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Empresas de tecnologia discutem controle de violência nas redes

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Dois meses após ataque em Christchurch, Nova Zelândia e França querem que líderes do Facebook e Twitter se comprometam a controlar conteúdo extremista

/ Yoan Valat/Pool via REUTERS (Yoan Valat/Pool/Reuters)

 

Paris recebe nesta quarta-feira um chamado contra a violência nas  redes sociais. Dois meses depois do ataque a mesquitas de Christchurch, na Nova Zelândia, Jacinda Ardern, primeira-ministra do país, e Emmanuel Macron, presidente da França, organizam evento para discutir formas de minimizar conteúdo violento e terrorista online. O encontro, conhecido como o “Chamado de Christchurch”, reúne líderes globais e representantes das maiores empresas de tecnologia para pensar em maneiras de enfrentar o problema.

O foco do evento, segundo afirmou Jacinda à rede de televisão CNN, é “discutir o conteúdo extremista”, e não limitar ou reduzir a “liberdade de expressão” dos usuários. Ela disse ter conversado com o Facebook após o ataque armado que matou 51 pessoas em seu país ter sido transmitido em tempo real na plataforma da empresa. A rede social removeu cerca de 1,5 milhão de cópias do vídeo só nas primeiras 24 horas depois do ocorrido. Com o “Chamado de Christchurch”, a primeira-ministra espera que as nações possam adotar, de forma conjunta, leis que guiem as empresas de tecnologia sobre como lidar com os atos de terrorismo sem ampliar seu alcance.

Políticos como Theresa May, do Reino Unido; Justin Trudeau, do Canadá; Jean-Claude Juncker, presidente da comissão europeia; Erna Solberg, primeira-ministra da Noruega; Macky Sall, presidente do Senegal e o rei Abdullah II, da Jordânia, confirmaram presença. Representantes das empresas de tecnologia como Alibaba, Huawei, IBM, Ericsson, Uber, Samsung, Google, Microsoft e Twitter também irão participar do encontro. O Facebook, apesar de seu papel central no caso, não enviará o presidente Mark Zuckerberg, mas sim um representante da diretoria.

Zuckerberg já esteve na França na sexta-feira passada para uma reunião com Macron. Na ocasião, eles discutiram os planos do governo francês de ser mais ativo no policiamento de conteúdo violento nas redes sociais. O líder da França tem buscado um papel ativo no diálogo com grandes empresas de tecnologia e briga para que a União Europeia (UE) adote regras mais rígidas para o setor. Especificamente com o Facebook, o governo francês é pioneiro em um modelo de regulação compartilhada das publicações, já que não confia que a companhia consiga vigiar sozinha tudo que é postado.

Tentativas de regular as empresas digitais crescem sobretudo na Europa. Só neste ano, o Google foi multado pela comissão antitruste da UE em 1,5 bilhão de euros. Em 2017, a empresa já havia recebido multa de 5 bilhões de dólares em outro caso similar. A Apple também foi multada em 2016 pelas autoridades europeias em 15,3 bilhões de dólares. Nos Estados Unidos, a agência Federal Trade Commission estuda multar o Facebook em até 5 bilhões de dólares por questões de privacidade.

Mais regulação é inevitável. O evento desta quarta-feira mostra que, após um longo período de negação, os gigantes de tecnologia estão mais abertos a conversar.

 

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Facebook enfrentará mais questionamentos do Congresso dos EUA sobre libra

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A rede social já foi questionada sobre os possíveis riscos à privacidade dos dados, proteção dos consumidores e controles de lavagem de dinheiro

Libra: Moeda digital do Facebook tem gerado críticas e dúvidas sobre o impacto na privacidade das usuários e no sistema financeiro (Dado Ruvic/Illustration/File Photo/Reuters)

Washington — O Facebook enfrentará mais questionamentos nesta quarta-feira de parlamentares norte-americanos interessados nos planos da rede social para a criptomoeda libra, um dia depois que senadores de democratas e republicanos condenaram o projeto, dizendo que a empresa não demonstrou ser confiável para levá-lo adiante.

A empresa de mídia social tenta trazer os parlamentares norte-americanos para seu lado após ter anunciado em 18 de junho que planejava lançar a libra em 2020.

Desde então, o Facebook tem enfrentado críticas de políticos e defensores de questões financeiras no país e no exterior, que temem que a adoção generalizada da moeda digital pelos 2,38 bilhões de usuários da rede social possa impactar o sistema financeiro.

Na terça-feira, o executivo do Facebook que supervisiona o projeto da libra, David Marcus, foi questionado pelo Comitê Bancário do Senado sobre os possíveis riscos impostos pela moeda digital à privacidade dos dados, proteção dos consumidores e controles de lavagem de dinheiro. O senador Sherrod Brown, o principal democrata no painel, disse que o plano da criptomoeda era “delirante”.

A audiência desta quarta-feira pode revelar-se ainda mais tensa. O painel já divulgou um projeto de lei que pode acabar com a criptomoeda ao proibir que o Facebook e outras empresas de tecnologia entrem no setor de serviços financeiros.

