ANDRÉ FLEURY MORAES
FOLHAPRESS
A empresa de energia Enel informou à Aneel que o processo contra ela na agência é inválido e garantiu que seus serviços aos clientes em São Paulo e região metropolitana têm desempenho acima da média nacional.
Essa defesa faz parte de um processo que pode resultar no fim do contrato da Enel para fornecer energia na região.
O processo começou formalmente em 7 de abril, após dois anos discutindo se a Enel estava cumprindo os padrões de qualidade, especialmente depois de vários apagões sofridos nos últimos anos.
O problema teve início em 2023, com um apagão que deixou milhões sem luz. Em 2024, o problema persistiu, e no final do ano passado, outro apagão ocorreu poucos dias após a Aneel estender o prazo para analisar o desempenho da Enel até o fim da temporada chuvosa.
Em novembro, a Aneel tomou uma decisão; em 10 de dezembro, ocorreu o apagão que deixou 4,4 milhões de imóveis sem energia por mais de uma semana.
Segundo análise da Aneel, a Enel teve baixa eficiência no atendimento durante o apagão, com cada equipe atendendo em média menos de 3 clientes afetados. A Aneel também apontou que a empresa utilizou pessoas não especializadas em emergências, diminuiu equipes à noite, usou poucos veículos adequados e mostrou sinais de falta de manutenção nas redes, classificando seu desempenho como insatisfatório.
Por outro lado, a Enel afirma que enfrenta um processo sem precedentes, tanto nos problemas ocorridos quanto na forma como está sendo tratado. A empresa garante que seus indicadores são melhores que a média nacional mesmo considerando os pontos questionados pela Aneel.
A companhia também acusa a Aneel de conduzir o processo com viés, já buscando encerrar seu contrato antes mesmo de analisar sua defesa, o que, segundo a Enel, fere o princípio da imparcialidade.
No começo do ano, a Justiça chegou a suspender temporariamente o processo de rompimento do contrato, embora essa decisão tenha sido depois revertida.
A Enel também ressalta que foi obrigada a cumprir exigências que não constam no contrato, como restabelecer o serviço em até 24 horas em situações climáticas extremas, algo não previsto no acordo, mas cumprido pela empresa.
Além disso, a Enel afirma ser tratada de forma diferente da maioria das outras distribuidoras. Enquanto pelo menos treze outras empresas apresentam desempenho pior em tempos médios de atendimento a emergências, somente a Enel enfrenta esse processo prolongado desde 2023.
A empresa destacou que reduziu pela metade o tempo de atendimento em emergências desde 2023, atingindo 434 minutos, enquanto a média nacional é de 443 minutos. Também diminuiu em 88% as interrupções com mais de 24 horas e em 66% o número de clientes sem luz por mais de um dia.
Por fim, a Enel solicitou uma perícia para avaliar se as condições climáticas que causaram os apagões foram realmente inéditas e se existe regulamentação específica para esses casos.
Em maio, a empresa informou ter investido R$ 1,5 bilhão em distribuição de energia no primeiro trimestre de 2025, um aumento de 31% comparado ao mesmo período do ano anterior. Na região de São Paulo, o investimento foi de R$ 690,3 milhões.