contra a decisão que iniciou o processo para possível perda da sua concessão. A empresa solicitou também a suspensão dos efeitos dessa decisão enquanto o pedido é analisado pela diretoria da agência.
Esse processo, chamado de caducidade, ocorre quando a agência reguladora acredita que a empresa não cumpriu suas obrigações ou prestou um serviço inadequado.
No pedido, a Enel aponta erro no método utilizado pela Aneel para medir a restauração da energia após os eventos climáticos em dezembro de 2025. A agência afirmou que 67% das unidades afetadas tiveram energia restabelecida em até 24 horas, mas a empresa calcula que o índice correto é 80,2%.
Naquele mês, um forte ciclone extratropical causou ventos de quase 100 km/h em São Paulo, provocando um apagão em que mais de 2,2 milhões de clientes ficaram sem luz na região metropolitana por mais de cinco dias.
A Enel argumenta que a Aneel usou uma metodologia que considera o pico máximo de clientes sem energia ao mesmo tempo, o que distorce o resultado. Segundo a empresa, o cálculo adequado deve acompanhar a recuperação ao longo dos dias considerando o total de clientes afetados em diferentes horários.
A agência ainda não se pronunciou sobre as contestações feitas pela Enel.
No documento, a companhia ressalta que a decisão da agência tem efeitos imediatos e impacto significativo, pois formaliza a abertura do processo de caducidade e suspende a análise da renovação da concessão.
A empresa afirma que os dados foram interpretados de forma incorreta e destaca que atingiu 80,2% de restabelecimento no prazo de 24 horas durante o evento de dezembro de 2025, superando o limite de referência.
Segundo a Enel, o pedido se baseia em um erro específico no método usado pela agência, e não em uma reclamação genérica.
A empresa pede também a suspensão imediata do processo até que o recurso seja avaliado, alegando que a continuidade do processo traz prejuízos evidentes.
Agora, a diretoria da Aneel vai analisar se mantém ou revoga a abertura do processo que pode levar à perda da concessão. Caso a caducidade seja confirmada, a recomendação será encaminhada ao Ministério de Minas e Energia (MME), que tem a decisão final sobre a cassação do contrato.
Estadão Conteúdo