Na terça-feira, Marcus tentou acalmar os legisladores prometendo não começar a emitir a libra até que as preocupações regulatórias sejam resolvidas. Ele também disse que a empresa revelou o projeto em um estágio inicial, a fim de obter contribuições de todas as partes interessadas.

 

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França vai aprovar primeiras empresas de criptomoedas após novas regras

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As empresas têm que aderir a padrões de exigências de capital e proteção de consumidores e pagar uma taxa, para ter a provação das autoridades regulatórias

Criptomoedas: Moedas digitais estão sendo alvo de ajuste de regras ao redor do mundo, mas continuam em grande parte sem regulação (Dado Ruvic/Reuters)

Paris — Autoridades financeiras da França vão aprovar a primeira parte de um grupo de empresas de moedas digitais, após a entrada em vigor de novas regras sobre criptomoedas, as primeiras a serem lançadas por uma grande economia global.

Pelas regras que entram em vigor no fim deste mês, as empresas de moedas digitais vão voluntariamente aderir a padrões de exigências de capital e proteção de consumidores e pagar uma taxa, em troca por aprovação das autoridades regulatórias.

“A França é uma precursora. Teremos um aparato legal, tributário e regulatório”, disse Anne Marechal, diretora executiva de assuntos legais da agência reguladora dos mercados financeiros.

“Estamos conversando com três ou quatro candidatos a ofertas iniciais de moedas (ICOs, na sigla em inglês)”, disse ela, referindo-se a empresas que levantam fundos com a emissão de “tokens” digitais. A agência também está discutindo com várias outras plataformas de criptomoedas, agentes de custódia e gestores de fundos, acrescentou.

Moedas digitais estão sendo alvo de ajuste de regras ao redor do mundo, mas continuam em grande parte sem regulação. Apesar de países menores como Belarus e Malta terem criado regras específicas, grandes economias estão tentando aplicar ao setor regras financeiras atuais.

“Quando você é um empresário, o pior que pode acontecer é criar um negócio onde não há legislação e ver surgir um aparato legal que coloca em risco todo o seu negócio”, disse Frederic Montagnon, co-fundador da LGO, plataforma de criptomoedas baseada em Nova York que escolheu fazer um ICO na França.

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Aplicativo que envelhece fotos cede dados dos usuários para anunciantes

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Febre nas redes sociais, o FaceApp informa em seus termos de uso que pode ceder dados pessoais dos usuários para terceiros

FaceApp: febre nas redes sociais, aplicativo faz mais do que apenas envelhecer o usuário (Getty Images/Getty Images)

São Paulo – Nos últimos dias, a internet foi inundada por imagens que mostram como as pessoas ficariam mais velhas. A façanha era do aplicativo FaceApp, disponível para Android e iPhone. Se você leu os termos de privacidade do app, já sabe. Se não, saiba que o programa, como vários outros do gênero, recolhe dados dos internautas e os cede para anunciantes.

Desenvolvido pela companhia russa Wireless Lab, o app informa em seus termos de uso que faz a coleta e o compartilhamento de informações de seus usuários com terceiros. As informações cedidas vão além das imagens publicadas pelo próprio aplicativo e incluem até mesmo os histórico de navegação do usuário.

De acordo com o informações listadas no site da empresa, o aplicativo pode coletar informações do registro de navegação, além de arquivos de cookies e demais informações sobre o dispositivo em que o aplicativo foi utilizado. O dado mais crítico, contudo, é o endereço de IP, uma espécie de CEP digital capaz de indicar a localização geográfica em que a conexão foi realizada.

Sobre a cessão dos dados para terceiros, a empresa ainda informa que não vai fazer a alugar ou a vender as informações coletadas sem o consentimento do usuário. Ao falar sobre terceiros, a companhia refere-se a outras empresas que fazem parte do mesmo grupo do FaceApp. Vale lembrar, porém, que todos os usuários que utilizaram o aplicativo concordaram com os termos de uso.

A prática não é incomum no mercado de tecnologia. Empresas de aplicativos normalmente cedem dados a anunciantes ou consolidam os dados e oferecem acesso a determinados públicos, como fazem Facebook e Google. No entanto, é importante ressaltar que tais dados não podem ser usados de modo a identificar usuários individualmente. As informações compartilhadas são anônimas.

Apesar de ser criado por uma empresa russa, o FaceApp armazena seus dados em servidores nos Estados Unidos. O país ainda não conta com uma regulação específica em relação ao armazenamento e ao uso de dados pessoais de usuários por empresas, deixando-os mais desamparados legalmente em relação ao uso indevido de suas informações.

É diferente da Europa. No Velho Continente, o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR, na sigla em inglês) entrou em vigor em 2018 e obrigou as empresas a entrarem na linha relação a privacidade de seus clientes. Porém, cidadãos europeus também estão protegidos pela lei de privacidade da União Europeia. Em caso de mau uso dos dados pessoais de usuários, as empresas estão sujeitas ao pagamento de multas que podem consumir integral ou parcialmente a margem de lucro.

No Brasil, a situação é semelhante. Como a companhia também não tem atuação física por aqui, o FaceApp não se enquadra na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entra em vigor no ano que vem e é baseada na legislação europeia.

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